1 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 450
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.193/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 447
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ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL 1.043/2013.
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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3 - Emenda Modificativa nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação
Número de Protocolo: 467
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AO PROJETO DE LEI 39/2023.
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APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 448
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.074/2014 - Com Emenda Modificativa nº 5 de 2023.
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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5 - Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação
Número de Protocolo: 468
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AO PROJETO DE LEI 40/2023.
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APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 452
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ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.016/2013. - Com Emenda Supressiva nº 1 de 2023
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 451
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ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.068/2014.
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 453
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ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.000/2013.
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 454
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO LAR DOS IDOSOS CANTINHO FELIZ DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 455
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAXINAL E CANCAN - ACOFCAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 456
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR - APAE.
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APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
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