Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 332
Turno: Segundo
Texto original
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COM EMENDAS IMPOSITIVAS NUMERADAS DE 01A 08 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (L.O.A. - 2024). - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 19/12/2023 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 2 |
Projeto de lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Protocolo: 509
Turno: Segundo
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FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de lei do Legislativo nº 5 de 2023 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 19/12/2023 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 3 |
Projeto de lei do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Protocolo: 510
Turno: Segundo
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FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028. - Projeto de lei do Legislativo nº 6 de 2023 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 19/12/2023 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 4 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação
Protocolo: 543
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 52/2023. - Emenda Supressiva nº 2 de 2023 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 19/12/2023 - "LEITURA NA ÍNTEGRA"
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APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 541
Turno: Primeiro
Texto original
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Com Emenda Supressiva nº 2 de 2023 - ALTERA O ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº1.408/2022, QUE TRATA DA TAXA DA COLETA DE LIXO, CONCEDENDO ISENÇÃO AOS CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS, DAS CATEGORIAS AA E AB, DE QUE TRATA O ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2023 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 19/12/2023 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |