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Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, sugerindo a construção de um quebra-molas na Rua Primavera no Jardim Anchieta, em frente ao bar do Vardo. Esta rua serve de travessia e geralmente muitas crianças fazem esse trajeto, por isso é necessário à construção de um quebra-molas neste local para evitar que ocorram alguns acidentes.

Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exma. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, a aquisição e instalação de duas Academias para Terceira Idade, para serem instaladas nas comunidades do Encruzo e Três Estrelas. Considerando que os moradores das comunidades rurais, reivindicam o direito de terem equipamentos apropriados para praticarem exercícios físicos, especialmente as pessoas da Terceira Idade, os quais devido a idade possuem dificuldade de locomoção e por isso diminuem suas atividades físicas diárias, necessitando de um espaço apropriado para que possam se exercitar.

Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, solicitando cascalhamento com freza na Rua Afonso Camargo, Rua Sete de Setembro no Jardim Anchieta.

Senhor Presidente José Carlos da Silva Campos, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art.130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, a presente indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, indicando a construção de um quebra-molas na Rua Ponta Grossa, mais especificamente em frente à casa do Senhor Honorato Pereira Machado.

Indicação 56/2019 Vereador Amadeu Elizio Santos, apresenta a Ilma senhora Rosângela Aparecida dos Santos, Secretaria de Educação, para que verifiquem a possibilidade de fornecer materiais para pintura de desenhos na Praça Central.

Senhor Presidente José Carlos da Silva Campos, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art.130, §1º, inciso I, do Regimento Interno, a presente indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, indicando a construção de um quebra-molas na Rua Ponta Grossa, mais especificamente em frente à casa do Senhor Honorato Pereira Machado.

Indicação a Prefeita Municipal de Roncador e ao Ilmo. Senhor Jenauro Hruba, que seja feita melhorias na estrada de Roncador a Palmital 43, assim como o alargamento da pista. Solicitação feita por munícipes de Roncador sobre as condições da estrada, limpeza da lateral da estrada e revitalização com pedras e cascalhos em pontos onde há muitos buracos os quais prejudicam os veículos que trafegam e atrapalha a deslocamento do munícipes.

Indica ao Senhor Jorge Moreira a realização de limpeza das ruas do Distrito de Alto São João, com recolhimento de entulhos e pintura dos guias de calçadas(meio-fio). Em atendimento a solicitação do moradores do distrito de Alto São João que pedem a limpeza das ruas, retirada de entulhos e revitalização das guias, para evitar a proliferação de animais peçonhentos e a poluição do meio ambiente.

Indica ao Senhor Carlos Antonio Amarante, para que seja feita a manutenção dos bujões de sêmen de gado leiteiro do Município de Roncador, assim como o abastecimento do sêmen nos bujões. Em atendimento as solicitações dos produtores de leite do Município, pois a atividade leiteira é de onde provém o sustento de muitas famílias que vivem em Roncador, por isso é necessário a manutenção e abastecimentos de bujões de sêmen para garantir a melhoria do rebanho e volume de produção e qualidade do leite.

Indico a Senhora Prefeita Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal para que providencie a perfuração de poços artesianos para serem destinados as comunidades prioritárias. Justificativa Considerando que em períodos longos de estiagem algumas comunidades sofrem com a falta de água, por isso é imprescindível que sejam perfurados poços artesianos para que possamos suprir a falta de água nas comunidades rurais.

Indico ao Ilmo. Senhor, Antonio Carlos Amarante, Diretor do Departamento de Agricultura, solicitando incentivos no desenvolvimento das atividades de apicultura nosso município tais como:  Incentivos Financeiros;  Reconhecimento dos apicultores de nosso município.  Formalização de uma associação para que possam, incentivarem o aumento da produção através de cursos de especialização e promovendo a comercialização dos produtos. Justificativa Atualmente há em nosso município pelo ao menos dezessete produtores de mel, os quais tem uma produção anual de aproximadamente 54.600 kg (cinquenta e quatro mil e seiscentos) quilos de mel, que são comercializadas em várias cidades de nossa região e até mesmo em outros estados

Indico ao Exmo. Mario Ciro Choptian Prefeito em Exercício, estudos da implantação de Programa de Inseminação Artificial Local no Município de Roncador. O projeto visa melhorar a genética do rebanho leiteiro do Município, com ênfase nos pequenos produtores, pois são eles em sua grande maioria que não tem acesso a essa tecnologia, para que possa alavancar sua produção com menor número de animais, porem com maior genética e consequentemente com maior produção.

Indicação a Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Plenário de forma regimental, que se oficie a Prefeitura Municipal de Roncador – PR, Sra. Marília Perotta Bento Gonçalves, a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Simone Gonçalves e a Coordenação da Vigilância Sanitária, Senhor Elias Antonio Iszczuk, para que seja implantado no Município de Roncador – PR um Projeto de Castração de Cães e Gatos (machos e fêmeas) e a aquisição de um Castra Móvel. O projeto visa realizar a castração gratuita de cães e gatos (machos e fêmeas) como função de saúde pública e dá outras providências, objetivando conscientização da população, redução do número de animais de rua e consequentemente crias indesejáveis assim o risco da população roncadorense de contrair zoonoses.

Indico a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, solicitando que sejam realizadas melhorias e construção de muro no cemitério, localizado no Jardim Anchieta. O cemitério municipal de nossa cidade necessita urgente de muro em sua lateral, pois apenas a cerca existente não é suficiente para coibir a entrada de animais e de vândalos que destroem os túmulos, plantas, deixando a população indignada com tal situação.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial com os servidores municipais ADRIANE PEHEROVSKI E OUTROS (37), referente ao pagamento de valores retroativos não percebidos a título de progressão vertical, conforme preveem os artigos 16 e ss. da Lei Municipal nº786/2005, conforme valores constantes da planilha anexa, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a doação de veículo para entidade Associação Comunitária Paz da Família no Tratamento do Alcoolismo dos Dependentes Químicos - ACTAR e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo único do artigo 30, da Lei Municipal Complementar nº533, de 15 de dezembro de 2000 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial com servidores municipais ADRIANA DOS SANTOS E OUTROS(7), referente ao pagamento de valores retroativos não percebidos a título de progressão horizontal, conforme preveem os artigos 14 e ss., da Lei Municipal nº786/2015, conforme valores constantes da planilha anexa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a saber: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e, da outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 007/2019 - Dispõe sobre a construção ou reforma de casas na Zona urbana e Rural para famílias de baixa renda e/ou em situação de vulnerabilidade social do município de Roncador e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, nos termos do §2º do art.48 c/c com o caput do art. 207 da Lei Municipal Complementar nº791/2005, art. 22, Parágrafo único, inciso I, da L.C. nº101/2000 e do inciso X do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de metas e prioridades na Lei Municipal nº1217/2018 PPA e Lei Municipal 1238/2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e autoriza abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2019, e dá outras providências.

Cria na Estrutura administrativa do Poder Executivo a Diretoria Executiva de Gabinete (DEG) e o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo de Gabinete e dá outras providências.

Regulamenta, estabelece normas e dá outras providências ás doações de imóveis destinados a instalação de empresas comerciais e indústrias no parque industrial do município.

Concede "Ad referendum" ao acordo judicial firmado entre o Município de Roncador e Miguel Batista Ribeiro, no processo nº002123-60.2017.8.16.0096 tramitando perante a Vara da Fazendo Pública da Comarca de Iretama -Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar o prazo do vencimento para pagamento à vista com desconto, bem como em parcelas sem desconto, do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar o prazo do vencimento para pagamento à vista com desconto, bem como em parcelas sem desconto, do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº1.270/2019.

Autoriza o município a celebrar termo de cooperação técnica, entre CONSIGNET Sistema LTDA, e o Município de Roncador e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município- REFISRON/2019, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar o prazo do vencimento para pagamento á vista com desconto, bem como em parcelas sem desconto, do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU e dá outras providências.

Institui na rede municipal de ensino o sistema de Avaliação de Desempenho Educacional - ADE e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de metas e prioridades na Lei Municipal 1217/2018 (PPA) e Lei Municipal nº1238/2018 LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e autoriza abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2019, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Roncador, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Concede "A referendum" ao acordo judicial firmado entre o município de Roncador e Sebastião Aparecido de Lima-ME, no processo n°0000462-17.2015.8.16.0096, tramitando perante a vara da Fazenda Pública da Comarca de Iretama-Paraná e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná-UCP, e dá outras providências.

Autoriza a realização de acordos diretos com credos de dívidas judiciais do Município de Roncador e dá outras providências.

INCLUI NA LEI COMPLEMENTAR Nº 781/2005, A CONCESSÃO AO SERVIDOR E EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL O DIREITO A 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para lançamento e cobrança dos impostos Imobiliários, Disciplina Fórmula de Cálculo, estabelece parâmetros e Classificação das Edificações do Município de Roncador e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Roncador/PR, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com BRDE- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão das diárias pagas ao Presidente da Câmara, aos Vereadores e aos Servidores da Câmara e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FID. E DO CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR – PARANÁ.

Projeto de Lei do Legislativo 005/2019 - Institui o dia Municipal do Evangélico.

Altera disposições da Lei Municipal nº1.193/2017 e dá outras providências.

Regulamenta o cumprimento da Jornada de Trabalho pelos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Roncador/PR, ocupantes dos cargos de 20 (vinte) horas semanais e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da Resolução 04/2007, que dispõe sobre as normas para a utilização do Auditório da Câmara Municipal de Roncador e dá outras providências.

Requer envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor PLAUTO MIRO, Deputado Estadual, solicitando que intervenha junto ao governo do Estado do Paraná e departamentos responsáveis por nossas Rodovias Estaduais, a fim de solicitar o recapeamento asfáltico da Rodovia Vassilio Boiko no trecho em que liga o Município de Roncador á Iretama. Considerando que a Rodovia Vassilio Boiko é uma via de extrema importância para nossa região, fazendo a interligação de vários municípios, os quais dependem desta Rodovia para realizarem transportes de mercadorias, insumos, cereais que são essenciais para o desenvolvimento e subsistência de nossas cidades.

José Aparecido da Silva, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitando envio de ofício a Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, para que contate oficialmente o Deputado Ricardo Barros, e que reivindique a aquisição de equipamentos para refração oftalmológica ER-05/A ER/A cadeira com encosto e auto refrator mod.HRK-7000, para ser destinada a Instituição Beneficente Regional de Roncador.

José Aparecido da Silva, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitando envio de ofício ao Exmo. Senhor AROLDO MARTINS, Deputado Federal, solicitando a aquisição de equipamentos para refração oftalmológica ER-05/A ER/A cadeira com encosto e auto refrator mod.HRK-7000, para ser destinada a Instituição Beneficente Regional de Roncador.