Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 701
Turno: Segundo
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS - LOA2026. - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 17/12/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 884
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ART.5º, II, DA LEI MUNICIPAL Nº1058/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 17/12/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 908
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 17/12/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 901
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 - PPA E LEI MUNICIPAL Nº1.497/2024 - LDO/2025 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 17/12/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 914
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.518/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 17/12/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 915
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 PPA E LEI MUNICIPAL Nº1.491/2024-LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE DE 2025 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 17/12/2025 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |