Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Protocolo: 607
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20/2025, que autoriza o Município de Roncador a firmar termo de fomento com a Associação de Proteção aos Animais São Lázaro – APASLA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2024, e dá outras providências. - Emenda Modificativa nº 1 de 2025 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 01/09/2025 - "Leitura na íntegra"
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APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 523
Turno: Primeiro
Texto original
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COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO LÁZARO - APASLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 01/09/2025 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação
Protocolo: 633
Turno: Único
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Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 23/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Roncador a adquirir imóveis junto ao Parque Residencial Safira, de propriedade da empresa Asseconsul Ltda, mediante permuta e pagamento em espécie, e dá outras providências. - Emenda Modificativa nº 3 de 2025 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 01/09/2025 - "Leitura na íntegra"
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APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 588
Turno: Primeiro
Texto original
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COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL DE RONCADOR E ADQUIRIR IMÓVEIS JUNTO AO PARQUE RESIDENCIAL SAFIRA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ASSECONSUL LTDA., MEDIANTE PERMUTA E PAGAMENTO EM ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 01/09/2025 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 598
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.438/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE RONCADOR. - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 01/09/2025 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores(as)
Protocolo: 631
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 25/2025, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Produção de Silagem para produtores de leite no Município de Roncador, e dá outras providências”. - Emenda Modificativa nº 2 de 2025 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 01/09/2025 - "Leitura na íntegra"
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APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 603
Turno: Primeiro
Texto original
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COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 01/09/2025 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Roncador - CMR
Protocolo: 632
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26/2025, que “Altera os anexos I e II, da Lei Municipal Complementar atribuída ao cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, e dá outras providências”. - Emenda Aditiva nº 2 de 2025 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 01/09/2025 - "Leitura na íntegra"
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APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 606
Turno: Primeiro
Texto original
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COM EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 - ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR ATRIBUÍDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 01/09/2025 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |