Matérias do Expediente (31ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 702
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO Á INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Matéria encaminhada às Comissões pertinentes para análises e pareceres. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 701
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS - LOA2026. - |
Matéria lida Matéria encaminhada às Comissões pertinentes para análises e pareceres. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "INCLUIR PARA CRESCER", COM OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES E OFICINAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO E MONITORAMENTO DOS USUÁRIOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Matéria encaminhada às Comissões pertinentes para análises e pareceres. |