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PLE 38/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, A DIRETORIA JURÍDICA (DIJUR) E O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 741/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 14:02:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 39/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS À TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR - PREVISRON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 745/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 15:02:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 40/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO CANTINHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Protocolo: 753/2015, Data Protocolo:
08/12/2015 -
Horário: 13:52:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 41/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO 11/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº786/2005, PARA INCLUIR O ART.39-A, VISANDO AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 184/2015, Data Protocolo:
24/03/2015 -
Horário: 13:34:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 42/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº13/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BRINDES NAS DATAS FESTIVAS EM QUE ESPECIFICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 183/2015, Data Protocolo:
24/03/2015 -
Horário: 13:31:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 55/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°014/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR TABELA N°IV, A QUE MENCIONA O ARTIGO 262, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°/533, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NO TOCANTE AOS VALORES RELATIVOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Protocolo: 248/2015, Data Protocolo:
13/04/2015 -
Horário: 12:42:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 1/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROIBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS PASSARELAS LATERAIS NA EXTENSÃO DO JARDIM ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Protocolo: 1472/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
?
Texto Original
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PL 2/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 21 de Janeiro de 2015
Texto Original
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PL 3/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Protocolo: 1487/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
?
Texto Original
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PL 4/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS NOMES DOS AUTORES DOS PROJETOS DE LEI NA EDIÇÃO E PUBLICAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 1498/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jair Lemos (J.Lemos) - Vereador
Texto Original
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PL 5/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: INCLUI O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 35 DA LEI 791/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 1499/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jair Lemos (J.Lemos) - Vereador
Texto Original
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PL 6/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº07/2015
DEMARCA OS PONTOS ONDE SERÃO PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 157/2015, Data Protocolo:
17/03/2015 -
Horário: 14:37:04
Autor:
?
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 7/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 08/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Protocolo: 164/2015, Data Protocolo:
19/03/2015 -
Horário: 12:21:09
Autor:
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronaldão)
Esmael Veloso dos Santos
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 8/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE GRAVAR EM ÁUDIO E VÍDEO TODAS AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONCADOR E A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DESTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 177/2015, Data Protocolo:
23/03/2015 -
Horário: 13:17:59
Autor:
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronaldão)
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 9/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N°10/2015
INSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 212/2015, Data Protocolo:
06/04/2015 -
Horário: 14:38:53
Autor:
?
Resultado: Sem Votação
Data Votação:
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PL 10/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº11/2015.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO E RUA MARECHAL DEODORO, MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 226/2015, Data Protocolo:
06/04/2015 -
Horário: 16:58:48
Autor:
?
Resultado: Encaminhado ás comissões
Data Votação:
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PL 12/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AS FUNERÁRIAS O USO DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Protocolo: 245/2015, Data Protocolo:
13/04/2015 -
Horário: 11:06:51
Autor:
?
Resultado: Encaminhado ás comissões
Data Votação:
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PL 13/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI MÃO ÚNICA EM TRECHO DA RUA SERGIPE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Protocolo: 252/2015, Data Protocolo:
17/04/2015 -
Horário: 11:18:11
Autor:
?
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 14/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°14/2015
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL 1091/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Protocolo: 268/2015, Data Protocolo:
24/04/2015 -
Horário: 13:28:41
Autor:
Vereadores - Parlamentares
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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PL 15/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N°15/2015.
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 270/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 10:25:59
Autor:
?
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Texto Original
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PL 16/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº016/2015
INSTITUI NORMAS E HORÁRIO PARA PLANTÕES PARA FARMÁCIAS E SIMILARES QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PUBLICO COM PLANTÕES NOTURNOS E NOS FINS DE SEMANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 300/2015, Data Protocolo:
11/05/2015 -
Horário: 13:14:40
Autor:
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronaldão)
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 17/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, E TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Protocolo: 375/2015, Data Protocolo:
11/06/2015 -
Horário: 13:50:09
Autor:
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronaldão)
Texto Original
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PL 18/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E MORADORES DA ZONA RURAL JÁ CADASTRADOS NA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Protocolo: 390/2015, Data Protocolo:
18/06/2015 -
Horário: 11:32:23
Autor:
?
Texto Original
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PL 19/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº21/2015
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E MORADORES DA ZONA RURAL JÁ CADASTRADOS NA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Protocolo: 391/2015, Data Protocolo:
18/06/2015 -
Horário: 14:11:42
Autor:
?
Texto Original
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PL 20/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N°23/2015
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. DA LEI 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES A EFETUAREM O TRANSPORTE DE E ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Protocolo: 466/2015, Data Protocolo:
30/07/2015 -
Horário: 12:21:05
Autor:
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronaldão)
Texto Original
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PL 21/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N°26/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°,3° E 6° DA LEI MUNICIPAL 823/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Protocolo: 574/2015, Data Protocolo:
14/09/2015 -
Horário: 8:09:03
Autor:
Esmael Veloso dos Santos
Texto Original
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PL 22/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO 27/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, OITO DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Protocolo: 577/2015, Data Protocolo:
14/09/2015 -
Horário: 11:50:28
Autor:
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronaldão)
Texto Original
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PL 23/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°22/2015
INSTITUI COMO EXTENSÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ OS CARREADORES EXISTENTES NAS ÁREAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Protocolo: 467/2015, Data Protocolo:
30/07/2015 -
Horário: 13:34:08
Autor:
Vereadores - Parlamentares
Antonio Martins - Vereador
Edison José Pietroski - Vereador
Esmael Veloso dos Santos
Ivo Kuchla - Vereador
José Carlos da Silva Campos - Vereador
Pedro Ferreira de Castro
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos - Vereador
Texto Original
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PL 24/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº28/2015
DEMARCA OS PONTOS ONDE SERÃO PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 618/2015, Data Protocolo:
06/10/2015 -
Horário: 10:36:01
Autor:
Esmael Veloso dos Santos
Texto Original
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PL 25/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO 29/2015
CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITURA E FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 619/2015, Data Protocolo:
06/10/2015 -
Horário: 10:39:07
Autor:
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronaldão)
Texto Original
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PL 26/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº30/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ HENRIQUE ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(PROFESSORA LAURA FONTINI)
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Protocolo: 634/2015, Data Protocolo:
19/10/2015 -
Horário: 8:16:32
Autor:
Esmael Veloso dos Santos
Texto Original
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PL 27/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº31/2015.
DETERMINA MÃO ÚNICA NA AVENIDA SANTO ANTONIO ENTRE A AVENIDA SÃO PEDRO E RUA MARECHAL DEODORO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 645/2015, Data Protocolo:
20/10/2015 -
Horário: 13:27:35
Autor:
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronaldão)
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PL 28/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº32/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 927/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Protocolo: 654/2015, Data Protocolo:
28/10/2015 -
Horário: 11:38:35
Autor:
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronaldão)
Texto Original
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PL 29/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO Nº33/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO CONJUNTO ARAUCÁRIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 661/2015, Data Protocolo:
09/11/2015 -
Horário: 9:02:14
Autor:
Senhor Edio (Edison José Pietroski)
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos - Vereador
Texto Original
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PL 30/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N°37/2015
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 703/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 13:31:32
Autor:
Vereadores - Parlamentares
Texto Original
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PL 31/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROIBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS PASSARELAS LATERAIS NA EXTENSÃO DO JARDIM ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo:
06/01/2015 -
Horário: 17:03:08
Autor:
?
Status: Encaminhada para as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Encaminhado para emissão de parecer das comissões
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PL 32/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 722/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 6:19:14
Autor:
CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Texto Original
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PL 33/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 724/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 6:27:02
Autor:
CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Texto Original
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PL 34/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM PRAÇAS OU VIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 746/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 15:19:49
Autor:
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronaldão)
Texto Original
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PL 35/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DO LEGISLATIVO Nº35/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 704/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 13:37:30
Autor:
Vereadores - Parlamentares
Antonio Martins - Vereador
Texto Original
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PL 56/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Processo: 15 / 2016
Protocolo: 250/2015, Data Protocolo:
15/04/2015 -
Horário: 7:58:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Resultado: Encaminhado ás comissões
Data Votação:
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PL 80/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A EFETUAR O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA LUDOVICO KOCHINSKI, NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Protocolo: 349/2015, Data Protocolo:
27/05/2015 -
Horário: 12:14:09
Autor:
Vereadores - Parlamentares
Resultado: Encaminhado ás comissões
Data Votação:
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PL 83/2015 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº17/2015
INSTITUI MÃO ÚNICA NA RUA PAULINO FREDOLIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 302/2015, Data Protocolo:
11/05/2015 -
Horário: 16:49:40
Autor:
?
Resultado: Arquivado
Data Votação:
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, IZABEL OSSAK DO SANTOS DUTRA E ANTONIO MARTINS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE E REQUER A MESA DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITAR A ANULAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº15/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 93/2015, Data Protocolo:
26/02/2015 -
Horário: 11:35:48
Autor:
Vereadores - Parlamentares
Texto Original
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2015, INSTITUI TRIBUNA NA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 213/2015, Data Protocolo:
06/04/2015 -
Horário: 14:52:49
Autor:
?
Resultado: Encaminhado ás comissões
Data Votação:
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: SUMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Protocolo: 490/2015, Data Protocolo:
03/08/2015 -
Horário: 12:59:26
Autor:
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronaldão)
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLOM 1/2015 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA N°02/2015 DE 30 DE JUNHO DE 2015.
ALTERA O ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR,FIMA INALTERADOS EM SUAS ALÍNEAS, COM EMENDA ADITIVA ACRESCIDAS DO §9°.
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Protocolo: 433/2015, Data Protocolo:
01/07/2015 -
Horário: 6:54:56
Autor:
Vereadores - Parlamentares
Texto Original
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PLOM 81/2015 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº01/2015.
ALTERA O §2° DO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Protocolo: 360/2015, Data Protocolo:
08/06/2015 -
Horário: 6:35:17
Autor:
Vereadores - Parlamentares
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE CEDA O ESPAÇO VAGO NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE RONCADOR - PR
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 04 / 2015
Protocolo: 12015/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edison José Pietroski - Vereador
Texto Original
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ LOTADO O CENTRO CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA, TAIS COMO SAÍDA DE EMERGÊNCIA E EXTINTORES
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2015/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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