Ordem do Dia/Expediente: 1 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025 em 31ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (31ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Redija-se assim a súmula e o art. 1º do Projeto de Lei nº 08/2025:
Súmula: Altera a Lei nº 1.497/2024 (Lei Orçamentária Anual 2025) no tocante a emenda impositiva nº 03/2024 e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Emenda Modificativa nº 4 de 2025 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 03/10/2025
Observação