Matérias do Expediente (46ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que elabore e remeta à esta Casa, Projeto de Lei INSTITUINDO O PROGRAMA DE KIT LANCHES, AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES.

À Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, solicitando manutenção na Rua Anchieta, no trecho entre a Av. São Pedro e Cemitério Municipal da cidade de Roncador.

Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção com cascalhamento das estradas rurais nas propriedades, Marcenaria Dois Irmãos, Agro Exata, Ana Koteski, Everton Lavezzo e Tubaina, localizadas na comunidade Barriquinha, Município de Roncador.

Requer envio de Oficio a Empresa Sanepar, solicitando envio de relatório à Câmara Municipal contendo os valores que estão sendo arrecadados com o recolhimento da taxa do lixo no município de Roncador.

Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com o Governo de Estado do Paraná a fim de buscar informações e verificar as possibilidades de destinar óculos de inteligência artificial aos alunos com deficiência visual (cegueira total), já nas primeiras fases do ensino da rede municipal.

Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à obra de calçamento da Rua Edmar Filisbino Caetano Pinto.

Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor ALEXANDRE CURY, Deputado Estadual solicitando que intervenha junto a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Paraná, no sentido de destinar à Brigada de Bombeiros Comunitários do município de Roncador, veículos e equipamentos para ampliar e melhorar ainda mais os atendimentos à nossa população.

Requer envio de Oficio aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito municipal e AMADEU ELIZIO DOS SANTOS, Secretário Municipal de saúde, solicitando que sejam adquiridos e disponibilizados mais medicamentos na farmácia pública do município de Roncador, solicita também que a distribuição seja realizada em feriados e nos finais de semana.

Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito municipal, solicitando a instalação de Ar Condicionado no Colégio do Distrito de Alto São João.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 (PPA) E LEI MUNICIPAL Nº1.382/2022(LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.