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PROJETO DE LEI Nº10/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS.

CONCEDE "AD REFERENDUM" AO ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RONCADOR E ELSON ALVES MONTEIRO, NO PROCESSO N" 0000940-59.2016.8.16.0096,TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°10/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº13/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO ATUARIAL JUNTO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR- PREVISRON MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, EFETUAR A DESAFETAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº14/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FOLCLÓRICO UCRANIANO VESNA DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº15/2016 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1048/2013, PPA E LEI MUNICIPAL 1031/2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº16/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TITULO GRATUITO, E, A DESAFETAR DA CLASSE DOS BENS DOMINIAIS E AFETAR PARA A CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL, PARA FINS DE CONSTRUIR PRÓPRIOS PÚBLICOS, PARTE IDEAL DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARA ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, LOTADOS JUNTO AÀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE O ANO DE 2012, CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO À ÉPOCA PRÓPRIA, PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR - PREVISRON, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI INGRACIO DE LARA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA INFANTIL, LOTADA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE OS ANOS DE 2010 A 2012,CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO Á ÉPOCA PRÓPRIA, DO SEU REENQUADRAMENTO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº927/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI INGRACIO DE LARA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA INFANTIL, LOTADA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PERCEBIDOS DURANTE OS ANOS DE 2010 A 2012,CONSUBSTANCIADA NA NÃO APLICAÇÃO Á ÉPOCA PRÓPRIA, DO SEU REENQUADRAMENTO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº927/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 23/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOA)SUBSTITUIDO

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR.

INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO MUNICIPAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM A RUA PONTA GROSSA MUNICÍPIO DE RONCADOR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº12/2016 DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICA LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº25/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO RATH, EM CONDOLÊNCIAS PELO SEU FALECIMENTO.

PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO MARIA HUCZACZUK , EM CONDOLÊNCIAS PELO SEU FALECIMENTO.

ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CITADOS ABAIXO COM A MÁXIMA URGÊNCIA:  PREGÃO 42/2014;  PREGÃO 43/2014;  PREGÃO 50/2014;  PREGÃO 19/2016;  TOMADA DE PREÇO 02/2013;  TOMADA DE PREÇO 03/2013;  CARTA CONVITE 02/2013;  CARTA CONVITE 03/2013;  DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2013;

SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO AOS SENHORES ALEXANDRE CURI DEPUTADO ESTADUAL, AO DOUGLAS FABRÍCIO SECRETÁRIO DE TURISMO E MARCIO NUNES DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTE DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARNEIRO.

SOLICITA ENVIO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA GONÇALVES E AO NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAR RECUPERAÇÃO DO CARREADOR LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR AROLDO FERREIRA, ÁGUA DO ALÍPIO (BARRO PRETO), PRÓXIMO A ANTIGA OLARIA.

ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA GONÇALVES E AO NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRAS POLIÉDRICAS NAS RUAS AFONSO CAMARGO E BRASÍLIA E A CONSTRUÇÃO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMOS A OFICINA MECÂNICA DO SENHOR TADEU, NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA.

REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA GONÇALVES E AO NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA RURAL DO FAXINALZINHO.

SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS(BOCA DE LOBOS) ESPECIALMENTE NA RUA PADRE ZIGUIMUND ZUPIETA, PRÓXIMO À AABB DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

SOLICITANDO ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, AO NILTON CESAR CAMPOS, CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NAS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARÍLIA PEROTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITAR ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GRUTA NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.

SOLICITAR ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO SENHOR MACIEL MAIOLI, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, SOLICITAR LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.

A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PÚBLICA, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A COMUNIDADE DO JARDIM ANCHIETA PARA DISCUTIRMOS JUNTO A COMUNIDADE A MELHOR LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA.

RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS, JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, IVO KUCHLA, PEDRO FERREIRA VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM REQUEREM ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, CHEFE DO PÁTIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA SERGIPE LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL DE RONCADOR.

RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS, JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, IVO KUCHLA, PEDRO FERREIRA VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM REQUEREM ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, CHEFE DO PÁTIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA SERGIPE LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL DE RONCADOR.

OFICIO AO EXMO. SENHOR DOUGLAS FABRICIO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E TURISMO, SOLICITANDO RECURSOS PARA SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA, RONCADOR.

ESMAEL VELOSO DOS SANTOS E ANTONIO MARTINS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VÊM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUEREM ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOAÇÃO OU CONCESSÃO DO IMÓVEL PÚBLICO CRECHE JESUS MENINO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR – APAE, APÓS A TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE PARA O NOVO PRÉDIO DA SUPER CRECHE EM FASE DE CONCLUSÃO.

REQUERIMENTO A SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, COBRANDO A SOLICITAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2014 SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO PAULO I, PARA SERVIR DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS ENQUANTO AGUARDAM A CHEGADA DO ÔNIBUS QUE REALIZAM OS TRANSPORTES DE ESCOLARES.

INDICANDO A PREFEITA MUNICIPAL QUE ADQUIRIA MOTOS E BICICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

INDICO A SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS AS FAMÍLIAS QUE COMPROVAREM SEREM BAIXA RENDA E OS APOSENTADOS.

INDICAÇÃO N°03/2015 INDICO A SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE ISENÇÃO DE IPTU E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS.

INDICAÇÃO Nº04/2015 INDICO A A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVO A AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO -CNH NAS CATEGORIAS

INDICAÇÃO Nº05/2015 SOLICITANDO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI ÁGUA SOLIDÁRIA, PARA QUE O MUNICÍPIO PASSE A CUSTEAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA TRATADA AOS BENEFICIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL.