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EA 2/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26/2025, que “Altera os anexos I e II, da Lei Municipal Complementar atribuída ao cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 632/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:23:47
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Adriana de Freitas
Amadeu Elizio Santos
Antonio Martins
Flavio Cezar Onesko
Irene Kozak do Bonfim
Jenauro Hruba
João Altair Albertti Junior
Marilza Dias Assis Ferreira
Sebastião Aparecido de Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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EM 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20/2025, que autoriza o Município de Roncador a firmar termo de fomento com a Associação de Proteção aos Animais São Lázaro – APASLA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 16:22:27
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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EM 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 25/2025, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Produção de Silagem para produtores de leite no Município de Roncador, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:20:25
Autor:
Vereadores(as)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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EM 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 23/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Roncador a adquirir imóveis junto ao Parque Residencial Safira, de propriedade da empresa Asseconsul Ltda, mediante permuta e pagamento em espécie, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 16:29:30
Autor:
CLR - Comissão de Legislação de Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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EM 4/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Redija-se assim a súmula e o art. 1º do Projeto de Lei nº 08/2025:
Súmula: Altera a Lei nº 1.497/2024 (Lei Orçamentária Anual 2025) no tocante a emenda impositiva nº 03/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 13:49:49
Autor:
CLR - Comissão de Legislação de Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLS 1/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 15:19:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Emenda Substitutiva nº 3 de 2025
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Autor(es):
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Texto Original
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ESUB 1/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº .01/2025 - Ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 04/2025, que dispõe sobre o Parlamento Jovem no âmbito do Município de Roncador. - Redija-se assim a integralidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2025 que "INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:28:38
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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ESUB 2/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2025 - Ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 06/2025, "Redija-se assim a integralidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2025 que "Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos tutores de animais domésticos soltos e/ou abandonados nas vias públicas do Município de Roncador, que cometam ou não ataque a pessoas e/ou animais."
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:30:11
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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ESUB 3/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº.03/2025 Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 13:47:04
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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ESUB 4/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº.04/2025 - Ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que altera a Lei Municipal nº929/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Roncador-PR, Cria a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Inovação, remaneja o departamento de indústria, serviços e comércio, da atual Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, bem como os cargos que o compõe, para a Secretaria Municipal de Industria e Comércio e Inovação e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 13:49:44
Autor:
CLR - Comissão de Legislação de Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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E-SUP 1/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16/2025, que institui o novo plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Roncador, Estado do Paraná, nos termos da Portaria nº 1.467/2022 da Secretaria de Previdência, com aplicação das disposições da Portaria MPS nº 861/2023, e dá outras providências.
- Suprima-se do art. 2º do Projeto de Lei nº 16/2025, o inciso IV, que tem a seguinte redação: IV – utilizando a metodologia de aportes crescentes, com aplicação do disposto na Portaria MPS nº 861/2023, que autoriza o pagamento de 1/3 dos juros no primeiro exercício (2025).
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:31:28
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR AO SR. ODILON ANDREOLI GONÇALVES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 800/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:27:29
Autor:
Antonio Martins
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PCEM 1/2025 - Prestação de Contas do Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual do Exercício financeiro de 2023, Processo nº212415/2024, Parecer prévio nº114/2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 15:00:06
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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D.EXT 1/2025 - Documentos Externos
Ementa: Solicitação de licença do cargo de Prefeita Municipal no período de 24 de maio de 2025 a 06 de junho de 2025, para tratar assuntos de interesse particular, tendo em vista a realização de uma viagem ao exterior em caráter estritamente pessoal. Durante o período de afastamento o cargo de Prefeito Municipal será exercido pelo Vice-Prefeito Mário Ciro Choptian, nos termos do disposto na Lei Orgânica.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:51:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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