Resumo (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:00
Encerramento: 23/02/2026 - 20:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP
1º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Freitas / PP
Amadeu Elizio Santos / PP
Antonio Martins / PP
Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
Jenauro Hruba / PSD
João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Marilza Dias Assis Ferreira / PSD
Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS 046 E 059/2026 - GABINETE - Respostas à encaminhamentos dos vereadores Amadeu Elizio Santos, Sebastião Ap. de Lima, Adriana de Freitas, João Altair Albertti Junior

OFÍCIOS 01 E 02/2026 - Secretaria Municipal de Esportes - Respostas à encaminhamentos dos vereadores Sebastião Ap. de Lima e Flavio Cezar Onesko.

OFÍCIO 10/2026 - COMISSÃO ELEITORAL SISPRON - Comunicando resultado de pleito e nova diretoria do SISPRON para o triênio 2026-2029.

OFÍCIO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Resposta à encaminhamento da Vereadora Adriana de Freitas.

OFÍCIO CIRCULAR 003/2026 ACAMDOZE - Comunicando que representantes do Copel estarão presentes na Assembleia da ACAMDOZE em 07/03/2026.

ENCAMINHAMENTO ELETRONICO - CAMARA DOS DEPUTADOS - Informando transferencia de recursos da União ao município de Roncador.

ENCAMINHAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ - Exemplar físico do livro do Código de Defesa do Consumidor do Paraná.

ENCAMINHAMENTO ELETRONICO ACMPAR - Associação das Câmaras Municipais do Parana - sobre evento na cidade de Foz do iguaçu de 10 a 13 de março de 2026.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA O.E.A.R. (ORGANIZAÇÃO ESTUDANTES ACADEMICOS DE RONCADOR) - Período 06 de fev 2025 à 31 de dez 2025. - Presidente Iniz Larissa Dal Ponte.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSEG. (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE RONCADOR) - Período 01 fev 2025 à 31 jan 2026. -  Presidente Edivaldo Lopes Souza.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Número de Protocolo: 26
Ao Senhor NILTON CESAR CAMPOS, Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável e turismo, “SOLICITANDO RETIRADA DE TERRA COM LAVAGEM COM O CAMINHÃO PIPA NA RUA ANÍBAL SILVA NO JARDIM ANCHIETA.”
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário."
2 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Número de Protocolo: 27
Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, “SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DAS ÁGUAS”
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário."
3 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Flavio Cezar Onesko
Número de Protocolo: 64
Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a realização de limpeza de mina de água, na propriedade da Sra. Rosa Piruk, comunidade Faxinalzinho.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário."
4 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Flavio Cezar Onesko
Número de Protocolo: 65
Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a realização de serviços de aterramento de terreno e esplanada na propriedade do Sr. Claudinei do João Hildebrand, na comunidade de Faxinalzinho.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário."
5 - Requerimento nº 3 de 2026
Autores: Marilza Dias Assis Ferreira, Irene Kozak do Bonfim, Sebastião Aparecido de Lima
Número de Protocolo: 24
Requer envio de ofício à Exma senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, “solicitando a inclusão das merendeiras e cozinheiras que trabalham nas escolas municipais no pagamento do adicional de periculosidade e/ou insalubridade.”
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário."
6 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Antonio Martins
Número de Protocolo: 59
Requer que seja encaminhado ofício de Condolências aos familiares do Senhor ANTÔNIO DZIUBATE SOBRINHO, ocorrido em 07 de janeiro de 2026.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário."
7 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 61
Requer, que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita municipal, bem como às Secretarias competentes para que estudem a viabilidade de criação do "Programa Municipal de Cavalgada", para apoio institucional às cavalgadas realizadas no Município.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário."
8 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 63
Requer, que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita municipal, bem como às Secretarias competentes (Agricultura, Indústria e Comércio e Obras), solicitando estudos da viabilidade e providencias sobre a implantação de uma Feira do Produtor Rural e Artesanal no bairro Jardim Anchieta.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário."
9 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: João Altair Albertti Junior
Número de Protocolo: 79
REQUER envio de oficio ao Exmo. Senhor LUIZ HILOSHI NISHIMORI - Deputado Federal, solicitando esforços necessários junto ao governo Federal, a fim de destinar recursos no valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil Reais) para aquisição de um veículo tipo caminhonete cabine dupla, para ser destinado a Secretaria de agricultura de nosso Município de Roncador.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário."
10 - Requerimento nº 14 de 2026
Autores: Amadeu Elizio Santos, Irene Kozak do Bonfim
Número de Protocolo: 82
Requer, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Soldado Adriano José da Silva, Deputado Estadual, solicitando a liberação de recursos financeiros para serem destinados ao Município de Roncador, com a finalidade de realizar melhorias (reforma) no prédio utilizado para funcionamento da Associação Comunitária das Mulheres de Roncador (ACMOR) e Associação Comercial e Industrial de Roncador (ACIRON) de Roncador.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário."
11 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Adriana de Freitas
Número de Protocolo: 81
Requer, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, bem como à empresa responsável pelas obras de perfuração e manutenção da rede de esgoto no município de Roncador, solicitando que: *Sempre que houver rompimento de rede de abastecimento de água durante a execução dos serviços, seja realizada comunicação imediata à população afetada; *Que sejam avisadas com prioridade as instituições essenciais, como escolas, unidades de saúde e demais órgãos públicos; *Que a empresa informe previsão de restabelecimento do fornecimento de água;
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário."
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 69
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á DESVINCULAÇÃO PARCIAL DE RECEITAS, NOS TERMOS DO ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº132/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada às Comissões para análise e pareceres."
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 70
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR - REFISRON/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: "Matéria encaminhada às Comissões para análise e pareceres."



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Freitas / PP
Amadeu Elizio Santos / PP
Antonio Martins / PP
Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
Jenauro Hruba / PSD
João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Marilza Dias Assis Ferreira / PSD
Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 43
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1530/2025-PPA E LEI MUNICIPAL 1.414/2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 44
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1530/2025-PPA E LEI MUNICIPAL 1.414/2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriana de Freitas / PP

2 - Antonio Martins / PP

3 - Jenauro Hruba / PSD

4 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO

5 - Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO

6 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS

7 - Marilza Dias Assis Ferreira / PSD

8 - Jenauro Hruba / PSD

9 - Amadeu Elizio Santos / PP




Considerações Finais

E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a 3 sessão ordinária em 23-02-2026 desejando boa noite a todos.