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Resumo (55ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2023 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/legislativoroncador/videos/1032394161301162



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Martins / PP
1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Martins / PP
Diovani Seguro / PSC
Edison José Pietroski / PP
Edmar Marcheski / PV
Irene Kozak do Bonfim / PSD
Jenauro Hruba / PSD
José Aparecido da Silva / PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC
Pedro Ferreira de Castro / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

COMUNICADO - GRUPO GAEMA - Sobre disponibilização do Aplicativo "Pólen APP" aos 399 municípios do Estado do Paraná.

 

OFÍCIO CIRCULAR 451/2023 - OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Referencia à caso ocorrido na Prefeitura de Rosário de Ivaí/PR, com relação à controle ponto via biometria do procurador jurídico daquele município.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Edmar Marcheski
Número de Protocolo: 522
À Ilma. Sra. LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, e ao senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras e solicitando a construção de quebra-molas na Rua Santa Luzia, Conjunto Geraldo Magela Peron, Jardim Anchieta.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 127 de 2023
Autores: Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Número de Protocolo: 528
Requer envio de Oficio ao Senhor RENATO SLOBDJAN, Secretário de Serviços Públicos, solicitando relatório referente ao ano de 2023, detalhando os gastos da Secretaria com combustível, maquinas e caminhões.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 128 de 2023
Autor: Câmara Municipal de Roncador - CMR
Número de Protocolo: 531
Requer envio de Oficio ao Presidente da OEAR, Organização do Estudantes Acadêmicos de Roncador, agradecendo a prestatividade no envio das informações e solicitando que encaminhe à esta Câmara um relatório mais analítico, detalhando as informações para melhor compreensão das mesmas, referentes aos últimos cinco anos.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 129 de 2023
Autor: Jenauro Hruba
Número de Protocolo: 532
Requer envio de Oficio aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ROBERTO MENDES, Secretário de Esportes, solicitando a construção/instalação de alambrado e iluminação no campo de futebol da comunidade do Cateto.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 130 de 2023
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Número de Protocolo: 545
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e a Ilma. Senhora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que seja organizado, ao menos uma vez por semana ou mês, baile para o pessoal da terceira idade que residem no Distrito de Alto São João.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Martins / PP
Diovani Seguro / PSC
Edison José Pietroski / PP
Edmar Marcheski / PV
Irene Kozak do Bonfim / PSD
Jenauro Hruba / PSD
José Aparecido da Silva / PP
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC
Pedro Ferreira de Castro / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 332
COM EMENDAS IMPOSITIVAS NUMERADAS DE 01A 08 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (L.O.A. - 2024).
 APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
2 - Projeto de lei do Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Número de Protocolo: 509
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
3 - Projeto de lei do Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Número de Protocolo: 510
FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028.
 APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
4 - Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação
Número de Protocolo: 543
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 52/2023.


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" 		APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 541
Com Emenda Supressiva nº 2 de 2023 - ALTERA O ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº1.408/2022, QUE TRATA DA TAXA DA COLETA DE LIXO, CONCEDENDO ISENÇÃO AOS CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS, DAS CATEGORIAS AA E AB, DE QUE TRATA O ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmar Marcheski / PV

2 - Pedro Ferreira de Castro / PV

3 - Jenauro Hruba / PSD

4 - Irene Kozak do Bonfim / PSD

5 - José Aparecido da Silva / PP

6 - Edison José Pietroski / PP

7 - Antonio Martins / PP




Considerações Finais

E ao findar o presidente convocou a todos para sessão extraordinária em 20/12/2023 as 19h00. E não havendo nada mais a tratar, agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão ordinária de 19/12/2023 desejando boa noite a todos.