Matérias do Expediente (35ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ao Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, sobre realização de serviços de melhorias em bebedouro, localizado na propriedade do Sr. Edinaldo Tortola, na comunidade Rio Bonito.

Ao Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, sobre a realização serviços de melhorias na propriedade do Sr. Silvano na comunidade Palmital, para a que o mesmo possa fazer silagem e arrumar uma esplanada na mesma propriedade.

Ao Senhor Nilton Cesar Campos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo solicitando Teste de vazão e análise da qualidade da água, com verificação de potabilidade e parâmetros físico-químicos e microbiológicos do poço artesiano localizado na comunidade do Rio Azul, Município de Roncador/PR;

Ao Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos solicitando a construção de um bebedouro na propriedade do Sr. Franciso Saqueto (chico) comunidade do Can-Can de baixo, Município de Roncador/PR.

Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor Marcio Nunes, Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, solicitando a inclusão do Município de Roncador na destinação de verbas do programa de construção estufas, lançado pelo Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Agricultura.

Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor Marcio Nunes, Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, solicitando a Inclusão do Município de Roncador no Programa do Governo do Estado do Paraná, para aquisição e distribuição de Fósforo e Calcário para Pequenos Agricultores.

Requer envio de Oficio a todas Secretarias Municipais da Prefeitura de Roncador, solicitando apoio com assinatura e divulgação de petição pública mobilizada pelas APAEs do Paraná, em defesa do direito á inclusão com qualidade.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR AO SR. ODILON ANDREOLI GONÇALVES.

REFERENDA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A FRUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº10/1971 NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, E ALTERA A LEI Nº10/1971 PARA DISPOR SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FRUIÇÃO DO FERIADO NOS ANOS SUBSEQUENTES, QUANDO RECAIR EM DIA QUE NÃO SEJA SEGUNDA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE _CIPS AOS TERMOS DOS REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR, A CAMPANHA "NATAL DA SERRA. RONCADOR BRILHA", DESTINADA A INCENTIVAR A DECORAÇÃO NATALINA DE RESIDÊNCIAS, DISPÕE SOBRE PARCERIAS, PREMIAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.