| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Amadeu Elizio Santos
Turno:
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Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja realizado o cascalhamento da estrada do Petróleo, que dá acesso ao Can-can de cima, possibilitando que os moradores das comunidades de Palmital, Macaco e Rio das Barras utilizem esse trajeto para chegar ao asfalto com maior segurança e comodidade.
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ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA |
2 -
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Turno:
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À Excelentíssima Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando que determine aos setores competentes o encaminhamento ao Conselho da Cidade das propostas de alterações relacionadas ao trânsito urbano, especialmente mudanças de sentido de vias, instalação de placas indicativas, regulamentação de estacionamento e demais adequações voltadas à segurança em áreas de embarque e desembarque escolar.
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ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA |
3 -
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Turno:
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À Excelentíssima Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL. para que determine à Secretaria competente a realização de serviços de manutenção, recuperação e conservação das estradas rurais do município, com atenção prioritária às linhas do transporte escolar e da coleta de leite, especialmente na região do Distrito de Alto São João.
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ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA |
4 -
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas
Turno:
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Ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que seja realizada reforma, manutenção e adequações estruturais na pista de skate do município, com objetivo de garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de uso aos praticantes.
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ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.193/2017, QUE INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA ATUALIZAR O MAPA 06 DO ANEXO I QUANTO AS DIMENSÕES DA CAIXA DE ROLAMENTO DE VIAS EXISTENTES NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, ESTABELECE REGRA ESPECIAL DE CIRCULAÇÃO PARA VIAS CONSOLIDADAS COM LARGURA INFERIOR A 6,00M.
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APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES. |
6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES. |
7 -
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES. |
8 -
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE RONCADOR-OPAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, CONTROLE POPULACIONAL, ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES. |
9 -
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO LÁZARO-APASLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, CONTROLE POPULACIONAL, ATENDIMENTO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES. |
10 -
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 4% (QUATRO POR CENTO), DISCIPLINA EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS, ESTABELECE REGRA ESPECIFICA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM RAZÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº1334/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES. |
11 -
Projeto de lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Amadeu Elizio Santos
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA POUSADA PARQUE DAS GABIROBAS COMO “ESTRADA ANITA DIAS MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES. |
12 -
Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Turno: Único
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REQUER, Manifestação por meio de MOÇÃO, o reconhecimento e aplauso ao Senhor Jairo Martins de Quadros, Chefe Regional do Escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER (IDR-Paraná) em Campo Mourão, bem como ao Extensionista Messias Kalinoski, pelos relevantes serviços prestados em nossa região e, em especial, no município de Roncador.
Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA"
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TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
13 -
Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Turno:
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Requer envio de Ofício ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que seja encaminhado Ofício de homenagem e reconhecimento institucional com referencia aos 70 anos da Extensão Rural no Paraná, atualmente representada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER (IDR-Paraná). Requer ainda, que seja realizada divulgação institucional nos órgãos de imprensa oficial, destacando a importância histórica da extensão rural para o município de Roncador e apresentando parte de sua trajetória.
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ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA |
14 -
Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: João Altair Albertti Junior
Turno:
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Requer envio de Oficio ao RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE ASFALTAMENTO na estrada que liga o Município de Roncador à cidade de Mato Rico, solicitando melhoria da sinalização no trecho em obras, a fim de prevenir acidentes e garantir maior segurança aos usuários da via.
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ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA |
