Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ao Senhor NILTON CESAR CAMPOS, Secretário Municipal do Desenvolvimento Sustentável e turismo, “SOLICITANDO RETIRADA DE TERRA COM LAVAGEM COM O CAMINHÃO PIPA NA RUA ANÍBAL SILVA NO JARDIM ANCHIETA.”

Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, “SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DAS ÁGUAS”

Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a realização de limpeza de mina de água, na propriedade da Sra. Rosa Piruk, comunidade Faxinalzinho.

Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a realização de serviços de aterramento de terreno e esplanada na propriedade do Sr. Claudinei do João Hildebrand, na comunidade de Faxinalzinho.

Requer envio de ofício à Exma senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, “solicitando a inclusão das merendeiras e cozinheiras que trabalham nas escolas municipais no pagamento do adicional de periculosidade e/ou insalubridade.”

Requer que seja encaminhado ofício de Condolências aos familiares do Senhor ANTÔNIO DZIUBATE SOBRINHO, ocorrido em 07 de janeiro de 2026.

Requer, que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita municipal, bem como às Secretarias competentes para que estudem a viabilidade de criação do "Programa Municipal de Cavalgada", para apoio institucional às cavalgadas realizadas no Município.

Requer, que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita municipal, bem como às Secretarias competentes (Agricultura, Indústria e Comércio e Obras), solicitando estudos da viabilidade e providencias sobre a implantação de uma Feira do Produtor Rural e Artesanal no bairro Jardim Anchieta.

REQUER envio de oficio ao Exmo. Senhor LUIZ HILOSHI NISHIMORI - Deputado Federal, solicitando esforços necessários junto ao governo Federal, a fim de destinar recursos no valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil Reais) para aquisição de um veículo tipo caminhonete cabine dupla, para ser destinado a Secretaria de agricultura de nosso Município de Roncador.

Requer, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Soldado Adriano José da Silva, Deputado Estadual, solicitando a liberação de recursos financeiros para serem destinados ao Município de Roncador, com a finalidade de realizar melhorias (reforma) no prédio utilizado para funcionamento da Associação Comunitária das Mulheres de Roncador (ACMOR) e Associação Comercial e Industrial de Roncador (ACIRON) de Roncador.

Requer, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, bem como à empresa responsável pelas obras de perfuração e manutenção da rede de esgoto no município de Roncador, solicitando que: *Sempre que houver rompimento de rede de abastecimento de água durante a execução dos serviços, seja realizada comunicação imediata à população afetada; *Que sejam avisadas com prioridade as instituições essenciais, como escolas, unidades de saúde e demais órgãos públicos; *Que a empresa informe previsão de restabelecimento do fornecimento de água;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á DESVINCULAÇÃO PARCIAL DE RECEITAS, NOS TERMOS DO ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº132/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR - REFISRON/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.