Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Protocolo: 580
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº17/2022. - Emenda Aditiva nº 3 de 2022 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 20/12/2022 - |
REPROVADO |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Protocolo: 392
Turno: Único
Texto original
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AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº17/2022. - Emenda Modificativa nº 3 de 2022 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 20/12/2022 - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 338
Turno: Primeiro
Texto original
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Com Emenda Modificativa nº 3 de 2022 - INSTITUI O 'BANCO DE HORAS' NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 20/12/2022 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Protocolo: 578
Turno: Único
Texto original
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AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº24/2022. - Emenda Modificativa nº 5 de 2022 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 20/12/2022 - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 398
Turno: Primeiro
Texto original
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Com Emenda Modificativa nº 5 de 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (L.O.A.) - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2022 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 20/12/2022 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 6 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Protocolo: 579
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº36/2022. - Emenda Substitutiva nº 1 de 2022 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 20/12/2022 - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 557
Turno: Primeiro
Texto original
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Com Emenda Substitutiva nº 1 de 2022 - DISPÕE SOBRE A TAXA DA COLETA DE LIXO, REVOGA OS ARTIGOS 331,332, E 333, DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº533/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2022 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 20/12/2022 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Martins
Protocolo: 582
Turno: Único
Texto original
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AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº42/2022. - Emenda Modificativa nº 6 de 2022 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 20/12/2022 - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 565
Turno: Primeiro
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Com Emenda Modificativa nº 6 de 2022 - ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2022 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 20/12/2022 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 10 |
Projeto de lei do Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadores(as)
Protocolo: 576
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E OS REQUISITOS DE INVESTIDURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR DE IMPRENSA E DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de lei do Legislativo nº 16 de 2022 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 20/12/2022 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |