Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: José Aparecido da Silva, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitando envio de ofício ao Ilmo. MIGUEL RIBEIRO vereador de Campo Mourão, solicitando seus préstimos no sentido de verificar a possibilidade ser construído um abrigo para ser utilizado por pacientes das regiões da comcam ficarem enquanto aguardam a chegada do transporte para suas cidades.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 131/2019, Data Protocolo:
22/04/2019 -
Horário: 15:33:50
Autor:
José Aparecido da Silva
Maria Apª Lopes Barroso da Silva
Texto Original
|
REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor AROLDO GALASSIN, Diretor Presidente da COAMO, Cooperativa Agroindustrial, solicitando que as carretas e caminhões de propriedades da Coamo que realizam transporte na cidade de Roncador sejam emplacadas na da cidade Roncador.
A unidade de atendimento da cooperativa de Roncador, os quais produzem anualmente uma safra que trazem excelentes resultados para cooperativa o que com toda certeza efetua ganhos a ambas as partes.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 135/2019, Data Protocolo:
23/04/2019 -
Horário: 14:27:18
Autor:
Zé Campos
Texto Original
|
REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Pedro Ferreira de Castro, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitar envio de ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador, solicitando relatório com informações referentes ao contrato de serviço realizado com a empresa responsável pela construção da ponte localizada na comunidade do Cancan.
Conforme abaixo;
Tipo de contratação que foi realizada com a empresa;
Determinações contratuais;
A licitação realizada contemplava a obra completa, com ou sem contrapartida do município?
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 201/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 13:43:29
Autor:
Pedro Ferreira de Castro
Texto Original
|
REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Maria Eduarda Martins de França, Vereadora Mirim que ao Presente subscreve, juntamente com os nobres edis desta Casa de Leis, vem respeitosamente solicitar envio de Ofício ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras solicitar envio de Ofício ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Paraná, Sr. João Carlos Ortega, bem como a Prefeita Municipal Dr. Marília Perotta Bento Gonçalves, na qualidade de futura executora do projeto, solicitando a instalação de 03 (três) parquinhos infantis, sendo um na praça Moisés Lupion, um para o Jardim Anchieta e o terceiro para o Distrito de Alto São João.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 239/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 14:38:31
Autor:
Maria Eduarda Martins França - Vereadora Mirim
Amadeu Elizio Santos
Antonio Martins
Isaías Marques Siqueira
José Aparecido da Silva
Zé Campos
Maria Apª Lopes Barroso da Silva
Maria Bodnar Markiv
Pedro Ferreira de Castro
Sebastião Aparecido de Lima
Texto Original
|
REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Amabilin Fernanda Bomfim Pinto, Vereadora Mirim que ao Presente subscreve, juntamente com os nobres Edis desta Casa de Leis, vem respeitosamente solicitar envio de Ofício á Prefeita Municipal Marília Perotta Bento Gonçalves, e ao Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Estado do Paraná, Sr. Márcio Nunes, solicitando o envio de lixeiras ecológicas, para serem instaladas no Município de Roncador.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 240/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 14:45:40
Autor:
Amabilin Fernanda Bomfim Pinto - Vereadora Mirim
Amadeu Elizio Santos
Antonio Martins
Isaías Marques Siqueira
José Aparecido da Silva
Zé Campos
Maria Apª Lopes Barroso da Silva
Maria Bodnar Markiv
Pedro Ferreira de Castro
Sebastião Aparecido de Lima
Texto Original
|
REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Maria Fernanda Galvão da Silva, Vereadora Mirim que ao Presente Subscreve, juntamente com os nobres Edis desta Casa de Leis, , vem respeitosamente solicitar envio de Oficio a Sra. Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando os bons préstimos no sentido de angariar recursos do estado para a construção de uma cobertura que faça a ligação entre o pavilhão do Colégio Estadual General Carneiro e a quadra esportiva.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 241/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 14:51:12
Autor:
Maria Fernanda Galvão da Silva - Vereadora Mirim
Amadeu Elizio Santos
Antonio Martins
Isaías Marques Siqueira
José Aparecido da Silva
Zé Campos
Maria Apª Lopes Barroso da Silva
Maria Bodnar Markiv
Pedro Ferreira de Castro
Sebastião Aparecido de Lima
Texto Original
|
REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Amadeu Elizio Santos, Antonio Martins, Vereadores que ao Presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitar envio de Ofício ao Diretor Presidente da Sanepar, solicitando a instalação do outro poço artesiano existente e localizado na cidade de Roncador.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 243/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 15:23:42
Autor:
Vereadores(as)
Amadeu Elizio Santos
Antonio Martins
Texto Original
|
REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: José Carlos da Silva Campos, vereador que ao presente subscreve vem na forma do Regimento Interno da Câmara, e requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor Alexandre Cury, Deputado Estadual, solicitando recursos financeiros para ser destinada a construção de cobertura para a quadra de esporte localizada no Distrito de Alto São João.
Um dos únicos espaços existente na comunidade utilizado para prática esportiva e também para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, não dá condições de ser utilizado em todos os períodos devido à falta de cobertura. Nos horários vespertinos em que o sol está muito quente é impossível utilizar o espaço e em dias de chuva a utilização também fica prejudicada, portanto para que o espaço possa ser utilizado de forma mais eficaz é urgente a construção de cobertura da quadra.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 273/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 10:00:46
Autor:
Zé Campos
Texto Original
|
REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: José Carlos da Silva Campos, vereador que ao presente subscreve vem na forma do Regimento Interno da Câmara, e requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor Alexandre Cury, Deputado Estadual, solicitando a aquisição de uma arena multiuso para ser destinada ao Distrito de Alto São João.
Considerando que o Distrito de Alto São João não dispõe de local adequado para a prática esportiva, a construção de uma arena multiuso é uma forma a dispobinibilizar um espaço adequado com diversas modalidades esportivas, proporcionando ao público uma possibilidade de conhecer e práticar esportes de diferentes modalidades.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 274/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 10:04:07
Autor:
Zé Campos
Texto Original
|
REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Todos os vereadores que ao presente subscrevem vêm na forma do Regimento Interno da Câmara, requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor Luiz Nishimori, Deputado Federal, com a finalidade de solicitar recursos financeiros para ser destinado ao Município de Roncador para aquisição de duas enciladerias, duas carretas e uma enfardadeira, para atendimento das comunidades rurais de nosso município.
Considerando que muitas famílias de nosso município dependem da agricultura familiar, porém necessitam de equipamentos que possam auxiliar no desempenho do trabalho e melhorar as atividades agrícolas.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 275/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 10:08:25
Autor:
Amadeu Elizio Santos
Antonio Martins
Isaías Marques Siqueira
José Aparecido da Silva
Zé Campos
Maria Apª Lopes Barroso da Silva
Maria Bodnar Markiv
Pedro Ferreira de Castro
Sebastião Aparecido de Lima
Texto Original
|
REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: José Carlos da Silva Campos, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitar ao Exmo. Senhor Plauto Miró, Deputado estadual, para que verifiquem a possibilidades de destinar dois botijões de inseminação artificial, para serem destinados às Comunidades Três Estrelas e Distrito de Alto São João município de Roncador.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 290/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 8:19:35
Autor:
Zé Campos
Amadeu Elizio Santos
Antonio Martins
Isaías Marques Siqueira
José Aparecido da Silva
Maria Apª Lopes Barroso da Silva
Maria Bodnar Markiv
Pedro Ferreira de Castro
Sebastião Aparecido de Lima
|
REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitação de envio de oficio a Ilma. Senhora Simone Aparecida Gonçalves, Secretária de Saúde, para comunicar que recebemos informações que estão havendo busca por atendimentos na área de saúde (cirurgia de cataratas), através de deputados, porém esses atendimentos precisam ser validados pela Secretaria de Saúde, no entanto para que isso ocorra muitos pacientes que estão na fila de espera para atendimentos, serão deixados para trás por conta desta autorização. Por esse motivo estamos contatando a Secretaria para que siga os procedimentos e conduza os atendimentos conforme a lista de espera.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 355/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 8:38:02
Autor:
Antonio Martins
|
REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Indico ao Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal de Roncador, o remanejamento do veículo SPIN da Saúde para a Secretaria de Assistência Social.
Justificativa
A Secretaria de Saúde possui três veículos sobrando, no entanto, a Secretaria de Assistência Social que possui uma grande demanda por transporte não dispõe de nenhum veículo, dificultando o desenvolvimento dos trabalhos, pois muitas atividades desenvolvidas na Secretaria necessitam de veículo,
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 363/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 15:42:52
Autor:
Antonio Martins
Texto Original
|
ADM 1/2018 - Documentos Administrativo
Ementa: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DESCRIÇÃO DO OBJETO CONCLUSÃO ESPORTIVO DO JARDIM ANCHIETA, CONVÊNIO 86275/2017.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo:
11/01/2018 -
Horário: 7:21:21
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ADM 2/2018 - Documentos Administrativo
Ementa: PROTOCOLO:01.201186053055158
REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, CONFORME REQUERIMENTO Nº020/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 134/2018, Data Protocolo:
03/04/2018 -
Horário: 11:10:27
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ADM 3/2018 - Documentos Administrativo
Ementa: INFORMATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 167/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 13:09:10
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ADM 4/2018 - Documentos Administrativo
Ementa: INFORMATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
ENTIDADE APM DA ESC. MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO - ENS. FUNDAMENTAL
PDDE QUALIDADE VALOR R$4.437,00
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 168/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 13:14:41
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
ADM 5/2018 - Documentos Administrativo
Ementa: INFORMATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO.
ENTIDADE ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO AFONSO CAMARGO -EF
PPDE QUALIDADE Nº001
VALOR: R$1.314,00
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 169/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 13:18:26
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
IND 1/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº01/2018 - INDICO NOS TERMOS DO ARTIGO 1301 CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE RONCADOR, MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVOS A PRODUÇÃO DE FRUTAS E HORTALIÇAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.
AUTOR: JOSE APARECIDO DA SILVA
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 85/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 13:54:59
Autor:
José Aparecido da Silva
Maria Apª Lopes Barroso da Silva
Texto Original
|
PLE 1/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 54, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº886/2009, A FIM DE FIXAR O VALOR DA COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 38/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 13:41:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
PLE 2/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº927/2010, REAJUSTANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 37/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 13:39:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
PLE 3/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL E AFETAR PARA CLASSE DOS BENS DOMINICAIS, PARA FINS DE CONCESSÃO DE USO MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 44/2018, Data Protocolo:
21/02/2018 -
Horário: 5:28:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
PLE 4/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO ODE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1217/2018 PPA, LEI MUNICIPAL 1203/2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 07 / 2018
Protocolo: 52/2018, Data Protocolo:
21/02/2018 -
Horário: 13:01:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
PLE 5/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1217/2018, PPA LEI MUNICIPAL 1203/2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51/2018, Data Protocolo:
21/02/2018 -
Horário: 12:58:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
PLE 6/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 61/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 11:36:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
PLE 7/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARNEIRO-APMF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 129/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 8:09:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018
Última Ação: Projeto de Lei arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.229, de 16 de abril de 2018
|
PLE 8/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 160/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 12:04:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
|
PLE 9/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 163/2018, Data Protocolo:
19/04/2018 -
Horário: 13:37:40
Autor:
Zé Campos
Amadeu Elizio Santos
Sebastião Aparecido de Lima
Texto Original
|
PLE 10/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 165/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 10:47:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
PLE 11/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI MURAL PÚBLICO PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 190/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 12:28:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
|
PLE 12/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos no pagamento do IPTU 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 228/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 15:42:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: Documento encaminhado para Sessão Ordinária para encaminhamento das comissões.
Texto Original
|
PLE 13/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos no pagamento do IPTU 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 228/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 15:42:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Comissões Permanentes - COMP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Última Ação: A Comissão Permanente de Legislação e Redação emitiu seu parecer favorável ao Projeto, entendendo-se que este se encontra pautado legalmente no que se refere a técnica, a Constitucionalidade e Legalidade da proposição.
Texto Original
Texto Articulado
|
PL 1/2018 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 162/2018, Data Protocolo:
17/04/2018 -
Horário: 13:39:13
Autor:
Antonio Martins
Texto Original
|
PL 2/2018 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 164/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 6:01:25
Autor:
Zé Campos
Texto Original
|
PL 3/2018 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 389/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 15:03:16
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Amadeu Elizio Santos
Antonio Martins
Isaías Marques Siqueira
Ivo Kuchla
José Aparecido da Silva
Zé Campos
Maria Apª Lopes Barroso da Silva
Pedro Ferreira de Castro
Sebastião Aparecido de Lima
Texto Original
|
PL 4/2018 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos – FID, no Município de Roncador - PR.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 390/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 15:10:21
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Amadeu Elizio Santos
Antonio Martins
Isaías Marques Siqueira
Ivo Kuchla
José Aparecido da Silva
Zé Campos
Maria Apª Lopes Barroso da Silva
Pedro Ferreira de Castro
Sebastião Aparecido de Lima
Texto Original
|
PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 04/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 152/2018, Data Protocolo:
10/04/2018 -
Horário: 11:34:14
Autor:
Antonio Martins
Texto Original
|
PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 04/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 152/2018, Data Protocolo:
10/04/2018 -
Horário: 11:34:14
Autor:
Antonio Martins
|
PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração de Regimento Interno da Câmara Municipal de Roncador e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 377/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 15:29:53
Autor:
Zé Campos
Texto Original
|
PLOM 1/2018 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda, Atualização, Consolidação e revisão da Lei Orgânica.
Requer o envio da presente proposta a Mesa Diretiva da Câmara, para seu regular trâmite, conforme arts. 211 a 214, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 362/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 16:33:42
Autor:
Isaías Marques Siqueira
Ivo Kuchla
Maria Apª Lopes Barroso da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.230, de 17 de dezembro de 2018
|
REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, DD. PREFEITA DE RONCADOR, REITERANDO SUA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADAS MANILHAS PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SERGIPE E QUE SEJA PAVIMENTADA COM PEDRAS POLIÉDRICAS.
CONSIDERANDO QUE ESTA RUA NÃO POSSUI SISTEMA DE SAÍDA DE ÁGUAS PLUVIAIS E AS ÁGUAS INVADEM AS RESIDÊNCIAS E CAUSAM TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MUNICÍPES.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 26/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 12:07:14
Autor:
Antonio Martins
José Aparecido da Silva
Resultado: Sem Votação
Data Votação:
|
REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, CHEFE DO PÁTIO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS MELHORIAS NO CALÇAMENTO DE PEDRAS POLIÉDRICAS NA ESTRADA QUE LIGA RONCADOR AO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO E COMUNIDADES.
APESAR DE A ESTRADA TER CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS COM O PASSAR DOS ANOS ESSAS VÃO AFUNDANDO E FORMANDO BURACOS E DEIXANDO MUITAS PEDRAS PONTIAGUDAS, ISSO OCORRE DEVIDO AO INTENSO TRAFEGO DE VEÍCULOS DA ESTRADA, PRINCIPALMENTE DOS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, POR ESTA RAZÃO É NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS COM A COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA PARA FORMAR UMA CAMADA SOBRE ESTE CALÇAMENTO, TAPANDO OS BURACOS E AMENIZANDO OS PROBLEMAS DA ESTRADA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 27/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 12:11:56
Autor:
Antonio Martins
Zé Campos
Resultado: Sem Votação
Data Votação:
|
REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO UM RESFRIADOR PARA SER DESTINADO A COMUNIDADE TRÊS ESTRELAS.
CONSIDERANDO QUE OS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE POSSUEM MUITAS DIFICULDADES DE CONSEGUIREM FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEITEIRAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 11 / 2018
Protocolo: 29/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 12:15:19
Autor:
Zé Campos
Resultado: Sem Votação
Data Votação:
|
REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM READEQUADAS ESTRADAS RURAIS LOCALIZADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES:
RIO LISO
BEIRA RIO
CRUZAMENTO TRÊS ESTRELAS
AS ESTRADAS RURAIS DESTAS COMUNIDADES ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES E PRECISA SER READEQUADO O MAIS RÁPIDO, POIS SÃO LINHAS DE ÔNIBUS ESCOLARES E COM INICIO DO ANO LETIVO AS ESTRADAS NECESSITAM ESTAREM EM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO PARA QUE OS ESTUDANTES NÃO PERCAM AULA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 12:18:42
Autor:
Zé Campos
Resultado: Sem Votação
Data Votação:
|
REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SILO NA PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZ RANCHUK, PARA SER DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE CEREAIS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 12:20:33
Autor:
Zé Campos
Resultado: Sem Votação
Data Votação:
|
REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA NA ESTRADA DO SENHOR ORLANDO PINHEIRO.
DIARIAMENTE SOMOS COBRADOS PELOS AGRICULTORES A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, POIS SÃO MEIO NECESSÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 32/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 12:24:05
Autor:
Zé Campos
Resultado: Sem Votação
Data Votação:
|
REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ENSILADEIRA, UMA CARRETA DE TRATOR UMA GRADE ROMA PARA SER DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO ENCRUZO.
CONSIDERANDO QUE SÃO VARIAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DO ENCRUZO E ESTES EQUIPAMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES RURAIS DA COMUNIDADE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 33/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 12:28:36
Autor:
Zé Campos
Resultado: Sem Votação
Data Votação:
|
REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA UMA CARRETA DE TRATOR PARA SER DESTINADA A ASSOCIAÇÃO ACOPAS DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.
CONSIDERANDO QUE AS ASSOCIAÇÕES SÃO ORGANIZAÇÕES QUE TENDEM DESENVOLVER ATIVIDADES QUE BENEFICIAM VARIAS FAMÍLIAS É PRECISO QUE SEJAM DESENVOLVIDOS PROJETOS QUE TRAGA O CRESCIMENTO DESTAS ENTIDADES QUE TRAZEM INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA COMUNIDADE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 34/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 12:50:21
Autor:
Zé Campos
Resultado: Sem Votação
Data Votação:
|
REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: , SOLICITANDO QUE A PRÓXIMA OBRA QUE FOR CONSTRUÍDA EM NOSSO MUNICÍPIO SEJA DENOMINADA DE LAURO KORPAN.
INFELIZMENTE O PIONEIRO LAURO KORPAN TEVE SUA PASSAGEM NO DIA 16/02/2017, PORÉM ALGUMAS PESSOAS SÃO IMORTALIZADAS EM NOSSAS MENTES E CORAÇÕES, NO ENTANTO É PRECISO LEVAR A CONHECIMENTO DAS PRÓXIMAS GERAÇÕES, POR ISSO SOLICITAMOS QUE A PRÓXIMA OBRA CONSTRUÍDA, LEVE O NOME DESTE CIDADÃO RONCADORENSE QUE TANTO CONTRIBUIU COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 35/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 10:50:25
Autor:
Ivo Kuchla
Texto Original
|
REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, DD. PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE A PRÓXIMA OBRA QUE FOR CONSTRUÍDA EM NOSSO MUNICÍPIO SEJA DENOMINADA DE LAURO KORPAN.
INFELIZMENTE O PIONEIRO LAURO KORPAN, NOS DEIXOU NO DIA 16/02/2018, PORÉM ALGUMAS PESSOAS SÃO IMORTALIZADAS EM NOSSAS MENTES E CORAÇÕES, NO ENTANTO É PRECISO LEVAR A CONHECIMENTO DAS PRÓXIMAS GERAÇÕES, POR ISSO SOLICITAMOS QUE A PRÓXIMA OBRA CONSTRUÍDA, LEVE O NOME DESTE CIDADÃO RONCADORENSE QUE TANTO CONTRIBUIU COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 36/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 11:51:10
Autor:
Ivo Kuchla
Texto Original
|
