Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 450
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.193/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2023 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 20/11/2023 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 447
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL 1.043/2013. - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 20/11/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação
Protocolo: 467
Turno: Único
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AO PROJETO DE LEI 39/2023. - Emenda Modificativa nº 5 de 2023 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 20/11/2023 - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 448
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.074/2014 - Com Emenda Modificativa nº 5 de 2023. - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 20/11/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 5 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação
Protocolo: 468
Turno: Único
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AO PROJETO DE LEI 40/2023. - Emenda Supressiva nº 1 de 2023 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 20/11/2023 - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 452
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.016/2013. - Com Emenda Supressiva nº 1 de 2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 20/11/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 451
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.068/2014. - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 20/11/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 453
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.000/2013. - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 20/11/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 454
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO LAR DOS IDOSOS CANTINHO FELIZ DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 20/11/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 455
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAXINAL E CANCAN - ACOFCAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 20/11/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 456
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR - APAE. - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 20/11/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |