Matérias do Expediente (15ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR-PR e a Ilma. Senhora LUANA TAMARA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, solicitando a elaboração de um projeto de asfaltamento de um trecho de aproximadamente um quilometro (1 KM) da estrada do Barro Preto, dando continuidade da Rua do Antigo Clube 20 de Março-Município de Roncador-PR.

Indica ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO, sobre retirada dos galhos de árvores que caíram na Rua São Paulo, ao lado do Colégio Estadual General Carneiro, centro de Roncador Paraná.

Requer que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, solicitando a contratação de operadores de máquina, para trabalhar junto a Secretaria de Agricultura do Município de Roncador.

Requer que seja encaminhado ofício a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando informações referentes a construção de meio fio que está sendo realizado na Rua Sergipe, centro da cidade de Roncador.

COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AOS TUTORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS E/OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, QUE COMETAM OU NÃO ATAQUE A PESSOAS E/OU ANIMAIS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES RELATIVOS À IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, À SERVIDORA APOSENTADA EDNA VAGNER PIETROSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual do Exercício financeiro de 2023, Processo nº212415/2024, Parecer prévio nº114/2025.

"Leitura do Parecer prévio Nº 114/2025"