Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 804
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR, A CAMPANHA "NATAL DA SERRA. RONCADOR BRILHA", DESTINADA A INCENTIVAR A DECORAÇÃO NATALINA DE RESIDÊNCIAS, DISPÕE SOBRE PARCERIAS, PREMIAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 17/11/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 803
Turno: Segundo
Texto original
|
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE-CIPS, AOS TERMOS DOS REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 17/11/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |