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INDICAÇÃO N°01/2014. INDICO A SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INCLUSÃO DE RECURSOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SEREM INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO N°02/2014 NOS TERMOS DO ARTIGO 130' CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI ONDE DISPONHA SOBRE O FORNECIMENTO DE FORMA GRATUITA DE UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL (PÚBLICA) DE ENSINO.

INDICO A SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, A CRIAÇÃO DE FUNDO ROTATIVO PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. O FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, SERÁ UM INSTRUMENTO QUE VIABILIZA O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS APMS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO 07/2014. ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA AOS SERVIDOR QUE COMPROVAR ESTAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE.

INDICAÇÃO 06/2014. INDICO A SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

INDICAÇÃO N°08/2014 INDICO NOS TERMOS DO ARTIGO 130 CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA AUMENTADA A TAXA COBRADA DOS VENDEDORES AMBULANTES NA CIDADE DE RONCADOR – PR.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº08/2014. INDICO NOS TERMOS DO ARTIGO 130 CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA ISENÇÃO DE IPTU AQUELES PROPRIETÁRIOS QUE ESTIVEREM CONSTRUINDO EM SEUS IMÓVEIS.

REQ.219/2014 RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM ART.143 DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA SOLICITAR CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PELO BOM TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, TRABALHANDO COM MUITA ÊNFASE NA PREVENÇÃO E CONTROLES DE DOENÇAS. ESSES PROFISSIONAIS SÃO OS GRANDES RESPONSÁVEIS PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ESTAREM CUIDANDO DA SAÚDE, ATRAVÉS DE EXAMES PREVENTIVOS, DO CONTROLE DE MEDICAMENTOS, DO CUIDADO DAS GESTANTES SALIENTANDO A IMPORTÂNCIA DO PRÉ-NATAL E DOS CUIDADOS COM AS CRIANÇAS DESDE SEU NASCIMENTO DIMINUINDO AS MORTALIDADES INFANTIS ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO COM O MEIO EM QUE VIVEM PARA OBTEREM UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E COM MAIOR QUALIDADE.

PROJETO DE LEI N°001/2014. CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N°002/2014. ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N°927/2010, REAJUSTANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°03/2014 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N°003/2014 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°1048/2013, PPA E LEI MUNICIPAL 113/2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°04/2014. DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

PROJETO DE LEI N°06/2014. INSTITUI O REGIME DE FICHA LIMPA COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.

PROJETO DE LEI N°004/2014. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

PROJETO DE 005/2014. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES ACADÊMICOS DE RONCADOR -OEAR

PROJETO DE LEI 006/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES ACADÊMICOS DE RONCADOR -OEAR, PARA SUBVENCIONAR O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO. REVOGA A LEI MUNICIPAL N°252/1992 E 745/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°009/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO-REFISRON/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°008/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

PROJETO DE LEI N°10/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA E O REPASSE DE CONTRAPARTIDA A SER DEPOSITADO NAS CONTAS ESPECIFICAS DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL-PNHR -MORANDO COM DIGNIDADE I E II, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR MÍNIMO DE R$120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS) E MÁXIMO DE R$ 200.000,00(DUZENTOS E MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°11/2014 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°1048/2013, PPA E LEI MUNICIPAL N°1013/2013, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°1048/2013 PPA E LEI MUNICIPAL 1013/2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2014, AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°013/2014. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DO VENCIMENTO DA QUOTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°05/2014. DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO PELOS PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CORTE DE GRAMA COM EQUIPAMENTO COSTAL NAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE DE RONCADOR.

PROJETO N°13/2014. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DO VENCIMENTO DA QUOTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°014/2014 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°1048/2013, PPA E LEI MUNICIPAL N°1013/2013 LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°15/2014 DISPÕE SOBRE NOVAS TABELAS DE VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N°786/2005, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°16/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DO DÉBITO ORIUNDO DO APORTE FINANCEIRO DO ANO DE 2013, RELATIVO AO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO N°17/2014. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°1048/2013, PPA E LEI MUNICIPAL 1013/2013 LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°18/2014. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°19/2014. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, QUE ATUAREM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°021/2014. ALTERA O PLAN DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DO APORTE FINANCEIRO PERÍODICO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE A ANULAÇÃO, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR- PREVISRON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL N°07/2014. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°23/2014. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE RONCADOR DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO N°022/2014. SUBSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR PALA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA FINS DE COBRANÇA DE DÉBITOS FISCAIS, IMPOSTOS, MULTAS E TAXAS MUNICIPAIS,REVOGA A LEI N°395/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°024/2014. DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°1048/2013, PPA E LEI MUNICIPAL 1013/2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DO LEGISLATIVO N°08/2014. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N°09/2014 INSTITUI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ.142/2014. EDISON JOSÉ PIETROSKI, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE À BIBLIOTECA CIDADÃ NATALIA SEMIGUEM- CIDADE DE RONCADOR. FELIZMENTE MUITAS CRIANÇAS FREQUENTAM A BIBLIOTECA EM BUSCA DE NOVOS CONHECIMENTOS, NO ENTANTO HÁ EM FRENTE AO LOCAL UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL E ISSO FAZ COM QUE HAJA MUITA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS, EXPONDO AS CRIANÇAS A RISCO DE ACIDENTES, ALÉM DISSO, POR SEREM UMA VIA PREFERENCIAL, MUITOS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE O QUE AUMENTA O PERIGO.

PROJETO DE LEI 25/2014. AUTORIZA O CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR VAGAS, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°11/2014. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS SÃO LÁZARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°026/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO REFISRON/2014.ALTERA O CAPUT DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL 1.061/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°12/2014. PROÍBE A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS POR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RONCADOR.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL N°13/2014. DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS/EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM SALAS DE AULA PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°15/2014. DISPÕE SOBRE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°29/2014 DISPÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. REVOGA A LEI MUNICIPAL N°372/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°30/2014 INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, N°17/2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°016/2014. INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE E CONVIVÊNCIA COM FORMIGAS CORTADEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.