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Resumo (31ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 19:00
Encerramento: 06/10/2025 - 20:03



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=t7gj72YTN_s



Mesa Diretora
Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP
1º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Freitas / PP
Amadeu Elizio Santos / PP
Antonio Martins / PP
Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
Jenauro Hruba / PSD
João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Marilza Dias Assis Ferreira / PSD
Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO 07/2025- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO - Respostas à encaminhamentos dos vereadores Marilza Dias Assis Ferreira, Flavio Cezar Onesko, Sebastião Aparecido de Lima e Antonio Martins.

OFÍCIOS 260 - 276 - 278 E 295/2025 - GABINETE - Respostas à encaminhamentos dos vereadores Marilza Dias Assis Ferreira, Antonio Martins, João Altair Albertti Junior e Flavio Cezar Onesko.

OFÍCIO 2542958/2025 - DNIT - Superinterdencia Regional do Paraná - Resposta à encaminhamento do vereador João Altair Albertti Junior.

OFÍCIO CIRCULAR 002/2025 - ACAMDOZE - Convocando para Assembleia Geral Ordinária em 25 de Outubro de 2025 na cidade de Campo Mourão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 702
ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO Á INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada às Comissões pertinentes para análises e pareceres.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 701
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS - LOA2026.
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada às Comissões pertinentes para análises e pareceres.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 703
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "INCLUIR PARA CRESCER", COM OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES E OFICINAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO E MONITORAMENTO DOS USUÁRIOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada às Comissões pertinentes para análises e pareceres.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Freitas / PP
Amadeu Elizio Santos / PP
Antonio Martins / PP
Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
Jenauro Hruba / PSD
João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Marilza Dias Assis Ferreira / PSD
Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação
Número de Protocolo: 692
Redija-se assim a súmula e o art. 1º do Projeto de Lei nº 08/2025: Súmula: Altera a Lei nº 1.497/2024 (Lei Orçamentária Anual 2025) no tocante a emenda impositiva nº 03/2024 e dá outras providências.
 APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Projeto de lei do Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Vereadores(as)
Número de Protocolo: 689
Com Emenda Modificativa nº 4 de 2025 - ALTERA A LEI N. 1.491/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025) NO TOCANTE A EMENDA IMPOSITIVA N. 03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 505
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.


Obs.: Informamos que em 24/09/2025 - Recebemos ofício nº409/2025 do GABINETE, referente a juntada de anexos substitutivos sobre o projeto em questão. Em conformidade com o ART. 123 em seu parágrafo único, "o prefeito poderá formular modificações em proposições de sua autoria através de mensagem aditiva." 		APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 664
CONCEDE AD REFERENDUM AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, E O MUNICÍPIO DE RONCADOR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.277/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 675
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A FOMENTAR ATIVIDADE INDUSTRIAL NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, MEDIANTE CONCESSÃO DE INCENTIVOS Á INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriana de Freitas / PP

2 - Antonio Martins / PP

3 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO

4 - João Altair Albertti Junior / UNIÃO

5 - Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO

6 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS

7 - Marilza Dias Assis Ferreira / PSD

8 - Jenauro Hruba / PSD




Considerações Finais

E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão ordinária de 06-10-2025 desejando boa noite a todos.