Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15/2024 - LDO 2025, "Acrescentando no art. 53, o inciso IV - referente a Emendas Impositivas". - Emenda Aditiva nº 1 de 2024 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 18/06/2024 - "LEITURA NA ÍNTEGRA"
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APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15/2024 - LDO 2025, Altera-se o III do art. 8º, e o art. 45 do referido projeto de lei, comreferência ao limite percentual para abertura de créditos adicionais. - Emenda Modificativa nº 1 de 2024 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 18/06/2024 - "LEITURA NA ÍNTEGRA"
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APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 92
Turno: Primeiro
Texto original
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COM EMENDAS (ADITIVA Nº01/2024 E MODIFICATIVA Nº 01/2024) - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (LDO 2025). - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 18/06/2024 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |