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Resultados

IND 108/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda ou corte de árvore na rua São Paulo próximo a residência da senhora Tereza Malamim.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 376/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 15:42:32
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 109/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cobertura tipo toldo, na entrada principal da creche municipal Izidoro Puretz (Super Creche).

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 389/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 10:55:33
Autor:  Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 110/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamento de informática "SWITCH 48 PORTAS 10/100/1000." para as escolas municipais de Roncador.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 391/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 13:35:41
Autor:  Adriana de Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 111/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de redutores de velocidade/quebra-molas na rua Sergipe, entre as ruas Mal. Deodoro e Edmar Felisbino Caetano Pinto.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 393/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 10:03:05
Autor:  Pedro Ferreira de Castro
Antonio Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022

IND 112/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de luminárias públicas nos arredores do estádio de Futebol do Jardim Anchieta.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 400/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 13:45:33
Autor:  Diovani Seguro
Localização Atual:  Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022

IND 113/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Passagem de rolo compactador (Após a chuva), na estrada do Mosquiteiro até a Fazenda Rorato.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 407/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 15:19:50
Autor:  Edmar Marcheski
Localização Atual:  Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022

IND 114/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolada na estrada da Fazenda São Luís, próximo a propriedade da senhor Marcos da Farmácia, descendo a fazenda Araucária até na divisa com o município de Luiziana.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 409/2022, Data Protocolo: 02/09/2022 - Horário: 14:14:04
Autor:  Edmar Marcheski
Localização Atual:  Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022

IND 115/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de placas indicativas de zoneamento de tráfego no centro da cidade de Roncador.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 412/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 18:21:36
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022

IND 116/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de iluminação pública no prolongamento da Av. São Pedro sentido Nova Cantú até o portal.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 414/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 10:44:59
Autor:  Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022

IND 117/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilidade de ônibus para transporte do pessoal da terceira idade e das igrejas em encontros regionais.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 415/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 14:05:48
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022

IND 118/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre regulamentação de área para construção de estacionamento nas escolas de Roncador.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 428/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 8:54:16
Autor:  Adriana de Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022

IND 119/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica pintura de meio-fio da rua Curitiba, bem como conserto de parte do meio-fio próximo a boca de lobo, em frente a propriedade onde funcionava a antiga delegacia do Município de Roncador.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 445/2022, Data Protocolo: 28/09/2022 - Horário: 8:35:18
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 120/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição do ônibus que faz a linha escolar na Vista Alegre.

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 452/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 8:27:24
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 121/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cobertura em frente a Farmácia do posto na rua São Paulo.

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 453/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 8:30:36
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 122/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando policiamento no Distrito de Alto São João ao menos duas vezes por semana.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 456/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 9:20:50
Autor:  Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 123/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias nas pontes sobre o Rio Azul na divisa com o Município de Nova Cantú.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 457/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 9:22:26
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 124/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação do campo e da pista de caminhada do Alto São João.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 458/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 9:24:39
Autor:  Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 125/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Bueiro na comunidade do Cancan de Baixo, na propriedade do senhor Antonio Dubena.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 459/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 9:27:17
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 126/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retoque no cascalho da estrada da Barriquinha até no Miguel Vieira e do senhor Slavko Retkva até a saída no asfalto.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 461/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 13:40:06
Autor:  Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 127/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e troca das manilhas no bueiro próximo a fazenda do Senhor Custódio Macário no Aterrado Alto.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 471/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 10:35:39
Autor:  Edmar Marcheski
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 128/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para manutenção da iluminação pública na rua Rio de Janeiro em frente a casa do senhor Sarrafo.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 473/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 9:07:33
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022

IND 129/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do ponto de ônibus no Jardim Anchieta.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 474/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 9:12:25
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 130/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Bueiro na comunidade do Jararaca próximo a propriedade do senhor Ivan Menon.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 492/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 14:37:56
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022

IND 131/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reparos no calçamento de pedras em frente à São Cristóvão Pneus no Jardim Anchieta.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 496/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 14:38:13
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022

IND 132/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Bueiro na comunidade do Faxinalzinho, próximo a propriedade do senhor "Formigão"

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 497/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 15:13:35
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022

IND 133/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias com cascalhamento na mangueira de gado do senhor Paulo Marcheski na rodovia Vassilio Boiko próximo ao portal, saída para Iretama.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 509/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 14:18:58
Autor:  Jenauro Hruba
Antonio Martins
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022

IND 134/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias com cascalhamento no pátio do barracão de bicho da seda do senhor Hilário Stachuk na comunidade do Formoso.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 516/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 9:10:11
Autor:  Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022

IND 135/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza periódica do parquinho da praça Moisés Lupion.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 532/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 15:40:49
Autor:  Diovani Seguro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022

IND 136/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calcareadeira para a comunidade do Santo Antonio.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 535/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 11:04:46
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 137/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação da ambulância adquirida através da Emenda parlamentar do Deputado Adelino Ribeiro para o Distrito de Alto São João.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 542/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 10:51:17
Autor:  Edmar Marcheski
Diovani Seguro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022

IND 138/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de bueiro na comunidade do Formoso próximo às propriedades dos senhores Custódio Macário e Natalino Rodrigues dos Santos.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 543/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 9:59:40
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022

IND 139/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que se mantenha na Associação do Faxinalzinho o trator que atualmente está prestando serviços naquela comunidade.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 551/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 9:03:54
Autor:  Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 140/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Corte ou poda de árvore na rua Paraná nº 1040.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 558/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 9:32:20
Autor:  Edmar Marcheski
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 141/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias com corte e cascalhamento na estrada da Vista Alegre.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 577/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 10:31:20
Autor:  Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Texto Original

MSGV 1/2022 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº08/2022.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 435/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 13:32:08
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em Segundo turno de Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Texto Original

MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante GUILHERME DE GOES por sua participação no Processo de Seleção para o Programa de Intercâmbio Internacional GANHANDO O MUNDO, promovido pela Secretaria Estado de Educação do Paraná – SEED/PR.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 511/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 15:14:01
Autor:  Adriana de Freitas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022

PLC 12/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre extensão do perímetro urbano da sede do Município.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 202/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 16:59:19
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PLC 36/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com Emenda Substitutiva nº 1 de 2022 - DISPÕE SOBRE A TAXA DA COLETA DE LIXO, REVOGA OS ARTIGOS 331,332, E 333, DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº533/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 557/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 15:15:56
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Texto Original

PLC 42/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com Emenda Modificativa nº 6 de 2022 - ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 565/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 14:01:02
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022

PLE 1/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executiva conceder desconto para pagamento á vista do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, do Exercício de 2022, fixa datas de vencimentos das parcelas e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 9:24:18
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PLE 2/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários do Município de Roncador, relativo aos exercícios 2021 e anteriores, ajuizados ou não, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 9:26:10
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLE 3/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso, mediante licitação pública, dos bens móveis que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 13:58:49
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PLE 4/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive dos profissionais do magistério, pelo índice de 14% (quatorze por cento),nos termos do §2" do art. 48 c/c com o caput do art. 207 da Lei Municipal Complementar nº 791/2005, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 16:00:55
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PLE 5/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse, a título de fomento, até o valor R$42.360,00(quarenta e dois mil e trezentos e sessenta reais) em benefício da ACTAR -Associação e Comunidade Paz da Família do Tratamento do Alcoolismo dos Dependentes Químicos, na forma da Lei Autorizativa nº1.043, e de 28 de novembro de 2013 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 16:04:26
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PLE 6/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Órgão Oficial Eletrônico do Município de Roncador e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 293/2022, Data Protocolo: 23/06/2022 - Horário: 15:53:41
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status:  Aprovado em 2°turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Texto Original

PLE 7/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a cessão da Comissão de Licitações, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal do Município de Roncador - PR

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 13:32:58
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PLE 8/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a recompor anualmente, o valor do vencimento dos servidores municipais, de acordo com o salário mínimo nacional ou do piso nacional da respectiva categoria profissional, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 14:06:39
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal

PLE 9/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 15:13:02
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
Texto Original

PLE 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre inclusão de metas e prioridades na Lei Municipal nº1355/2021-PPA e Lei Municipal nº134/2021-LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e autoriza a abrir crédito adicional especial no exercício de 2022, e dá outras dá outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 201/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 14:52:37
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

PLE 11/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº1.269/2019 que cria o Conselho Municipal de Turismo de Roncador -C.M.T.R. e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 15:22:07
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original