Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS PRAZOS DE PROTOCOLO DOS PROJETOS DO P.P.A. E DA L.D.O. DE QUE TRATAM O ART.2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - "LEITURA DA MENSAGEM JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA"
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Matéria lida Matéria encaminhada às comissões para análises e emissão dos pereceres. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - "LEITURA DA MENSAGEM JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA"
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Matéria lida Matéria encaminhada às comissões para análise e emissão dos pareceres. |