Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando instalação de um contêiner na esquina Rua Santa Catarina com a Marechal Deodoro, próximo à casa da senhora Jurema. para que os moradores próximos deste local realizarem o recolhimento do seu lixo.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 263/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 14:15:27
Autor:
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 82/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita encaminhamento de Oficio de Condolências à Ilustre Família Pestun em razão do falecimento do Sr. Jorge Pestun, ocorrido no dia 07 de novembro de 2024.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 9:31:31
Autor:
Edison José Pietroski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
|
REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita encaminhamento de Ofício aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e Valdir Choptian, Engenheiro/Diretor de Obras e Manutenção solicitando que seja realizado visita técnica à obra de reforma da ponte do Rosildo no Can-can de Cima, proximo a subida dos portugueses, Município de Roncador/Paraná.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 9:35:17
Autor:
Edison José Pietroski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
|
REQ 86/2024 - Requerimento
Ementa: Requer encaminhamento de ofício ao Exmo. Senhor MARCIO NUNES, Deputado Estadual solicitando aquisição de um trator para ser destinado ao Município de Roncador/Paraná.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 15:12:37
Autor:
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Texto Original
|
REQ 87/2024 - Requerimento
Ementa: Requer encaminhamento de ofício ao Exmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeitura Municipal, solicitando que os postinhos de luz que foram retirados do Parque do Lago sejam reutilizados no Cemitério Municipal para melhorar a iluminação naquele local.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:51:00
Autor:
Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Texto Original
|
REQ 94/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao senhor NELSON PADOVANI Deputado Federal solicitando aquisição de dois tratores para serem destinados ao Município de Roncador/Paraná.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:27:15
Autor:
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
IDLEG 1/2024 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei para dispor sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Roncador.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 16:50:00
Autor:
Amadeu Elizio Santos
Antonio Martins
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
|
IDLEG 2/2024 - Indicação Legislativa
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que remeta mensagem à esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei que trata sobre a incorporação de vantagens pecuniárias aos proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos municipais lotados no cargo de motorista e ocupantes de cargos efetivos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município de Roncador.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:19:49
Autor:
Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Texto Original
|
EA 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15/2024 - LDO 2025, "Acrescentando no art. 53, o inciso IV - referente a Emendas Impositivas".
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 11:09:57
Autor:
CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15/2024 - LDO 2025, Altera-se o III do art. 8º, e o art. 45 do referido projeto de lei, comreferência ao limite percentual para abertura de créditos adicionais.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 11:24:59
Autor:
CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
|
PDL 1/2024 - Projeto Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Roncador, ao Senhor MARIANO ALMEIDA MACHADO
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 8:35:44
Autor:
Edison José Pietroski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EI 1/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Cobertura asfáltica na Rua Paraná, no trecho do prolongamento pertencente ao Jardim Vitória.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:29:54
Autor:
Amadeu Elizio Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EI 2/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Cobertura asfáltica na Rua Paranaguá, no trecho entre as ruas Santa Catarina e São Joaquim, no centro da cidade de Roncador.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:33:32
Autor:
Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos
Antonio Martins
Diovani Seguro
Edison José Pietroski
Edmar Marcheski
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EI 3/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Reforma e ampliação do barracão onde são realizados os encontros da 3º idade. (Melhor idade)
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:38:21
Autor:
Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos
Antonio Martins
Diovani Seguro
Edison José Pietroski
Edmar Marcheski
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EI 4/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Aquisição de equipamentos a serem destinados a Associação Comunitária Dois Vizinhos de Produtores Rurais CNPJ: 02.339.495/0001-03 - PRÉ-FILTRO COM BOMBA DE TRANSFERÊNCIA MODELO PFB, construído totalmente em aço inox 304, utilizado na saída da centrífuga para retirar impurezas maiores, composto por caixa retangular capacidade 200 kg com controle de nível automático, dois filtros em aço inox. Bomba de transferência construída totalmente em aço inox 304 com acionamento através de motor trifásico 220/380 volts. - Capacidade do tanque 200 kg com controle de nível automático.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:42:39
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EI 5/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Ações de custeio da APASLA - Associação de Proteção aos Animais São Lázaro CNPJ 19.517.250/0001-21.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:44:26
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EI 6/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Construção de pista de bolão, junto ao complexo esportivo no Jardim Anchieta.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:48:57
Autor:
Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EI 7/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Aquisição de um ônibus 42 lugares, com ar condicionado, apropriado para transporte de pacientes quando em consultas, exames e tratamento de saúde em outros municípios.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:52:21
Autor:
Amadeu Elizio Santos
Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos
Antonio Martins
Diovani Seguro
Edison José Pietroski
Edmar Marcheski
Irene Kozak do Bonfim
Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
|
EI 8/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Contratação de profissional Fonoaudiólogo para atendimento dos alunos da educação infantil.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:58:49
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
|
PCEM 1/2024 - Prestação de Contas do Executivo Municipal
Ementa: Processo 218185/23-Parecer Prévio nº59/24- Primeira Câmara emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná referente a prestação de Contas Poder Executivo do Município de Roncador Exercício 2022
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 14:06:03
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
|
