Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2024 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFISRON 2025.

"LEITURA DA MENSAGEM JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA"

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2025, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"LEITURA DA MENSAGEM JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA"

ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº401/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MIGUEL PEREIRA. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.343/2021 E 1.419/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"LEITURA DA MENSAGEM JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR-IBRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"LEITURA DA MENSAGEM JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA"

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA DAS NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"LEITURA DA MENSAGEM JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA"

Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Tenente-Coronel QOPM WILLIAN DIEIMES SILVEIRA, do 11ºBPM da Polícia Militar, solicitando informações referentes a situação do Veículo Caminhonete Ford Ranger semi-blindada, ano 2023- Placa: TAJ2C76, conquistada junto ao Estado pelo Município de Roncador, através de esforços da comunidade e por intermédio da Deputada Maria Vitória.

Requer que seja encaminhado ofício a Exma. a Senhora Maria Vitória, Deputada Estadual solicitando aquisição de um parquinho infantil, para crianças de 0 a 03 anos, para ser destinado ao Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Gluchak, localizado no Bairro do Jardim Anchieta.

Requer que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES-Prefeita de Roncador e a Ilma. Senhora Rosangela Aparecida dos Santos, Secretária de Educação do Município de Roncador, solicitando reforma da cobertura do refeitório do CMEI -Centro Municipal de Educação Infantil Dente de Leite, localizado na Rua Curitiba-Centro de Roncador/PR

Requer que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Senhor OSVALDO LAVEZZO-Secretário de Agricultura do Município de Roncador, solicitando
informações referentes as Associações de Produtores Rurais no Município de Roncador;

Requer que seja encaminhado ao Exmo. Senhor LUIZ NISHIMORI, Deputado Federal solicitando aquisição de 10 (dez) caçambas para serem destinadas ao município de Roncador, para serem utilizadas no recolhimento de entulhos e de lixo reciclável no município de Roncador-PR.

Requer que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Diretor Presidente da COPEL-Companhia Paranaense de Energia Elétrica solicitando informações sobre as constantes quedas de energia, que tem acontecido no Município de Roncador.

Requer que seja encaminhado Oficio à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita de Roncador e a Ilma. Senhora Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento, solicitando estudos e elaboração de projeto prevendo medidas de padronização das calçadas e instituindo parcerias entre o Poder Público e a inciativa privada para realizar a reconstrução de calçadas padronizadas, promovendo a acessibilidade e deixando os espaços públicos mais agradáveis.

Requer que seja encaminhado Oficio à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita de Roncador, solicitando que sejam prestadas informações a respeito dos serviços contratados e pagos, nas Secretarias Municipais de Esportes, Educação e Cultura, e Serviços Públicos nos meses de janeiro e fevereiro de 2025.

Indica a Senhora à Senhora LUANA TAMARA DA SILVA - Diretora de Planejamento, solicitando a construção de ponto de ônibus na Vila Rural do Faxinalzinho, Roncador/PR.

Indica ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS PÙBLICOS, sobre a realização de serviços de manutenção da Rua Bom Princípio, bairro do Jardim Anchieta-Roncador/PR

Indica ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a realização de serviços de melhorias nas ruas da Vila Penga, bairro do Jardim Anchieta-Roncador-PR

Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre serviços de abertura de uma valeta para instalação de manilhas, em frente a propriedade do Sr. Gil Bezerra do Amaral, na comunidade de Faxinalzinho, Roncador/PR.

Indica a Senhora à Senhora LUANA TAMARA DA SILVA - Diretora de Planejamento, sobre a construção de quebra-molas na Rua Edson Veloso Santos, próximo ao Laticínio Campo Verde-Jardim Anchieta, cidade de Roncador.

Indica aoSenhor NILTON CESAR CAMPO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO, sobre a realização de serviços de limpeza do cemitério do CANCAN no municípo de Roncador.

Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE PÚBLICO sobre melhorias com alargamento da estrada próximo da Igreja na subida perto da propriedade do Sr. Stachuk, comunidade do Rio Formoso.

Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE PÚBLICO, sobre serviços de manutenção urgente da estrada do Mosquiteiro, iniciando na sede da propriedade do Dr. Hélio, passando pelas propriedades do Sr. Iora, Luiz Pataraiko, Cecilia Makokin, Tadeu Marcinek seguindo até a cidade de Roncador.

Indica ao Ilmo. Senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, DPTPO. DE OBRAS E MANUTENÇÃO, sobre a realização de reparos em caráter de urgência, com a substituição de pranchas na ponte que dá acesso a propriedade do Sr. Laércio Cabral, Maria Alegre e Marta Alegre na região do Gleba 8, município de Roncador/PR.

Indica a Senhora à Senhora LUANA TAMARA DA SILVA - Diretora de Planejamento, sobre a construção de quebra-molas na Rua Padre Benedito Melnik, próximo a subestação de energia elétrica no Jardim Anchieta - cidade de Roncador.

INDICA a Excelentíssima Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal e o Departamento Jurídico do Município de Roncador/PR, sobre a abertura de processo administrativo visando à revogação da doação dos imóveis das Matrículas nºs 104 e 105, livro 02-RG, do SRI da Comarca Iretama/PR, doados pelo Município de Roncador em favor da empresa AGRO INDUSTRIAL PARATI LTDA, mediante reversão ao patrimônio público por inexecução do encargo e descumprimento da Lei Municipal nº. 867 de 22 de agosto de 2008.

Indica ao Senhor OSVALDO LAVEZZO, Secretário de Agricultura do Município de Roncador/PR, a perfuração de poço artesiano na Comunidade do Borges do Distrito de Alto São João-Roncador/PR.