Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
588
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL DE RONCADOR E ADQUIRIR IMÓVEIS JUNTO AO PARQUE RESIDENCIAL SAFIRA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ASSECONSUL LTDA., MEDIANTE PERMUTA E PAGAMENTO EM ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação