Resumo (54ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2023 - 19:30
Encerramento: 18/12/2023 - 21:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Martins / PP
1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Martins / PP
Diovani Seguro / PSC
Edison José Pietroski / PP
Edmar Marcheski / PV
Irene Kozak do Bonfim / PSD
Jenauro Hruba / PSD
José Aparecido da Silva / PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC
Pedro Ferreira de Castro / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 541
Com Emenda Supressiva nº 2 de 2023 - ALTERA O ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº1.408/2022, QUE TRATA DA TAXA DA COLETA DE LIXO, CONCEDENDO ISENÇÃO AOS CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS, DAS CATEGORIAS AA E AB, DE QUE TRATA O ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: PROJETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Martins / PP
Diovani Seguro / PSC
Edison José Pietroski / PP
Edmar Marcheski / PV
Irene Kozak do Bonfim / PSD
Jenauro Hruba / PSD
José Aparecido da Silva / PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC
Pedro Ferreira de Castro / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Autores: Antonio Martins, Edison José Pietroski, Irene Kozak do Bonfim
Número de Protocolo: 533
AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Cobertura asfáltica na rua São Paulo, trecho entre as ruas Espírito Santo e Padre Zigmund Supiêta.


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA"
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2023
Autores: Diovani Seguro, Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Número de Protocolo: 534
AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Aquisição de 01 Triturador de Galhos / Picador de troncos.


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA"
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Jenauro Hruba, José Aparecido da Silva
Número de Protocolo: 540
AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Cobertura asfáltica na Rua Amazonas, trecho entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Espirito Santo.


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA"
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 - Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira de Castro
Número de Protocolo: 535
AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Construção de pontos de ônibus, com cobertura, banco e local reservado para cadeirantes, no bairro Jardim Anchieta.


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA"
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 - Emenda Impositiva nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Edmar Marcheski, Jenauro Hruba, José Aparecido da Silva, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Número de Protocolo: 536
AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Kit lanche para pacientes e acompanhantes transportados pelo Município de Roncador para tratamento de saúde em outras localidades.


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA"
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 - Emenda Impositiva nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: Antonio Martins, Diovani Seguro, Edison José Pietroski
Número de Protocolo: 537
AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Aquisição de um veículo de 07 lugares para transporte de pacientes pelo Município de Roncador para tratamento de saúde em outras localidades.


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA"
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
7 - Emenda Impositiva nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Número de Protocolo: 538
AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Consultas de especialidades junto ao Instituto Beneficente Regional de Roncador.


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA"
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
8 - Emenda Impositiva nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira de Castro
Número de Protocolo: 539
AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Aquisição de um veículo de 05 lugares para transporte de pacientes pelo Município de Roncador para tratamento de saúde em outras localidades


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA"
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 332
COM EMENDAS IMPOSITIVAS NUMERADAS DE 01A 08 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (L.O.A. - 2024).
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
10 - Projeto de lei do Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Número de Protocolo: 509
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
11 - Projeto de lei do Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Número de Protocolo: 510
FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028.
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jenauro Hruba / PSD

2 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC

3 - Edmar Marcheski / PV

4 - Antonio Martins / PP




Considerações Finais

E não havendo nada mais a tratar, o presidente agradeceu a Deus pela direção trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam virtualmente os trabalhos e declarou encerrada a sessão ordinária de 18-12-2023 desejando boa noite a todos.