Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 309
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO DE RONCADOR. - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 03/06/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 2 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Roncador - CMR
Protocolo: 350
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO À ADI 7796 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) Que visa declarar inconstitucionais as Leis nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015, do Estado do Paraná, que instituíram, respectivamente, o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial e o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná. - Moção nº 2 de 2025 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 03/06/2025 - "Leitura do documento na íntegra"
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APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |