Matérias do Expediente (11ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ofício de Moção de Aplausos à Ilma. Senhora Simone Aparecida Gonçalves de Souza Soares, Diretora Geral da Secretaria Municipal de Saúde, para Senhora Denise Pereira Lopes Rosa, Coordenadora da Atenção Básica em Saúde, bem como as Coordenadora PSF, sob a liderança das seguintes enfermeiras: Débora Costa, responsável pela equipe do bairro Jardim Anchieta; Sideneia Ramos, responsável pela equipe do Distrito de Alto São João; Suelem Lemes, responsável pela equipe Norte; e Lucinéia Polinarski, responsável pela equipe Sul.

"LEITURA NA ÍNTEGRA"

Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a disponibilização de uma máquina retroescavadeira de pequeno porte para a execução do serviço de abertura de valetas destinadas ao encanamento de água até as residências da comunidade do Encruzo Três Estrelas.

Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando o transporte de três caminhões de terra para a propriedade da Sra. Sandra Beatriz da Costa de Souza, Rua Paranaguá, 325- cidade de Roncador-PR

Ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO, solicitando serviços de podas de árvores que estejam próximas as placas de trânsito, em toda a cidade de Roncador.

Requer envio de Ofício à Ilma. senhora SIMONE APARECIDA GONÇALVES SOARES DE SOUZA, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que todos os dias da Semana sejam realizados atendimentos médicos na UBS do Distrito de Alto São João-Roncador/PR.

Requer envio de Ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando a instalação de placas informativas, contra o abandono de animais em pontos estratégicos do município de Roncador-PR, especialmente em locais onde a prática é recorrente.

Requer envio de Ofício à Ilma. sehora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, solicitando que seja adquirido e instalado uma grade/alambrado de proteção no Centro Municipal de Educação Infantil Izidoro Puretz, na área Central de Roncador.

À Excelentíssima Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de Lei que intitua o programa “Equitação para Todos”, com o objetivo de incentivar a prática da equitação como atividade esportiva, educacional e de inclusão social no município de Roncador.

INSTITUI NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2055 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - LDO 2027.