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PL 8/2021 - Projeto de lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 353/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 10:49:50
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PL 9/2021 - Projeto de lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana do Distrito de Alto São João e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 380/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 15:31:32
Autor:  Jenauro Hruba

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedro Ferreira de Castro, Edmar Marcheski, Diovani Seguro, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitar envio de ofício ao Exmo. Senhor Alexandre Curi, Deputado Estadual, solicitando que para que interceda junto ao Instituto das Águas, com a finalidade de liberar recursos para que o município de Roncador realize perfuração de poços artesianos, na Vila Rural do Faxinalzinho e na Comunidade de Barro Preto. Infelizmente por conta de diversos fatores estamos vivenciando uma crise hídrica e muitas comunidades rurais de nosso município estão sofrendo com a falta de água. Por conta disso se faz necessário e urgente a perfuração de poços artesianos para suprir essa necessidade básica e essencial para a vida humana.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 16:08:05
Autor:  Vereadores(as)
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedro Ferreira de Castro, Edmar Marcheski, Diovani Seguro, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitar envio de ofício ao Exmo. Senhor Luiz Claudio Romanelli, Deputado Estadual, solicitando que para que interceda junto ao Instituto das Águas, com a finalidade de liberar recursos para que o município de Roncador realize perfuração de poços artesianos, na Vila Rural do Faxinalzinho e na Comunidade de Barro Preto. Infelizmente por conta de diversos fatores estamos vivenciando uma crise hídrica e muitas comunidades rurais de nosso município estão sofrendo com a falta de água. Por conta disso se faz necessário e urgente a perfuração de poços artesianos para suprir essa necessidade básica e essencial para a vida humana.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 16:05:14
Autor:  Vereadores(as)
Texto Articulado

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Edmar Marcheski, Vereador que ao Presente subscreve, vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitar envio de oficio ao Exmo. Senhor Rodrigo Estacho, Deputado Estadual, solicitando que entre em contato com as autoridades competentes do Estado e que interceda para que haja um aumento de efetivo de policiais para trabalharem no município de Roncador. Considerando as informações contidas no site do IBGE o município de Roncador possui uma área territorial de 742,121 Km² de extensão, com uma população estimada de 9.645 habitantes, sendo divido por diversas comunidades rurais e um Distrito (Alto São João). Parte de nossa população reside em área urbana e outra parte nas comunidades rurais, sendo que todas estas pessoas necessitam da prestação dos serviços da polícia, porém o fato de que cada comunidade se localiza distante uma da outra, o número baixo de efetivos dificulta o trabalho destes profissionais.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 9:25:21
Autor:  Edmar Marcheski
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Edmar Marcheski, Diovani Seguro e Pedro Ferreira de Castro Vereadores, que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio a REGIONAL DE SAÙDE, solicitando as seguintes informações referentes ao hospital municipal de Roncador, sobre quais procedimentos cirúrgicos que estão autorizados a serem realizados no hospital. Estamos no exercício da vereança e a saúde de nossa cidade é um departamento que muito nos preocupa, pois recebemos muitos munícipes em busca de alternativas para tratamento de saúde e em alguns casos procedimentos cirúrgicos.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 10:48:51
Autor:  Vereadores(as)
Diovani Seguro
Edmar Marcheski
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Pedro Ferreira de Castro
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
José Aparecido da Silva, que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor, PLAUTO MIRO GUIMARÃES ROSA Deputado Estadual, solicitando a disponibilização de recursos financeiros, para ser destinado ao Município de Roncador, para construção de um centro de eventos cultural, Casa da Cultura. Considerando que o município de Roncador não possui um local para realizar as atividades de culturais e que há muitos anos vem tentando conseguir recursos para realizar essa construção, recorremos mais uma vez a V. Exa. para que nos auxilie com emendas Parlamentar no sentido destinar recursos ao nosso município para construir um prédio para funcionar a casa de cultura.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 13:47:43
Autor:  José Aparecido da Silva

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadora, que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, solicitando a disponibilização de recursos financeiros, para ser destinado ao Município de Roncador, para que possamos instalar uma Usina de Tratamento de Madeira. Como é de conhecimento de V. Exa., somos um município pequeno e precisamos de investimentos em muitas áreas, porém uma de nossas preocupações é o pequeno produtor que tem enfrentado muitas dificuldades para se manter no campo, por esta razão estamos buscando auxilio para instalação desta usina de tratamento de madeira, a qual a princípio beneficiará aos Associados da ACOFAN- Associação Comunitária do Faxinalzinho e Can Can, que é uma instituição organizada com intuito de buscar melhores condições ao pequeno produtor.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 10:26:32
Autor:  Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Edmar Marcheski, Pedro Ferreira de Castro, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que adquira máscaras para prevenção contra COVID -19 e que distribua diariamente aos estudantes da rede municipal de ensino. Sugere que a distribuição das máscaras aos estudantes da zona rural seja realizada ao embarcar no ônibus escolares e aos demais estudantes no portão da escola antes do aluno ingressar no pátio da escola. Considerando que estamos vivendo um período bastante complexo em que a preservação da saúde da população depende do cuidado de todos e conforme a determinação da saúde o uso de máscaras é um dos procedimentos que tem sido eficaz para evitar o contágio da doença do coronavírus.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 13:46:01
Autor:  Vereadores(as)
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor Wagner Mesquita de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Transito do Paraná (Detran), e solicitando estudo para implantação de Ciretran para o município de Roncador, pois é um órgão que atua em âmbito municipal e regional dentro dos diferentes estados brasileiros. A Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e suas delegacias são interligadas com o Detran nas cidades onde são instaladas. Sua principal função é servir de apoio ao Departamento Estadual, descentralizando os serviços. Dessa maneira o condutor não precisa se dirigir ao DETRAN do seu estado, podendo resolver suas questões direto em uma Ciretran.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 13:49:12
Autor:  Jenauro Hruba
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito, e a Ilma. Senhora ROSI MARY MAYBUK, Secretária de Assistência Social, solicitando as seguintes informações a respeito da utilização do veículo destinado ao atendimento do CRAS do Distrito de Alto São João:  Se a solicitação de uso do veículo é realizada através da Secretaria de Assistência Social, com autorização da Secretária, ou se esta é realizada pela servidora do CRAS;  Se há controle (lista) das pessoas que são transportadas diariamente;  Se o veículo do CRAS do Distrito de Alto São, possui diário de bordo para controle de viagens realizadas;  Quem é responsável pela condução do veículo, a servidora do CRAS ou há outros servidores habilitados e autorizadas para condução do veículo;  Se há um local público para guarda do veículo ou há autorização formal para guarda do veículo oficial em garagem residencial de servidor (a);

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 13:52:12
Autor:  Jenauro Hruba
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito, ao Departamento de Jurídico do Município, solicitando estudos para alterar a Lei Municipal nº927 de 16 de setembro de 2010, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Roncador, promovendo mudanças na nomenclatura do Cargo Educador Infantil passando a constar “PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL”. Considerando que os Educadores Infantil têm as mesmas prerrogativas de um professor no desempenho do cargo e que, no entanto, dentro do Plano de Cargos possuem uma nomenclatura diferenciada, estamos sugerindo que haja alteração da nomenclatura, pois essa diferenciação tem preocupado a estes servidores, haja visto que algumas questões não ficam claras em relação ao educador infantil, especificamente no que se refere aposentadoria.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 13:53:13
Autor:  Jenauro Hruba
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedro Ferreira de Castro, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitar que seja revisto os valores pagam com diária aos servidores públicos do município, especialmente aos servidores ocupantes do cargo de motoristas. Justifica que os valores que o município paga atualmente pela prefeitura é muito baixo, cerca de R$35,00(trinta e cinco reais) e com atual índice de inflação, os valores percebidos não dá nem para fazer uma refeição decente.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 13:57:43
Autor:  Pedro Ferreira de Castro
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diovani Seguro e Irene Kozak Bonfim, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor FERNANDO FURIATT SABOIA, Diretor Geral do DER, solicitando que seja viabilizado a sinalização do local conhecido como Curva do açúcar na Rodovia Vassilio Boiko e também no trecho da curva próximo à entrada da comunidade do Cateto. Nestes trechos da Rodovia Vassilio Boiko tem curvas bastantes acentuadas e por conta disso ocorrem muitos acidentes graves. Acreditamos que as sinalizações podem ajudar aos motoristas, pois quando se deparam com a sinalização redobram a atenção e os cuidados diminuindo a velocidade nestes locais e em consequência os riscos de acidentes.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 14:05:11
Autor:  Vereadores(as)
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VALTER PITOL, Diretor Presidente da Unitá, solicitando a verificação da possibilidade para que a empresa estenda o transporte de colaborados do município de Roncador, até a comunidade do Cateto. Considerando que na comunidade do cateto tem um povoado e muitas destas pessoas manifestaram interesses em trabalhar na empresa Unitá, porém o que impede é a questão do transporte, haja vista que a comunidade fica um pouco distante do asfalto e se torna difícil fazer o trajeto sem que tenham um transporte.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 14:08:02
Autor:  Jenauro Hruba
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA, Prefeito, solicitando que seja solucionado a manutenção do bueiro localizado na Rua Paulo Kovalek, o qual está desmoronando. Justificativa. O problema com o bueiro da rua, faz com que água fique represada, formando poças.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 16:24:01
Autor:  Edmar Marcheski
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos por meio do presente SOLICITAR envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, de Vossa Senhoria a relação das despesas com os recursos destinados exclusivamente ao tratamento e prevenção do Covid 19. Especificando detalhadamente, todos os valores já enviados pelos governos estadual e federal desde 2020, relacionando o total destinado a cada mês e relacionando as despesas.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 14:42:15
Autor:  Vereadores(as)
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos por meio do presente SOLICITAR de Vossa Senhoria envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da situação dos terrenos localizados no Jardim Anchieta, mais especificamente, na localidade denominada "Vila Penga", onde trata de antigo loteamento não regularizado junto à Prefeitura Municipal, porém, segundo informações, já foi requerida a Regularização Fundiária, por ser de interesse social, conforme dispõe Lei 13.465/17. Se, realmente foi requerido a regularização, gostaríamos que informasse o que falta para regularizar, pois, como os ocupantes possuem a posse mansa e pacífica da área, há mais de vinte anos, já adquiriram o direito de posse, porém sem a devida documentação, tanto os proprietários, quanto o poder público só têm a perder com a demora na regularização.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 14:44:35
Autor:  Vereadores(as)
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Edmar Marcheski, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. SERGIO SOUZA, Deputado Federal, solicitando recursos financeiros através de emenda Parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para destinar ao município de Roncador para a instalação de um abatedouro de pequeno porte para o abate de suínos e bovinos. O Município de Roncador possui um rebanho considerável parte deste rebanho são criados para corte, porém o fato de não possuirmos um local apropriado para realizar o abate dos animais, acabam tendo que se deslocar a outra cidade para realizar o abate. Esse deslocamento faz com que o produtor tenha um alto custo com o manuseio do produto, encarecendo o produto final.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 11:18:41
Autor:  Edmar Marcheski
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Antonio Martins, Edison José Pietroski, José Aparecido da Silva, Jenauro Hruba, Irene Kozak, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Ricardo José Magalhães Barros, Deputado Federal, solicitando a aquisição de uma moto niveladora, para o Município de Roncador. Essa solicitação se faz necessária para realização de serviços nas estradas rurais do município. Considerando que temos uma vasta extensão territorial de estradas vicinais de trafegabilidade agrícola, de bacia leiteira, aviários e ainda transporte escolar.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 11:21:00
Autor:  Vereadores(as)
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Antonio Martins, Edison José Pietroski, José Aparecido da Silva, Jenauro Hruba, Irene Kozak, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Ricardo José Magalhães Barros, Deputado Federal, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para construção de um centro de fisioterapia, bem como a aquisição de 03 ensiladeiras, 03 carretas basculantes, para o Município de Roncador. Conforme reunião realizada com vossa assessoria, estamos repassando este pedido que tem a finalidade de conseguir implementos agrícolas para serem destinados aos pequenos produtores de nosso município.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 11:31:00
Autor:  Vereadores(as)
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Edmar Marcheski, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, bem como ao Setor de Planejamento do Município, solicitando que seja realizado um levantamento das denominações das ruas projetas A e B, localizadas no Conjunto Paulo Kuchla, bairro do Jardim Anchieta município de Roncador-Paraná e posteriormente a colocação de placas com as devidas denominações. Considerando os moradores nos procurou em busca de solucionarmos um problema relacionado a falta de denominação das ruas do conjunto residencial Paulo Kuchla, o fato de constar apenas ruas projetadas, faz com que os moradores fiquem praticamente sem endereços, pois as empresas de transporte não conseguem realizar as entregas nestes locais.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 10:12:10
Autor:  Edmar Marcheski
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diovani Seguro, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um “Vacinômetro” , uma ferramenta digital para que município possa divulgar em tempo real o número de pessoas imunizadas contra o coronavírus, divulgando número, classe vacinadas, números de vacinados com a primeira dose e com a segunda dose. A sugestão para uso desta ferramenta é para que haja mais transparência no processo de imunização, permitindo que mais pessoas possam acompanhar em tempo real os vacinados em nosso município. A instalação de um “vacinômetro” permitirá que a população acompanhe esse processo de vacinação, sem haver a exposição de pessoas, conforme teme administração municipal, haja visto que seriam apenas divulgados a quantidade de doses recebidas, quantidades aplicadas, faixa etária e grupo beneficiados.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 108/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 14:57:29
Autor:  Diovani Seguro
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., Sérgio Souza, Deputado Federal, solicitando aquisição de uma Patrola/Motoniveladora para ser destinada ao Município de Roncador. Considerando que o município de Roncador é essencialmente agrícola e por esta razão depende de maquinários para realizar a manutenção das estradas rurais e também para a realização de outras benfeitorias na zona rural ou mesmo do perímetro urbano.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 15:14:11
Autor:  Edmar Marcheski
Vereadores(as)
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, solicitando a aquisição de um kit de robótica para ser destinado a Escola Estadual Ulisses Guimarães, cidade de Roncador/Paraná. Considerando que as escolas estaduais de nosso município têm empenhando em desenvolver projetos de interesse da comunidade escolar que possibilite o desenvolvimento intelectual, físico, social e técnico.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 110/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 15:16:57
Autor:  Vereadores(as)
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedro Ferreira de Castro, Edmar Marcheski, Diovani Seguro, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., PEDRO LUPION, Deputado Federal, solicitando a aquisição de dois respiradores para serem destinados ao Município de Roncador-PR. A situação atual está ficando cada dia mais difícil e o colapso nos setores de saúde por causa do aumento do número de contaminados pela COVID-19, tem deixado toda a população assustada e os gestores sem muita saída, mesmo com todas as medidas sanitárias sendo atendidas vemos crescendo o número contaminados e aumento de pessoas que necessitam de atendimentos médicos.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 15:26:42
Autor:  Vereadores(as)
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando a que seja reconstruído a rampa em frente à casa do Senhor José Couto, na Rua 07 de setembro, pois com as obras de calçamentos formou-se uma valeta entre a rua e a residência, dificultando aos moradores a chegada na casa, o acesso à casa de carro tornou-se é impossível.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 15:41:46
Autor:  José Aparecido da Silva
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando que a aquisição de bancos e a disposição de bancos na subida do Jardim Anchieta. A distância do bairro do Jardim Anchieta até o centro da cidade se torna uma verdadeira jornada cansativa, por isso pedimos que disponham bancos nos canteiros laterais da pista para as pessoas possam utilizar para descanso.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 15:51:23
Autor:  José Aparecido da Silva
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Senhor, EDSON DE OLIVEIRA GONSALVES, Secretário Municipal de Educação, solicitando aquisição uma lavadora de alta Pressão, uma máquina de lavar de quinze quilos com função faz tudo, e os seguintes utensílios domésticos; talheres, chaleira, peneira, garrafas térmicas, para o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Jesus Menino.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 13:58:16
Autor:  Jenauro Hruba
Texto Original

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Edmar Marcheski, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma cobertura no lava jato de máquinas e veículos do Pátio e também a ampliação do muro levantando alguns centímetros e a reforma do posto onde fica o vigia no setor pátio da Prefeitura Municipal de Roncador. Considerando que os servidores ficam expostos as condições climáticas, tanto chuva, quanto sol muito quente, na hora de lavar os maquinários do município, é necessário construir uma cobertura. Considerando que muitas vezes o momento disponível para realizar esse trabalho é incerto podendo ser nos horários em que o sol está muito quente, o que prejudica a lavagem, pois o sabão enxuga rapidamente antes mesmos dos servidores conseguirem enxaguar os maquinários ou veículo.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 14:07:03
Autor:  Edmar Marcheski
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., RICARDO BARROS, Deputado Federal, solicitando a aquisição de dois respiradores para serem destinados ao Município de Roncador-PR.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 8:47:29
Autor:  José Aparecido da Silva
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, solicitando que para que interceda junto ao Instituto das Águas, com a finalidade de liberar recursos para que o município de Roncador realize perfuração de poços artesianos, no Rio Bonito de baixo, e na Comunidade de Barro Preto e Rio das Barras. Infelizmente por conta de diversos fatores estamos vivenciando uma crise hídrica e muitas comunidades rurais de nosso município estão sofrendo com a falta de água. Por conta disso se faz necessário e urgente a perfuração de poços artesianos para suprir essa necessidade básica e essencial para a vida humana.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 15:19:06
Autor:  Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, tendo por base na Lei Federal Nº 12527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, REQUERER: - Relatórios dos saldos de todas as contas do governo municipal de Roncador, em 01/01/2021. - Relação de todas as dívidas, (restos a pagar) incluindo fornecedores, servidores, Governo Estadual, e Governo Federal (relacionando convênios, FGTS, INSS, precatórios, etc), na data de 01/01/2021. - Resumindo: Detalhar os valores totais de saldos nas contas, e os valores totais de dividas, herdados pela nova gestão.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 14:40:15
Autor:  Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a construção de calçamento no prolongamento Avenida Brasília, que fica entre o antigo Algolim, propriedade do Senhor Cicero, bairro do Jardim Anchieta/Roncador-PR. Há no prolongamento desta Avenida um pequeno trecho de estrada que ainda é de chão batido, isso tem trazido muitas dificuldades aos moradores desta localidade, pois junta barro em dias chuvosos, muita poeira em dias de sol.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 14:58:55
Autor:  Jenauro Hruba
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secretário de Serviços Públicos, solicitar que seja tomado providências com relação a um bueiro aberto no meio da Rua Bom Principio no Bairro do Jardim Anchieta. Considerando que foi iniciado umas obras na Rua Bom Princípio, porém a muito tempo se encontra paralisada e no meio da rua ficou um buraco, essa situação tem sido causa de reclamação da população e preocupação, pois há muito riscos de acidentes neste local.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 147/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 15:03:54
Autor:  Jenauro Hruba
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor Marcio Nunes, Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná. solicitar recursos para urbanização do Cemitério Municipal de Roncador. Recentemente realizamos um projeto de execução de melhorias no cemitério de nossa cidade, porém para que a obra seja realizada necessitamos de recursos financeiros no valor equivalente de R$ 141.843,48(cento e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e três mil reais e quarenta e oito centavos). Apesar de haverem em algumas comunidades, pequenos cemitérios, a maioria dos enterros são centralizados no cemitério São Pedro.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 15:46:14
Autor:  José Aparecido da Silva
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Edison José Pietroski, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que seja revisto as taxas de iluminações públicas, no sentindo de diminuir os valores cobrados da população da Vila Rural do Faxinalzinho, da Comunidade do Cateto, do Palmital 43, Distrito de Alto São João e de toda a cidade de Roncador/Pr. Solicita também, que seja designado um servidor da Prefeitura para verificar quais lâmpadas que estão queimadas e posteriormente ser cobrado da empresa a substituição destas lâmpadas. Considerando que foi realizado a substituição das lâmpadas antigas para lâmpadas de led, as quais apresentam uma melhor iluminação e também um baixo consumo de energia. Por essa razão entende-se que o novo sistema de iluminação está gerando uma economia, a qual deve ser repassado aos consumidores, pois estes já estão assoberbados com os altos custos de vida.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 163/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 15:45:06
Autor:  Edison José Pietroski
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Edmar Marcheski, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor Rodrigo Estacho, Deputado Estadual, com a finalidade de encaminhar a solicitação Associação de Barriquinha, a qual nos encaminhou por intermédio de sua Diretoria, dois projetos com solicitação de implementos agrícolas (01 Plantadeira Multifuncional, uma grade aradora, 01 carreta , 02 eixos/4 pneus e 01 descompactador) para ser destinado a esta Associação, com o intuito de auxiliar aos Pequenos produtores rurais em suas atividades. (Projetos anexos). Considerando que as Associações são entidades que fortalecem aos pequenos produtores, pois conjuntamente buscam mecanismos que visem facilitar e melhorar os trabalhos desenvolvidos no campo. Esses implementos agrícolas são instrumentos que virão de encontro com as necessidades dos pequenos agricultores, que sozinhos não conseguem adquirir esses implementos, por esse motivo associação busca apoio do estado para conseguirem adquirirem maquinário, que são importantes instrumentos para melhoria das atividades rurais e traz benefícios para toda a comunidade.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 166/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 14:41:05
Autor:  Edmar Marcheski
Documentos Acessórios: 2
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REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IRENE KOZAK DO BONFIM, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando estudos para retirada do canteiro central da Rua Paraná, num trecho que compreende da Av. São Pedro, até a Rua Paranaguá. Apesar da via possuir dois sentidos na via do canteiro central existente atrapalha o trânsito, especialmente quando são veículos de grande porte, ainda se não bastasse a largura da rua há uma arborização no canteiro central o que dificulta a visibilidade dos motoristas.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 14:44:52
Autor:  Irene Kozak do Bonfim
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REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IRENE KOZAK DO BONFIM, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que seja contratado com urgência um técnico agrícola e um Inseminador, para prestar serviços junto ao departamento de agricultura do município de Roncador. Considerando que temos em nosso município uma cadeia leiteira, de pequenos produtores os quais necessitam de auxílio para melhoria do rebanho e o profissional de inseminação artificial está capacitado para realizar essas técnicas, que são importantes para a melhoria do rebanho.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 172/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 14:57:32
Autor:  Irene Kozak do Bonfim
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio Exmo. Senhor Fabiano Viudes, ao IAP- Instituto Ambiental do Paraná, solicitando autorização para corte de um pinheiro na propriedade do Senhor Aroldo Ferreira, na comunidade do Mosquiteiro, Município de Roncador/PR. A solicitação para corte desta árvore é urgente, pois a mesma está próximo a uma residência e expõe todos os moradores a riscos. A situação é tão grave que os moradores, no período noturno com medo de que o pinheiro desabe sobre a residência, pernoitam em casa de parentes ou vizinhos. Solicitamos que a liberação para corte desta árvore seja realizada o mais breve possível, pois há riscos contra a vida humana, a qual devemos preservar com todo cuidado e zelo.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 178/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 16:33:35
Autor:  Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedro Ferreira de Castro, Edmar Marcheski, Diovani Seguro e Maria Santina Ribeiro da Luz Silva Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio Exmo. Senhor PEDRO LUPION, Deputado Federal, solicitando a inclusão de Emendas Parlamentar, para destinar ao Município de Roncador para aquisição de um caminhão basculante. O município de Roncador é essencialmente agrícola e estamos constantemente necessitando realizar serviços na zona rural, especialmente manutenções de estrada, por esse motivo precisamos de caminhões, especialmente para transportar cascalho para realizar melhorias nas estradas.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 184/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 8:48:07
Autor:  Pedro Ferreira de Castro
Vereadores(as)
Diovani Seguro
Edmar Marcheski
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
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REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Edmar Marcheski Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando a recuperação da pista de caminhada localizada na comunidade de Barriquinha, a qual se inicia na entrada da comunidade e segue até a gruta Madre Paulina, próximo ao campo de futebol daquela comunidade. Considerando que foi construído há um tempo atrás uma pista de caminhada nesta estrada, porém a falta de manutenção fez com que a pista ficasse sem condições de uso. Por essa razão é necessário realizar e recuperação e reativação da pista, pois muitas pessoas gostam de caminhar por este trecho, por ser uma estrada arborizada se torna agradável a pratica desta atividade física no local.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 185/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 11:19:59
Autor:  Edmar Marcheski
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador e ao Ilmo. Senhor Edson Gonsalves de Oliveira, Secretário de Educação, solicitando que seja realizado um levantamento a partir das Diretorias das escolas municipais, sobre o número de alunos da Rede Municipal que recebem o kit de merenda escolar no ano de 2021. O objetivo deste levantamento é para que seja realizado um planejamento, e elaboração de projeto de entrega dos kits de merenda escolar durante o período de suspensão das aulas em virtude do Covid-19(coronavírus), todas as escolas devem elaborarem listas com nomes dos alunos, turmas e responsáveis pelos mesmos, visando obter assinaturas dos que receberam os kits. Sabe-se, porém, que a verba do PNAE é pequena então, pedimos que a prefeitura entre com uma contrapartida, assim também utilizar a alimentação que vem da agricultura familiar

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 192/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 14:57:07
Autor:  José Aparecido da Silva
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando a possibilidade de se antecipar para o mês de maio o pagamento da primeira parcela do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores públicos municipais. O artigo 7º da nossa Constituição Federal, apresenta como direitos dos trabalhadores o recebimento do décimo terceiro salário, o que compreende também os servidores investidos no cargo público. Sabe-se que há uma previsão legal de que o pagamento seja realizado entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, sendo, porém, uma prática comum do pagamento a ser realizado mais para o final do ano. Considerando que esse pagamento em seu princípio se tratava de uma gratificação natalina aos trabalhadores o que posteriormente veio a incorporar as legislações, inclusive tornando-se um direito constituído em nossa carta magna.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 15:09:41
Autor:  Jenauro Hruba
Texto Original

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicita estudos da possibilidade do município em adquirir câmeras de monitoramento para serem instaladas nas entradas da cidade e nos estabelecimentos de ensino municipais e também em alguns pontos onde se concentram a maioria dos comércios de nossa cidade. Os monitoramentos com câmeras têm sido bastantes eficazes em alguns municípios, no combate a vandalismos e na proteção do patrimônio público e também particular, bem como na preservação da segurança nossa comunidade.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 9:28:27
Autor:  José Aparecido da Silva
Texto Original

REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Antonio Martins, Edison José Pietroski, Irene Kozak do Bonfim, Jenauro Hruba e José Aparecido da Silva, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., RICARDO BARROS, Deputado Federal, solicitando Emenda Parlamentar no valor de um R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) sendo este valor divido em três parcelas de R$333.333,33(trezentos e trinta e três mil reais e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para ser destinado ao Município de Roncador. Os recursos que solicitamos tem como finalidade a construção de um prédio, para instalação de um lar para os idosos do Município de Roncador. Infelizmente muitas pessoas quando chegam na velhice são desamparados pelos seus familiares por diversos motivos, a esses idosos à sociedade tem o dever de proporcionar-lhes a proteção e de fornecer o direito de um local onde possam viver com dignidade.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 15:11:21
Autor:  Antonio Martins
Edison José Pietroski
Irene Kozak do Bonfim
Jenauro Hruba
José Aparecido da Silva
Texto Original

REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Antônio Martins, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, propondo que em conjunto com o corpo Jurídico da Prefeitura estude a possibilidade de realizar alteração na Lei Municipal 1241/2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Geração de Renda denominado “Novos Caminhos do Desenvolvimento”, com o intuito de incentivar os munícipes a doar cascalho através da destinação de horas máquinas para prestação de serviços nas propriedade dos doadores. O Município necessita de pedras de cascalhos para realizar a reparação e manutenções das estradas municipais, porém para isso é preciso realizar incentivos através de parcerias, promovendo incentivos para que os munícipes continuem a serem parceiros do município.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 10:53:44
Autor:  Antonio Martins
Edison José Pietroski
Irene Kozak do Bonfim
Jenauro Hruba
José Aparecido da Silva
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Edison José Pietroski, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando que estude a possibilidade de se realizar parcerias com os municípios de Mato-Rico e Iretama, a fim de adquirir mudas de tangerinas Maricota/bergamotas para serem distribuídas gratuitamente ou vendidas aos pequenos produtores de nosso município. Ainda solicita que seja realizado estudos para verificar quais outras espécies frutíferas são boas para serem cultivadas em nossa região e adquirir essas mudas para serem destinadas aos nossos pequenos produtores

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 15:27:08
Autor:  Edison José Pietroski
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Irene Kozak do Bonfim, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA, Prefeito Municipal de Roncador, Solicitar a construção de 800 metros aproximadamente de pista de caminhada num trecho que compreende a saída para Iretama, próximo à Rodovia Vassilio Boiko, do lado direito iniciando na Avenida São Santo Antonio, esquina com a Padre Sigmund Supieta, seguindo pelo Km 01 da Rodovia até o parque Mario Kovalek. Considerando que as pessoas estão caminhando na pista o que é muito perigoso, por ser uma via onde trafega muitos veículos de grande porte, até mesmo o vento que os veículos emitem por conta da velocidade, traz um impacto aos transeuntes o que pode ocasionar acidentes.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 10:22:59
Autor:  Irene Kozak do Bonfim
Texto Original