Pesquisar Matéria Legislativa

REQ.212/2014 IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA ATIVADO O GALPÃO DA VILA, PARA SER UTILIZADO PARA REALIZAR REUNIÕES E ATIVIDADES RECREATIVAS DO PESSOAL DA TERCEIRA IDADE DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.

JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NA GRADE ESCOLAR DO ENSINO MUNICIPAL, REFERENTE À GEOGRAFIA DE NOSSO MUNICÍPIO ENFATIZANDO OS PONTOS TURÍSTICOS LEVANDO AS CRIANÇAS A CONHECEREM OS POTENCIAIS TURÍSTICOS DE NOSSO MUNICÍPIO E SUA BELEZA NATURAL. CONSIDERANDO QUE NOSSO MUNICÍPIO POSSUI MUITOS LUGARES BELÍSSIMOS, PORÉM POUCO CONHECIDO PELA POPULAÇÃO. O INTUITO DESTA PROPOSTA EDUCACIONAL É APRESENTAR A ESSAS NOVAS GERAÇÕES AS BELEZAS NATURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, DE FORMA A DESPERTAR ENTRE ESTES PEQUENOS O OLHAR ECOLÓGICO E FORMAR CIDADÃOS COM UMA VISÃO DIFERENCIADA DE EXPLORAR AS BELEZAS NATURAIS DO LOCAL DE FORMA CONSCIENTE.

REQ.218/2014 JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAR QUE DISPONIBILIZE INCENTIVOS Á SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES ENSINO DA GEOGRAFIA MUNICIPAL E SUAS BELEZAS NATURAIS COM ENFOQUE NO TURISMO RURAL.

REQ.207/2014 IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O CASCALHAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NA VILA DOS BORGES NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.

REQ.208/2014. IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE CONTINUADO O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PALMITAL DO 43, QUILOMETRO UM (KM1) ENTRANDO NA PROPRIEDADE DO SENHOR DESTRO, ONDE INICIADO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA MAS FICARAM POR FAZER TRÊS MIL METROS, SENDO QUE ESTE TRECHO É ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR.

REQ.220/2014 RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, ESMAEL VELOSO DOS SANTOS E EDISON JOSÉ PIETROSKI VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM DE ACORDO COM ART.143 DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA SOLICITAR CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, PELA DEDICAÇÃO E ESFORÇOS QUE EMPREGAM DIARIAMENTE PARA CUMPRIR SUAS FUNÇÕES DE ENSINAR. OS PROFESSORES DEVEM SER HOMENAGEADOS SEMPRE, HAJA VISTA QUE SÃO OS FORMADORES DE TODAS AS DEMAIS PROFISSÕES. NÃO HÁ NENHUM PROFISSIONAL QUE NÃO TENHAM PASSADO PELO BANCO ESCOLAR, PORTANTO TODOS NÓS DEVEMOS AGRADECER PELOS ENSINAMENTOS RECEBIDOS ATRAVÉS DESTE PROFISSIONAL.

REQ.222/2014 JOTA LEMOS (JAIR LEMOS) VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA P. B. GONÇALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA PELAS BARRACAS DE LANCHES QUE OCUPAM O PAÇO MUNICIPAL E BARRACAS MONTADAS NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR.

REQ.229/2014 EDISON JOSÉ PIETROSKI VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO NELSON PADOVANI, DEPUTADO FEDERAL REELEITO, SOLICITAR QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO, COM RECURSOS PARA SER DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS NOVO, PARA SER DESTINADA AO TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, LINHA JARDIM ANCHIETA – RONCADOR.

REQ.228/2014 PEDRO FERREIRA DE CASTRO VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITAR QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIA NA RUA PROJETADA, CONJUNTO INVASÃO, PRÓXIMO AO PARQUE INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE. SUGERE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, POIS OS MORADORES NÃO CONSEGUEM CHEGAR DE VEÍCULOS ATÉ SUA RESIDÊNCIA, HAJA VISTA QUE HÁ ENORMES CRATERAS (VALETAS) NA RUA.

REQ.221/2014 IVO KUCHLA VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, AGRADECENDO PELOS ATENDIMENTOS AO REQUERIMENTO 125/2014, ONDE SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL.

RERQ.225/2014. RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA P. B. GONÇALVES, SOLICITAR QUE SEJA CONTRATADO OU DISPONIBILIZADO ALGUM SERVIDOR UM ESTAGIÁRIO DO CURSO DIREITO QUE ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS AO MUNICÍPIO PARA TRABALHAR NA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE NOSSA CIDADE. A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE RONCADOR, PRECISA DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS NA DELEGACIA, HAJA VISTA QUE APENAS UM SERVIDOR COMO É CASO DE NOSSA DELEGACIA NÃO ATENDE A DEMANDA.

REQ.226/2014 RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A ILMA SENHORA TEREZINHA PRESTES DA LUZ, SERVIDORA DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR UMA LISTA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE ESTÃO FALTANDO NESTE DEPARTAMENTO PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO.

REQ.230/2014 JOTA LEMOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, NOMEADA EXCLUSIVAMENTE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAREM A FAUEL, HAJA VISTA QUE TEMOS OUTRAS EMPRESAS QUE SE ENQUADRAM NO MESMO PADRÃO DA FAUEL.

REQ.223/2014. JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA P. B. GONÇALVES, SOLICITAR CASCALHAMENTO DAS NAS SEGUINTES ESTRADAS; VIA PRINCIPAL DE ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA FERREIRA; VIA PRINCIPAL DE ACESSO À PROPRIEDADE DE JOÃO ALCEU.

REQ.237/2014 ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER A ENVIO DE OFICIO A SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, COBRAR ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO QUEBRA MOLAS (LOMBADA) NA AVENIDA SANTO ANTONIO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO AMIGÃO E OUTRO NA RUA MARECHAL DEODORO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

REQ.233/2014 ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO DIRETOR DO DER, SOLICITANDO QUE SEJAM VERIFICADAS AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A PODA DAS ARVORES NA PR-482, PRÓXIMO À ENTRADA Á COMUNIDADE DO FORMOSO, ENTRE OS KM 87 E 88 NA PR-482 NO MUNICÍPIO DE RONCADOR. CONSIDERANDO QUE ESTÁ HAVENDO MUITAS TEMPESTADES TROPICAIS COM FORTES VENTOS E A QUANTIDADE DE ARVORES EXISTENTE NESTE TRECHO DA RODOVIA TEM TRAZIDO SÉRIOS TRANSTORNOS, COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS DA PISTA E TAMBÉM OS MORADORES DESTA REGIÃO.

REQUERIMENTO 235/2014 IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER A ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR RASCA RODRIGUES, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITAR SUA INTERCESSÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO COM A FINALIDADE CONSEGUIR UMA VEÍCULO TIPO VAN, PARA SER DESTINADO AO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS EXCEPCIONAIS QUE MORAM NA COMUNIDADE E FREQUENTAM ESCOLA ESPECIAL NA ÁREA CENTRAL DE RONCADOR. SUGERIMOS QUE SE HOUVER POSSIBILIDADE QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DESTINANDO RECURSOS PARA CONTEMPLAR ESTA SOLICITAÇÃO.

REQ.231/2014 EDISON JOSÉ PIETROSKI, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIOS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SUA EQUIPE E PARA AS DIRETORIAS ESTENDENDO AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MONTEIRO LOBATO, AFONSO CAMARGO, ESCOLA RURAL LEONEL BINI E JOÃO PAULO II, PARABENIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO DO II SEMINÁRIO DO PNAIC – PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA.

REQ.245/2014 RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL NUM PRAZO DE DEZ DIAS (10) EM REGIME DE URGÊNCIA UMA LISTA COM O NOME DAS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO MEDICADAS COM RITALINA, MEDICAMENTO UTILIZADO NOS CASOS DE DÉFICITS DE ATENÇÃO(TDH).

REQ.246/2014 IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RASCA RODRIGUES, DEPUTADO ESTADUAL, COBRANDO ATENDIMENTOS AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES, SOLICITAR DE INTERCESSÃO JUNTO AO ÓRGÃOS DE GOVERNO SEJA FEDERAL E ESTADUAL, DE VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: • UM VEICULO (VAN) PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA O ATENDIMENTO DA SAÚDE; • UMA PRAÇA CENTRAL PARA RECREAÇÃO E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CENTRAL PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM SE REUNIR NO FINAL DE TARDE, FERIADO NUM FINAL DE SEMANA PARA PASSAREM HORAS DE LAZER E DESCONTRAÇÃO.

REQ.234/2014 ANTONIO MARTINS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO GERENTE RESPONSÁVEL PELO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DER DE CAMPO MOURÃO O SR. CARLOS RESQUETTI, SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS (LOMBADA), Á APROXIMADAMENTE UNS CENTO E VINTE METROS (120M) DO QUEBRA MOLAS EXISTENTE NA RODOVIA VASSÍLIO BOIKO, NA SAÍDA DE RONCADOR SENTIDO A CIDADE DE IRETAMA KM 1, O POIS A LOCALIZAÇÃO DO QUEBRA MOLAS EXISTENTE FICA EM FRENTE A UMA RESIDÊNCIA NO QUAL ESTA SOFRENDO DANOS DEVIDO A FRENAGEM DAS CARRETAS, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO QUEBRA MOLAS AS CARRETAS PERDERÃO VELOCIDADE E O IMPACTO NA RESIDÊNCIA COM A FRENAGEM VAI DIMINUIR QUASE A NADA.

REQ.249/2014 RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE OS VALORES QUE FOREM DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL ARRECADADOS COM AS INSCRIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO, SEJAM INVESTIDOS NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA SEREM INSTALADOS NO CMEI ANJO DA GUARDA E NA CRECHE PEDRO GLUCHAK MUNICÍPIO DE RONCADOR.

REQ.250/2014. JOSE CARLOS DA SILVA CAMPOS, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL.

REQ.248/2014. PEDRO FERREIRA DE CASTRO E ESMAEL VELOSO DOS SANTOS VEREADORES, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA. RECEBEMOS MUITAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO COM RELAÇÃO À FALTA DE RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA, SEGUNDO NOS INFORMARAM A VÁRIOS MESES A PREFEITURA NÃO REALIZA O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS.

INDICAÇÃO N°05/2013 INDICO NOS TERMOS DO ARTIGO 130¹ CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A EXCELÊNCIA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO OS HORÁRIOS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE A OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COM SEJA REGULARIZADA A CONTRATAÇÃO DE ALBERGUE/CASA DE APOIO PARA QUE OS PACIENTES E MOTORISTAS POSSAM REPOUSAR E PERMANECER DURANTE O TRATAMENTO MÉDICO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA 04/2013 – SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, REGULAMENTAÇÃO DE TRÁFEGOS DE CAMINHÕES, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2013 O PODER LEGISLATIVO DE RONCADOR MANIFESTA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENHOR RENAN CALHEIROS, MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37/2011, QUE “ACRESCENTA O §10 AO ART.144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DEFINIR A COMPETÊNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELAS POLICIAS FEDERAL E CIVIL DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL”, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LOURIVAL MENDES. A “PEC DA IMPUNIDADE” RESTRINGE AS INVESTIGAÇÕES PARA QUE SOMENTE AS POLÍCIAS POSSAM EFETUAR UMA INVESTIGAÇÃO. ISTO É CONTRÁRIO AO ESTADO DE DIREITO E AO PLENO EXERCÍCIO DE CIDADANIA, POIS IMPEDE A AVERIGUAÇÃO DE CRIMES GRAVÍSSIMOS, SÉRIO PASSO CONTRA O PLENO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA, ATRAVÉS DE UM ÓRGÃO FISCALIZADOR IMPARCIAL E IDÔNEO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°46/2013/2009 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°886/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°46/2013. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°886/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°051/2013. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°791/2005, ACRESCENTA O ART.120 -A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°002/2013- EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO -REFISRON/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°03/2013. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA INSTUTUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR DE RONCADOR, REVOGA OS ARTIGOS DAS LEIS N°239 DE 09 DE SETEMBRO DE 1991,290 DE 08 DE SETEMBRO DE 1993 E AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO QUE VIEREM A CONFLITAR COM O DISPOSTO NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PAULINO FREDOLIN A RUA DO LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIO ISTSCHUK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU E DO ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°010/2013. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DO ENCRUZO TRÊS ESTRELA -ACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°15/2013. SUMULA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°907/2009 - PPA, LEI MUNICIPAL N°985/2012-LDO,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°16/2013. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO-MOURÃO - CONSÓRCIO COMCAM E REVOGA A LEI N°947/2011.

PROJETO DE LEI N°04/2013. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, REVOGA OS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°984/2012 DE 24 DE MAIO DE 2012 DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO QUE VIEREM A CONFLITAR COM O DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°05/2013 DISPÕE SOBRE O PERCURSO PARA OS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA INTERURBANA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E REVOGA A LEI 852/2007 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LIE N°21/2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°927/2010,REESTRUTURANDO OS ANEXOS I E II QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°28/2013 AFETA O BEM IMÓVEL DOMINICAL COMO BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA O FIM DE UTILIZAÇÃO COMO VIA DE CIRCULAÇÃO.

PROJETO DE LEI N°35/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAR FONTE NO ORÇAMENTO PARA 2013, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°34/2013 AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N°33/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL E CRIAR FONTE NO ORÇAMENTO PARA 2013, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E DO MUNICÍPIO DE RONCADOR/PR.

PROJETO DE LEI N°31/2013. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO DE BEM IMÓVEL URBANO À EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RONCADOR LTDA -ME, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 37/2013. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°32/2013. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL CONSOANTE DISPOSIÇÃO DO ANEXO 01, DA LEI MUNICIPAL 786/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 38/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR -PREVISRON, PARA O EXERCICIO DE 2014

PROJETO DE LEI N°36/2013. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N°19/2013. SÚMULA: DETERMINA O TRAJETO DOS VEÍCULOS DE CARGAS NO PERÍMETRO URBANO DE RONCADOR.