Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 523
Turno: Segundo
Texto original
|
COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO LÁZARO - APASLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 02/09/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 588
Turno: Segundo
Texto original
|
COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL DE RONCADOR E ADQUIRIR IMÓVEIS JUNTO AO PARQUE RESIDENCIAL SAFIRA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ASSECONSUL LTDA., MEDIANTE PERMUTA E PAGAMENTO EM ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 02/09/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 598
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.438/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE RONCADOR. - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 02/09/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 603
Turno: Segundo
Texto original
|
COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 02/09/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 606
Turno: Segundo
Texto original
|
COM EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 - ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR ATRIBUÍDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 02/09/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |