Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer envio de Oficio ao Poder Executivo Municipal solicitando a instalação de um contêiner na Rua Gilson Furtado da Costa - Jardim dos Pássaros, próximo a COAMO-cidade de Roncador/PR. Sugere ainda, que sejam instaladas lixeiras tipo container em pontos estratégicos das ruas do município de Roncador.

Requer envio de Oficio a Exma. Senhora Leandre Dal Ponte, Secretária de Estado da Mulher e da Igualdade Racial e da Pessoa Idosa solicitando que viabilize a disponibilização de um ônibus para o transporte do grupo da terceira idade do município de Roncador, a fim de possibilitar a participação em viagens, encontros, eventos e atividades de integração social.

DENOMINA EM CARÁTER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DE VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº27/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EM CARÁTER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DO RIO TRICOLOR, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº26/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TURÍSTICA, CRIA A INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DE RONCADOR-IETUR, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FORMA DE FUNCIONAMENTO, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO 2026 FIXA A DATAS DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.