Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA OS PRAZOS DE PROTOCOLO DOS PROJETOS DO P.P.A. E DA L.D.O. DE QUE TRATAM O ART.2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº .01/2025 - Ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 04/2025, que dispõe sobre o Parlamento Jovem no âmbito do Município de Roncador. - Redija-se assim a integralidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2025 que "INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"LEITURA NA ÍNTEGRA"

COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2025 - INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2025 - Ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 06/2025, "Redija-se assim a integralidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2025 que "Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos tutores de animais domésticos soltos e/ou abandonados nas vias públicas do Município de Roncador, que cometam ou não ataque a pessoas e/ou animais."

"LEITURA NA ÍNTEGRA"

COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AOS TUTORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS E/OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, QUE COMETAM OU NÃO ATAQUE A PESSOAS E/OU ANIMAIS.