Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 80
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021(PPA-PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº1.431/2023 (LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 24/04/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 79
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, E, A DESAFETAR DA CLASSE DOS BENS DOMINIAIS E AFETAR PARA A CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, PARA O FIM DE UTILIZAÇÃO COMO VIA DE CIRCULAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 24/04/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 91
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 1.400/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 24/04/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |