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PROJETO DE LEI Nº18/2014 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR REALINHAMENTO DE TABELA DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°19/2014 SÚMULA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS, AVEN¬TAIS LUVAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTILI¬ZADOS POR SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ODONTOLÓGICAS, LABORATÓRIOS E FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.

PROJETO DE LEI N°19/2014. PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS, AVENTAIS LUVAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTILIZADOS POR SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ODONTOLÓGICAS, LABORATÓRIOS E FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.

PROJETO DE LEI N°21/2014 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O TRAFEGO DE CAMINHÕES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

PROJETO DO LEGISLATIVO N°21/2014. DISPÕE SOBRE O TRAFEGO DE CAMINHÕES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO N°22/2014 SUMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LIE N°23/2014. SUMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°23/2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°032/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER NORMAS QUE REGULAMENTAM A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGAS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MUNICIPAL 024/2014. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA DO CONJUNTO PAULO KUCHLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°27/2014. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°34/2014. DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°1048/2013, PPA E LEI MUNICIPAL N°1078/2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº27/2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA DO CONJUNTO PAULO KUCHLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº27/2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO CONJUNTO PAULO KUCHLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº35/2014 AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº679-94.2014.8.16.0096 TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº36/2014. DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº036/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO REFISRON/2014, ALTERA O CAPUT DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL 1061/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 25/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 927/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A TABELA Nº IX A QUE MENCIONA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 304, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº533, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NO TOCANTE AOS VALORES RELATIVOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE AMBULANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA E O REPASSE DE CONTRAPARTIDA A SER DEPOSITADO NAS CONTAS ESPECÍFICAS DO PROGRAMA NACIONAL DA HABITAÇÃO RURAL- PNHR- MORANDO COM DIGNIDADE I E II, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - NO VALOR DE R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS À TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR- PREVISRON.

ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO REFERENTE ÁS DIÁRIAS PAGAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2014. INSTITUI TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°06/2014. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°06/2014 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°07/2014. CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMERITA A SENHORITA TAMIRES DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°008/2014. DISPÕE SOBRE O APOIAMENTO AO REQUERIMENTO N°012/2014, APRESENTADO NA ACAMDOZE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°09/2014. INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°10/2014. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº10/2014 DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº11/2014 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°12/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº14/2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº15/2014. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº15/2014. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº13/2014 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ.05/2014. PEDRO FERREIRA DE CASTRO E RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA RECONSTRUÍDA A PONTE DO RIO FORMOSO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA ZOLA E A READEQUAÇÃO DESTA ESTRADA NUM TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA ZOLA A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA GOTARDO.

REQ.09/2014.PEDRO FERREIRA DE CASTRO E RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E TAMBÉM A REFORMA DA PONTE DO CANCAN DE BAIXO ATÉ O RIO AZUL DIVISA DE NOVA CANTU. RECEBEMOS DIARIAMENTE MUITAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS A ESTA ESTRADA, A QUAL ESTA COM MUITOS BURACOS, VALETAS MESMO, DIFICULTANDO AOS USUÁRIOS A LOCOMOÇÃO, INCLUSIVE ALGUNS TRECHOS ESTÃO TÃO DIFÍCEIS DE TRANSITAR QUE MUITAS VEZES ACABAM AVARIANDO OS VEÍCULOS, TRAZENDO TRANSTORNO E PREJUÍZOS.

REQ.08/2014. PEDRO FERREIRA DE CASTRO E RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CATETO ATÉ A COMUNIDADE DO CANCAN DE BAIXO, INICIANDO NO ASFALTO ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ COUTO (JUCA BAITACA). RECEBEMOS DIARIAMENTE MUITAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS A ESTA ESTRADA, A QUAL ESTA COM MUITOS BURACOS, VALETAS MESMO, DIFICULTANDO AOS USUÁRIOS A LOCOMOÇÃO, INCLUSIVE ALGUNS TRECHOS ESTÃO TÃO DIFÍCEIS DE TRANSITAR QUE MUITAS VEZES ACABAM AVARIANDO OS VEÍCULOS, TRAZENDO TRANSTORNO E PREJUÍZOS.

REQ.07/2014. PEDRO FERREIRA DE CASTRO, RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR ILMO. SENHOR NILTON DE CESAR CAMPOS, SOLICITAR QUE DESTINADOS HORAS MÁQUINAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS (CORTAR E CASCALHAR) NA ESTRADA DO FORMOSO. CONSIDERANDO QUE JÁ ESTAMOS NO INICIO DO ANO LETIVO É NECESSÁRIO URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, TENDO EM VISTA QUE ESTA ESTRADA É LINHA DE ÔNIBUS. AS CONDIÇÕES ATUAIS DA ESTRADA VAI DIFICULTAR O TRANSPORTE DE ALUNOS, INCLUSIVE SE OS VEÍCULOS CONSEGUIREM TRAFEGAR PODE OCORRER DANOS NOS VEÍCULOS, TRAZENDO GASTOS EXCESSIVOS AO PODER PÚBLICO E PREJUDICANDO AINDA MAIS AOS USUÁRIOS.

REQ.18/2014. ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO OFICIO AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA EQUIPE DE TRABALHADORES PARA ARRUMAR AS PEDRAS POLIÉDRICAS DA RUA BRUNO MILSTEDT, LOCALIZADA NO JARDIM ANCHIETA, RONCADOR.

REQ.19/2014 ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA PISTA DE SKATE E PARQUINHO ECOLÓGICO NA PRAÇA MOISES LUPION E NA COMUNIDADE DO JARDIM ANCHIETA, PRÓXIMO AO LOCAL ONDE ESTA SENDO CONSTRUÍDO A ATI – ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE.

REQ.10/2014. RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E AO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITAR A INSTALAÇÃO LUMINÁRIAS NA AVENIDA ANCHIETA INICIANDO PRÓXIMO Á EMPRESA SÃO CRISTOVAM PNEUS ATÉ AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQ.11/2014. RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E AO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITAR A INSTALAÇÃO LUMINÁRIAS NA AVENIDA ANCHIETA INICIANDO PRÓXIMO Á EMPRESA SÃO CRISTOVAM PNEUS ATÉ AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. A AVENIDA ANCHIETA NESTE TRECHO É MUITO ESCURA E AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NESTE LOCAL NO PERÍODO NOTURNO SE SENTEM INSEGURAS E COM RECEIO. ALÉM DISSO, AS MAIORIAS DOS MORADORES RECLAMAM, POIS PAGAM ALTAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SE DEPARAM COM UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFICITÁRIA.

REQ.06/2014 RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS E PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SENHOR MARCIO NUNES, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ- IPAGUAS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS E A CONSTRUÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE ATERRADO DO ALTO, MUNICÍPIO DE RONCADOR.

REQ.12/2014. RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS E JAIR LEMOS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR QUE SEJAM ADQUIRIDOS PROVISORIAMENTE VENTILADORES PARA SEREM INSTALADOS NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E TAMBÉM NOS DEPARTAMENTO DE SAÚDE. SOLICITAMOS QUE SEJAM UTILIZADOS OS VALORES DEVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DESTES VENTILADORES. SABE-SE QUE NO FINAL DE DEZEMBRO A CÂMARA FEZ UMA DEVOLUÇÃO DE R$ 8.058,09 (OITO MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA A PREFEITURA VALOR ESTE QUE PODERÁ SER INVESTIDO NA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULA.

REQ.13/2014. IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, AGRADECENDO PELO ATENDIMENTO AS REIVINDICAÇÕES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO E ENFERMEIRA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE ALTO SÃO JOÃO. AGRADECEMOS EM NOME TODA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO PELO PRONTO ATENDIMENTO A ESTA REIVINDICAÇÃO, POIS HÁ MUITO TEMPO NOSSA COMUNIDADE PRECISAVA SE DESLOCAR ATÉ A ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO.