Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando melhorias na estrada do Can Can do meio, no trecho entre o barracão de reciclagem e seguindo até a entrada da comunidade do Rio Macaco proximo a placa de indicação sentido ao Munícipio de Mato Rico.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 264/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 16:28:10
Autor:
Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
|
|
IND 65/2024 - Indicação
Ementa: Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando manutenção com correção de cascalho na estrada do Distrito de Alto São João que liga a propriedade do Sr. Antonio Versori, passando pela propriedade do Sr. Cido Sabi, Luciano Aureliano seguindo até a Padaria da Maria do Pão, trecho de aproximadamente 2 km.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 277/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 11:03:05
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando manutenção das estradas localizadas na propriedade do Senhor Augusto Voloski e na Propriedade da Senhora Elvira Martelli Kovalek na comunidade de Barro Preto-Município de Roncador/Paraná.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 278/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 11:07:23
Autor:
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
IND 67/2024 - Indicação
Ementa: Ao senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando Serviços de retroescavadeira e instalação de manilhas de 40cm, na estrada da propriedade do senhor Alessandro Rack Vieira de Jesus, na Comunidade de Vista Alegre município de Roncador.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 11:21:23
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Ao Senhor Valdir Choptian, Departamento de Obras e Manutenção, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando construção de rampa (Lombada) na Rua Curitiba, próximo ao comércio do Pio e uma rampa (lombada) em frente a Monteiro Lobato, Cidade de Roncador/PR.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 15:17:14
Autor:
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando limpeza/recolhimento dos cipós que foram cortados em frente ao prédio onde funciona os atendimentos da sala de Fisioterapia do município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 9:04:36
Autor:
Edison José Pietroski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando reparos e manutenção na estrada de acesso a propriedade do Sr. Sergio Manoel da Silva, na comunidade de Vista Alegre, Município de Roncador/PR.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 11:07:26
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ao Departamento de Engenharia da Prefeitura, solicitando estudos da possibilidade de implantação de uma lombada na Av. São Pedro, em frente à Escola Nossa Senhora das Graças, centro da cidade de Roncador/PR.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 11:10:54
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
|
|
IND 72/2024 - Indicação
Ementa: Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando Manutenção com cascalhamento na estrada localizada na Propriedade da D. Rosa Korpan, comunidade de Barro Preto, município de Roncador/PR.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 15:08:58
Autor:
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
IND 73/2024 - Indicação
Ementa: Ao senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, Solicitando manutenção e melhorias da estrada rural na localidade do Rio Azul, nas propriedades do Senhores Moacir Nicodemos e Éder Campos de Oliveira, município de Roncador/PR
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:55:47
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
IND 74/2024 - Indicação
Ementa: Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando instalação de grade de ferro na canaleta construída na Escola Municipal Monteiro Lobato, na cidade de Roncador.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 11:18:11
Autor:
Edison José Pietroski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLE 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR(A) À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 8:51:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 16:48:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE MÚSICA AO VIVO OU QUALQUER SISTEMA DE AMPLIAÇÃO MECÂNICA DO SOM, BEM COMO A DISPOSIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NAS CALÇADAS DOS IMÓVEIS VIZINHOS, POR BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 16:59:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCENTA O INCISO VII AO ART.17, DA LEI MUNICIPAL Nº1.439/2023, QUE REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 15:05:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: RATIFICA A SEGUNDA E TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ - CIDCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 15:09:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE RONCADOR-SELJUR.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 8:13:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FELJUR, INSTRUMENTO DE NATUREZA CONTÁBIL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E JUVENTUDE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 8:17:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE RONCADOR-CMELJUR
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 8:15:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°1.355/2021(PPA-PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº1.431/2023(LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:14:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021(PPA-PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº1.431/2023(LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:16:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021(PPA-PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº1.431/2023(LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:17:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021(PPA-PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº1.431/2023 (LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 16:43:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 13/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTEMPLA PELO ÍNDICE DE 8,1% (OITO VÍRGULA UM POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 14:54:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, E, A DESAFETAR DA CLASSE DOS BENS DOMINIAIS E AFETAR PARA A CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, PARA O FIM DE UTILIZAÇÃO COMO VIA DE CIRCULAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 17:00:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDAS (ADITIVA Nº01/2024 E MODIFICATIVA Nº 01/2024) - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (LDO 2025).
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 16:52:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 16/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 1.400/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 16:42:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 17/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE RONCADOR/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 10:38:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 18/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Com Emendas Impositivas numeradas de 01 a 08) - L.O.A. 2025.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 11:20:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 19/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS VALORES DAS AÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1355/2021- PLANO PLURIANUAL (P.P.A.) 2022-2025 E DA LEI MUNICIPAL Nº1.491/2024-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (L.D.O.) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 15:13:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 20/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.1.192/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 14:35:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 21/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI E FIXA A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 15:43:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 22/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE "AD REFERENDUM" AO ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO RONCADOR E ROSELI MARCHESKI NASCIMENTO, NO PROCESSO Nº0000478-532024.8.16.0096, TRAMITANDO PERANTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA/PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 9:41:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PLE 25/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº1.191/2017 (LEI DO PERÍMETRO URBANO) E DISPÕE SOBRE A NOVA EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 17:22:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PL 1/2024 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA CMEI IZIDORO PURETZ O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM A RUA MARECHAL DEODORO, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 14:36:08
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PL 2/2024 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 16:19:45
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PL 3/2024 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 16:21:42
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 13:33:35
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
|
|
REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio Exmo. Senhor BETO RICHA, Deputado Federal, solicitando recursos para aquisição de lama asfáltica, para ser destinada a manutenção da estrada do Parque das Gabirobas, município de Roncador/PR.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
09/01/2024 -
Horário: 10:23:59
Autor:
José Aparecido da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio Exmo. Senhor MARCIO NUNES, Secretário de Turismo e Deputado Estadual, solicitando recursos para aquisição de lama asfáltica, para ser destinada a manutenção da estrada do Parque das Gabirobas, município de Roncador/PR.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
09/01/2024 -
Horário: 10:26:23
Autor:
José Aparecido da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a construção de um mirante (ponto elevado), no Distrito de Alto São e aquisição e instalação de uma estátua de São João, o qual representa o nome do Distrito.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
09/01/2024 -
Horário: 10:28:49
Autor:
José Aparecido da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que contate os Deputados representantes de nosso município para que intercedam junto aos Governos Estadual e Federal para que incluam o município de Roncador em projetos de moradia popular.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 8:19:59
Autor:
Edison José Pietroski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que adquira e disponibilize uniformes para os estudantes da rede municipal de ensino.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 10:49:05
Autor:
Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio à Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando que realize vistoria na Avenida São Pedro, com a finalidade de verificar a possibilidade de substituição do tubo de concreto do contorno localizado no cruzamento das Avenidas Santo Antonio e São Pedro próximo ao Posto Aquarius, por um tubo de diâmetro menor.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 14:13:45
Autor:
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio Exmo. Senhor SANDRO ALEX, Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, solicitando recursos financeiros para Pavimentação Asfáltica em CBUQ, nas ruas Paranaguá, Travessa João Rosa e Travessa José Hamartiuk na cidade de Roncador/PR.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:56:53
Autor:
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio ao Senhor MAICON SACOMAN, Coordenador Geral da Prefeitura municipal, solicitando informações referente a Van do Município de Roncador Placa BCK-2453-Roncador/PR
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 14:09:57
Autor:
Edmar Marcheski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Texto Original
|
|
REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio Exmo. Senhor AMADEU ELIZIO SANTOS, Secretário de Saúde, sugerindo que seja distribuído senhas nos atendimentos para agendamentos de consulta e de transporte.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:24:22
Autor:
Edison José Pietroski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Texto Original
|
|
REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio Exmo. Senhor ALEXANDRE CURY, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para aquisição de um trator agrícola com potência mínima de 100 CV.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 15:16:21
Autor:
Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Texto Original
|
|
REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio Exmo. Senhor NELSON FERNANDO PADOVANI, Deputado Federal, solicitando um trator para ser destinado a Associação da comunidade de Santo Antonio, Município de Roncador.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 13:36:33
Autor:
José Aparecido da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
|
|
REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja encaminhado à este Legislativo, cópia do contrato de locação vigente, inclusive seus aditivos, firmados entre o Município de Roncador e o proprietário do edifício onde se encontra instalado o Hospital Municipal de Roncador, o qual é objeto do referido contrato.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 16:14:16
Autor:
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Texto Original
|