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PROJETO DE LEI Nº 04/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ.

PROJETO DE LEI Nº 03/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. INSTITUI A LEI DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS- APAE DE RONCADOR -PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1197/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM O POVO E AFETAR PARA CLASSE DOS BENS DOMINICAIS, PARA FINS DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1048/2013 PPA E LEI MUNICIPAL 1077/2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1048/2013- PPA E LEI MUNICIPAL 1077/2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 786/2005, PARA INCLUIR O ANEXO IV DE QUE TRATA O ART. 6º DA MESMA LEI, DESCREVENDO AS FUNÇÕES, TAREFAS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº763/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº1.142/2015, 797/2005 E 642/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA BARRIQUINHA, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E INCORPORA A ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS PROPRIETÁRIOS ANTERIORES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE FAXINAL - ACOFAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS CONCESSÃO E O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE QUE TRATA O ART.75 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº791/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº391/1997 QUE "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE AGROTÓXICO NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, COMO USO DE EQUIPAMENTO COSTAL MANUAL, COSTAL MOTORIZADO, TRATORIZADO COM BARRA, ATOMIZADORES E CANHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI Nº1200/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PUBLICA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM SANTA RITA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE JOÃO MENDES DOS SANTOS (PROF. JOÃO BANDA) A PISTA DE BOLÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA.

DENOMINAÇÃO AUGUSTO BECHER O ESTÁDIO MUNICIPAL DA ÁREA CENTRAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A FIRMAR CONVÊNIO COM O SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO TRECHO DA RUA PARANÁ INICIANDO ENTRE A RUA ESPÍRITO SANTO E PADRE ZIGUIMUND ZUPIETA, CIDADE DE RONCADOR. O TRECHO ACIMA CITADO FOI CONSTRUÍDO COM PARALELEPÍPEDOS (PEDRAS IRREGULARES), PORÉM COM O PASSAR DOS ANOS ÀS PEDRAS COMEÇAM A CEDER, FORMANDO LOMBADAS IRREGULARES NA RUA, ALGUMAS VEZES FORMAM BURACOS, ISSO CAUSA TRANSTORNO E PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS.

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE UMA IMPRESSORA PARA SER UTILIZADA NO ESCRITÓRIO DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE RONCADOR.

SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CURITIBA, NUM TRECHO QUE SE INICIA NA RUA ESPIRITO SANTOS E SEGUE-SE ATÉ AVENIDA SÃO PEDRO.

REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COBRANDO ATENDIMENTO AS REIVINDICAÇÕES SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA APOLINÁRIO SZYCHOVSKI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, INCLUINDO ATERRAMENTO NAS CALÇADAS, GRAMADOS E MEIO-FIO SE NECESSÁRIO.

ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, COBRANDO ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES, REALIZADAS NO MANDATO ANTERIOR DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO. RECOMENDAMOS QUE ESTA ÁREA DE LAZER TENHA PRAÇA, SALÃO COMUNITÁRIO, CANCHA DE BOCHA E CANCHA DE MAIA, CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO E PISTA DE CAMINHADA.

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE OFICIO A SENHORA MARÍLIA PEROTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO EXMO. SENHOR NORBERTO ANACLETO ORTIGARA, SECRETÁRIO DA SEAB- SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ E AO SENHOR JOÃO RICARDO BARBOSA RISSARDO, CHEFE REGIONAL DA SEAB SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SEREM DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

SOLICITA ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO JARDIM ANCHIETA.

OFÍCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DO SICREDI, SOLICITANDO ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA AGÊNCIA DE ATENDIMENTOS DO SICREDI NA CIDADE DE RONCADOR- ESTADO DO PARANÁ.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR.

REQUERIMENTO 17/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ APARECIDO DA SILVA E MARIA AP. LOPES BARROSO DA SILVA, REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA ATRAVÉS DO SETOR DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL A NUMERAÇÃO DE TODOS OS LOTES E RESIDENCIAS DO MUNICÍPIO DE FORMA A ORGANIZAR A CIDADE E MELHORAR A DEFINIÇÃO DE ENDEREÇOS DE NOSSAS RUAS.

REQUERIMENTO 32/2017- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA LOPES BARROSO DA SILVA, REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA EM VOLTA DO CAMPO DO JARDIM ANCHIETA E A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM FRENTE AO CONJUNTO MADRE PAULINA COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA - ATI - ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE.

REQUERIMENTO 41/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA APARECIDA LOPES BARROSO DA SILVA E JOSÉ APARECIDO DA SILVA, REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE E NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA NA CIDADE DE RONCADOR, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS.

REQUERIMENTO 41/2017 - DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA APARECIDA LOPES BARROSO DA SILVA E JOSÉ APARECIDO DA SILVA, REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE E NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA NA CIDADE DE RONCADOR, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL ADAPTANDO-O PARA SER CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.

OFICIO AO EXMA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO. CONSIDERANDO O INICIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES É PRECISO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA PARA QUE OS ESTUDANTES NÃO SEJAM PREJUDICADOS HAJA VISTA QUE NESTES DIAS DE CHUVA AS SALAS ESTÃO FICANDO MOLHADA DEVIDO ÀS GOTEIRAS, COLOCANDO EM RISCO OS ESTUDANTES.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, UMA RETROESCAVADEIRA, UM CAMINHÃO E UMA AMBULÂNCIA PARA SEREM UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE

OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA VILA RURAL DA COMUNIDADE DO FAXINALZINHO.

REQUER ENVIO DE OFICIO AO ILMO. SENHOR MACIEL MAIOLI, SECRETÁRIO DE ESPORTE MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATERIAIS ESPORTIVOS, TAIS COMO BOLA DE FUTEBOL SUIÇO, REDES DE PROTEÇÃO PARAS AS TRAVES E UNIFORMES E TAMBÉM A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO LOCALIZADO NA VILA RURAL UNIÃO DA COMUNIDADE DO FAXINALZINHO. CONSIDERANDO QUE A COMUNIDADE DA VILA RURAL DE FAXINALZINHO TEM UM CAMPO DE FUTEBOL, PORÉM NÃO APRESENTA CONDIÇÕES ATUAIS DE USO, NECESSITANDO URGENTE DE MANUTENÇÃO.

REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITAR QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA RURAL DA COMUNIDADE DO FAXINALZINHO.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTOS E A INSTALAÇÃO PARA REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO PERFURADO NA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE, SOLICITA TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM ABASTECEDOURO NA COMUNIDADE. CONSIDERANDO QUE FOI PERFURADO UM POÇO ARTESIANO QUE POSSUI UMA GRANDE CAPACIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE, PORÉM NÃO FORAM REALIZADOS OS ENCANAMENTOS NECESSÁRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DA ÀGUA PARA OS MORADORES.

REQUERIMENTO 34/2017 - DE AUTORIA DA VEREADORA SENHORA MARIA APARECIDA LOPES BARROSO DA SILVA, REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO HABITACIONAL PARA SEREM CONSTRUÍDAS 100 UNIDADES HABITACIONAIS, PARA CONTEMPLAR AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

REQUERIMENTO 33/2017 - DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA LOPES BARROSO DA SILVA, REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS PINTURAS NOS POSTES INDICANDO O NOME DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE ASSIM QUE FOR MUDADA A CRECHE PARA NOVO PRÉDIO QUE O PRÉDIO ATUAL SEJA DISPONIBILIZADO PARA INSTALAÇÃO DA APAE, QUE SE HOUVER MEIO JURÍDICO QUE SEJA REALIZADO UMA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DESTE ESPAÇO PARA A ESCOLA DA APAE (ESCOLA ANTONIO DZIUBAT).

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUIOSQUES PARA SER UTILIZADO PELO PESSOAL DA TERCEIRA IDADE SENDO UM NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA E DOIS NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA SER UTILIZADO PARA ESPERAR A CHEGADA DO ÔNIBUS, NA VILA RURAL DE FAXINALZINHO.