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PROJETO DE LEI N°23/2014. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE RONCADOR DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO N°022/2014. SUBSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR PALA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA FINS DE COBRANÇA DE DÉBITOS FISCAIS, IMPOSTOS, MULTAS E TAXAS MUNICIPAIS,REVOGA A LEI N°395/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°024/2014. DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°1048/2013, PPA E LEI MUNICIPAL 1013/2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DO LEGISLATIVO N°08/2014. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N°09/2014 INSTITUI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ.142/2014. EDISON JOSÉ PIETROSKI, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE À BIBLIOTECA CIDADÃ NATALIA SEMIGUEM- CIDADE DE RONCADOR. FELIZMENTE MUITAS CRIANÇAS FREQUENTAM A BIBLIOTECA EM BUSCA DE NOVOS CONHECIMENTOS, NO ENTANTO HÁ EM FRENTE AO LOCAL UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL E ISSO FAZ COM QUE HAJA MUITA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS, EXPONDO AS CRIANÇAS A RISCO DE ACIDENTES, ALÉM DISSO, POR SEREM UMA VIA PREFERENCIAL, MUITOS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE O QUE AUMENTA O PERIGO.

PROJETO DE LEI 25/2014. AUTORIZA O CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR VAGAS, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°11/2014. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS SÃO LÁZARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°026/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO REFISRON/2014.ALTERA O CAPUT DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL 1.061/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°12/2014. PROÍBE A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS POR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RONCADOR.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL N°13/2014. DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS/EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM SALAS DE AULA PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°15/2014. DISPÕE SOBRE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°29/2014 DISPÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. REVOGA A LEI MUNICIPAL N°372/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°30/2014 INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, N°17/2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°016/2014. INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE E CONVIVÊNCIA COM FORMIGAS CORTADEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº18/2014 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR REALINHAMENTO DE TABELA DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°19/2014 SÚMULA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS, AVEN¬TAIS LUVAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTILI¬ZADOS POR SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ODONTOLÓGICAS, LABORATÓRIOS E FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.

PROJETO DE LEI N°19/2014. PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS, AVENTAIS LUVAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTILIZADOS POR SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ODONTOLÓGICAS, LABORATÓRIOS E FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.

PROJETO DE LEI N°21/2014 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O TRAFEGO DE CAMINHÕES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

PROJETO DO LEGISLATIVO N°21/2014. DISPÕE SOBRE O TRAFEGO DE CAMINHÕES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO N°22/2014 SUMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LIE N°23/2014. SUMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°23/2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°032/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER NORMAS QUE REGULAMENTAM A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGAS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MUNICIPAL 024/2014. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA DO CONJUNTO PAULO KUCHLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°27/2014. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°34/2014. DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°1048/2013, PPA E LEI MUNICIPAL N°1078/2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº27/2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA DO CONJUNTO PAULO KUCHLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº27/2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO CONJUNTO PAULO KUCHLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº35/2014 AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº679-94.2014.8.16.0096 TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº36/2014. DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº036/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO REFISRON/2014, ALTERA O CAPUT DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL 1061/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 25/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 927/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A TABELA Nº IX A QUE MENCIONA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 304, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº533, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NO TOCANTE AOS VALORES RELATIVOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE AMBULANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA E O REPASSE DE CONTRAPARTIDA A SER DEPOSITADO NAS CONTAS ESPECÍFICAS DO PROGRAMA NACIONAL DA HABITAÇÃO RURAL- PNHR- MORANDO COM DIGNIDADE I E II, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - NO VALOR DE R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS À TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR- PREVISRON.

ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO REFERENTE ÁS DIÁRIAS PAGAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2014. INSTITUI TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°06/2014. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°06/2014 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°07/2014. CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMERITA A SENHORITA TAMIRES DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°008/2014. DISPÕE SOBRE O APOIAMENTO AO REQUERIMENTO N°012/2014, APRESENTADO NA ACAMDOZE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°09/2014. INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°10/2014. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº10/2014 DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº11/2014 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°12/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.