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REQ 227/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudos para verificar a possibilidade de autorizar os moradores da Vila-Penga a liberação para solicitarem a instalação de relógios individuais de energia e água.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 8:13:42
Autor:  Flavio Cezar Onesko
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 228/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realocado a placa de indicação Mamborê/Campo-Mourão, localizada atualmente na Avenida São Pedro próximo a Empresa São Cristóvão Pneus.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 8:23:29
Autor:  Flavio Cezar Onesko
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 229/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Oficio a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita de Roncador com cópia ao Ilmo. Senhor João Natal da Luz, Secretário Municipal de Esportes, solicitando estudos para verificar as possibilidades de instalação de iluminação no campo de futebol suíço, localizado na comunidade de Vista Alegre-Pr.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:56:10
Autor:  Flavio Cezar Onesko
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 230/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Oficio à Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal com cópia à Ilma. Senhora Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento, para que as pedras poliédricas que serão retiradas da estrada principal de Faxinalzinho, sejam reutilizadas para calçamento nas ruas da Vila Rural. Solicitam também que ao realizar o calçamento das ruas sejam construídas as galerias.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:59:12
Autor:  Antonio Martins
Sebastião Aparecido de Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 231/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Oficio a Companhia de Energia Elétrica do Paraná -COPEL, solicitando isolamento/adequação de subestação de energia elétrica próxima a residências e área de lazer infantil localizado na Rua Presidente Castelo Branco, Jardim Anchieta, Roncador/PR.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 16:02:08
Autor:  Adriana de Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 236/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor Marcio Nunes, Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, solicitando a inclusão do Município de Roncador na destinação de verbas do programa de construção estufas, lançado pelo Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Agricultura.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 11:08:01
Autor:  Flavio Cezar Onesko
João Altair Albertti Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 237/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor Marcio Nunes, Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, solicitando a Inclusão do Município de Roncador no Programa do Governo do Estado do Paraná, para aquisição e distribuição de Fósforo e Calcário para Pequenos Agricultores.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 789/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 11:14:09
Autor:  Flavio Cezar Onesko
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 238/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Oficio a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal e à Ilma. Senhora Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento Municipal, solicitando a construção de galeria na Avenida Castelo Branco no bairro Jardim Anchieta.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 810/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 10:14:08
Autor:  João Altair Albertti Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 239/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Oficio a todas Secretarias Municipais da Prefeitura de Roncador, solicitando apoio com assinatura e divulgação de petição pública mobilizada pelas APAEs do Paraná, em defesa do direito á inclusão com qualidade.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 13:39:02
Autor:  Marilza Dias Assis Ferreira
Irene Kozak do Bonfim
João Altair Albertti Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 240/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Oficio à Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal e à Ilma. Senhora Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento Municipal, solicitando a construção de capela mortuária no bairro Jardim Anchieta-Roncador/PR.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 811/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 10:15:43
Autor:  Antonio Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 241/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Oficio a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, solicitando aquisição e instalação de ventiladores na Capela Mortuária da Paz.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 10:17:42
Autor:  Antonio Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

IDLEG 1/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, a propositura de projeto de lei que vise instituir Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais Ativos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, na forma da indicação legislativa a seguir:

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 14:47:00
Autor:  Jenauro Hruba
Adriana de Freitas
Flavio Cezar Onesko
Irene Kozak do Bonfim
João Altair Albertti Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

IDLEG 2/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Jenauro Hruba, em conformidade com o contido no art. 130 do Regimento Interno, INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita do Município de Roncador, Estado do Paraná, a propositura de projeto de lei que vise instituir no Município de Roncador os planos direcionados ao cumprimento das diretrizes e dos objetivos da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, em cumprimento a Lei Federal nº 14.681/2023.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 15:14:34
Autor:  Jenauro Hruba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IDLEG 3/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM a Excelentíssima Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei para dispor sobre a criação do Abrigo Municipal de animais em situação de rua, destinado a cães e gatos no Município de Roncador – PR.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:02:58
Autor:  Vereadores(as)
Amadeu Elizio Santos
Antonio Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IDLEG 4/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei para criar o Programa Municipal de empréstimo de equipamentos ortopédicos e de cuidados domiciliares no âmbito do Município de Roncador/PR, na forma da indicação legislativa em anexo.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 727/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 13:58:53
Autor:  Jenauro Hruba
Adriana de Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

EA 1/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta-se o inciso IV, no art. 4º do Projeto de lei nº 01/2025, com a seguinte redação: IV – Deixar de prestar contas à Câmara Municipal de Roncador e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná dos recursos recebidos, no último ano.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 14:37:27
Autor:  CLR - Comissão de Legislação de Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025

EA 2/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26/2025, que “Altera os anexos I e II, da Lei Municipal Complementar atribuída ao cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, e dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 632/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:23:47
Autor:  Câmara Municipal de Roncador - CMR
Adriana de Freitas
Amadeu Elizio Santos
Antonio Martins
Flavio Cezar Onesko
Irene Kozak do Bonfim
Jenauro Hruba
João Altair Albertti Junior
Marilza Dias Assis Ferreira
Sebastião Aparecido de Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

EM 1/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20/2025, que autoriza o Município de Roncador a firmar termo de fomento com a Associação de Proteção aos Animais São Lázaro – APASLA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2024, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 16:22:27
Autor:  Jenauro Hruba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

EM 2/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 25/2025, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Produção de Silagem para produtores de leite no Município de Roncador, e dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:20:25
Autor:  Vereadores(as)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

EM 3/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 23/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Roncador a adquirir imóveis junto ao Parque Residencial Safira, de propriedade da empresa Asseconsul Ltda, mediante permuta e pagamento em espécie, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 16:29:30
Autor:  CLR - Comissão de Legislação de Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025

EM 4/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Redija-se assim a súmula e o art. 1º do Projeto de Lei nº 08/2025: Súmula: Altera a Lei nº 1.497/2024 (Lei Orçamentária Anual 2025) no tocante a emenda impositiva nº 03/2024 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 13:49:49
Autor:  CLR - Comissão de Legislação de Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Texto Original

PLS 1/2025 - Projeto de Lei Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 15:19:51
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Emenda Substitutiva nº 3 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Câmara Municipal de Roncador - CMR
Texto Original

ESUB 1/2025 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº .01/2025 - Ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 04/2025, que dispõe sobre o Parlamento Jovem no âmbito do Município de Roncador. - Redija-se assim a integralidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2025 que "INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:28:38
Autor:  Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Texto Original

ESUB 2/2025 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2025 - Ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 06/2025, "Redija-se assim a integralidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2025 que "Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos tutores de animais domésticos soltos e/ou abandonados nas vias públicas do Município de Roncador, que cometam ou não ataque a pessoas e/ou animais."

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:30:11
Autor:  Adriana de Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Texto Original

ESUB 3/2025 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº.03/2025 Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2026 e dá outras providências

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 13:47:04
Autor:  Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Texto Articulado

ESUB 4/2025 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº.04/2025 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que altera a Lei Municipal nº929/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Roncador-PR, Cria a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Inovação, remaneja o departamento de indústria, serviços e comércio, da atual Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, bem como os cargos que o compõe, para a Secretaria Municipal de Industria e Comércio e Inovação e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 13:49:44
Autor:  CLR - Comissão de Legislação de Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Texto Original

E-SUP 1/2025 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16/2025, que institui o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Roncador, Estado do Paraná, nos termos da Portaria nº 1.467/2022 da Secretaria de Previdência, com aplicação das disposições da Portaria MPS nº 861/2023, e dá outras providências. - Suprima-se do art. 2º do Projeto de Lei nº 16/2025, o inciso IV, que tem a seguinte redação: IV – utilizando a metodologia de aportes crescentes, com aplicação do disposto na Portaria MPS nº 861/2023, que autoriza o pagamento de 1/3 dos juros no primeiro exercício (2025).

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 13:31:28
Autor:  Jenauro Hruba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR AO SR. ODILON ANDREOLI GONÇALVES.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 800/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 8:27:29
Autor:  Antonio Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

PCEM 1/2025 - Prestação de Contas do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual do Exercício financeiro de 2023, Processo nº212415/2024, Parecer prévio nº114/2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 15:00:06
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

D.EXT 1/2025 - Documentos Externos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de licença do cargo de Prefeita Municipal no período de 24 de maio de 2025 a 06 de junho de 2025, para tratar assuntos de interesse particular, tendo em vista a realização de uma viagem ao exterior em caráter estritamente pessoal. Durante o período de afastamento o cargo de Prefeito Municipal será exercido pelo Vice-Prefeito Mário Ciro Choptian, nos termos do disposto na Lei Orgânica.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 15:51:06
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original