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IND 96/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA Secretário de Obras e serviços públicos, solicitando melhorias na propriedade do Senhor Valdemar Teodoro na estrada do Faxinalzinho município de Roncador.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 365/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 13:52:06
Autor:  Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 97/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito Municipal, solicitando que seja construído uma grade de proteção no Parque do Lago Mario Kovalek na lateral da Rodovia.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 370/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 11:02:26
Autor:  Antonio Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 98/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao EXMO. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a contratação imediata de profissional de fisioterapia para atender, temporariamente, pela prefeitura.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 374/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 13:31:33
Autor:  Antonio Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 99/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, sobre a realização de serviços de limpeza nos bueiros nas ruas Piratininga e Bandeirantes, no Jardim Anchieta-Roncador-PR.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 383/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 8:18:14
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 100/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que seja ordenado a manutenção/conserto de duas máquinas "patrolas" que se encontram paradas no pátio de máquinas por problemas mecânicos.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 385/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 9:19:09
Autor:  Edmar Marcheski
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 101/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, solicitando que seja disponibilizado uma lixeira (contentor de resíduos) parecidos com estes que tem nas áreas centrais da cidade, para ser disponibilizado na Rua Gilson Furtado da Costa no Jardim dos Pássaros, cidade de Roncador.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 389/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 14:10:58
Autor:  Edmar Marcheski
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 102/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal do Roncador, solicitando cobertura asfáltica com galerias na rua Francisco Gomach no bairro do Jardim Anchieta.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 390/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 15:15:59
Autor:  Edison José Pietroski
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 103/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO, solicitando que seja designado equipe para limpeza do cemitério na comunidade do Cancan.

Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Protocolo: 400/2023, Data Protocolo: 13/10/2023 - Horário: 9:42:18
Autor:  Edison José Pietroski
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 104/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. RENATO SLOBOJA, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza dos bebedouros de animais e cascalhamento da mangueira e estrada na propriedade do Senhor Turíbio, na comunidade do Cateto, Município de Roncador/PR.

Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo: 13/10/2023 - Horário: 9:45:41
Autor:  Edison José Pietroski
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 105/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. senhor RENATO SLOBOJA, Secretário de Obras e Serviços Públicos, em nome das famílias Bueno, Gomach e demais usuários da estrada, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento dos pontos mais críticos da estrada do Parque das Gabirobas.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 405/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 10:41:27
Autor:  Edmar Marcheski
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 106/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. VALDIR CHOPTIAN, Diretor de Obras e Manutenção a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando que seja realizado a ampliação da largura da ponte de concreto, localizada na estrada do Distrito de Alto São João.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 9:06:10
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 107/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. RENATO SLOBDJAN, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja distribuído quatro caminhões de cascalho em frente a Empresa IRIEDI, nas proximidades com a Rodovia Vassilio Boiko, Saída para Iretama.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 415/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:18:26
Autor:  Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 108/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, solicitando que seja designado a equipe de limpeza para recolher as folhas em residência localizada na Rua Paraná, próximo ao barracão da empresa Campo-Verde, na cidade de Roncador.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:20:14
Autor:  Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 109/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, solicitando a limpeza das ruas do Bairro do Jardim Anchieta.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:21:55
Autor:  Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 110/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção com cascalhamento das estradas rurais nas propriedades, Marcenaria Dois Irmãos, Agro Exata, Ana Koteski, Everton Lavezzo e Tubaina, localizadas na comunidade Barriquinha, Município de Roncador.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 434/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 15:42:54
Autor:  Jenauro Hruba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 111/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, solicitando manutenção na Rua Anchieta, no trecho entre a Av. São Pedro e Cemitério Municipal da cidade de Roncador.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 442/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 14:25:56
Autor:  Jenauro Hruba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 112/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora De Planejamento, e ao Senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras e Manutenção, solicitando que realizem vistoria nas tubulações da galeria da Rua Varcilio Choptian na cidade de Roncador.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 444/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:18:28
Autor:  Edmar Marcheski
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 113/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando asfaltamento da Rua São Joaquim na cidade de Roncador/PR.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 449/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 14:06:43
Autor:  Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 114/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica RENATO SLOBDJAN, SECRETARIO DE OBRAS, solicitando esplanada na propriedade de Atanasio Ostachuk, no Faxinalzinho, para construção de barracão e residência.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 466/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 9:37:33
Autor:  Edmar Marcheski
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023

IND 116/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, e ao senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras, solicitando a construção de um quebra-molas Rua Sergipe, em frente a casa do Senhor Antonio Kohut no município de Roncador/PR

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 498/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 14:38:27
Autor:  Edmar Marcheski
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 117/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, e RENATO SLOBODJA, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado cascalhamento com compactação das pedras na estrada da Comunidade do Rio Azul.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 499/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:10:03
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 118/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBODJA, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando cascalhamento e a compactação das pedras com rolo compactador, nas estradas da comunidade do Santo Antônio.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 501/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 10:50:55
Autor:  José Aparecido da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 119/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor RENATO SLOBODAN, Secretário de Obras e Serviços Públicos, cobrando atendimento a solicitação de cascalhamento da estrada da propriedade do Sr. “Chiliga”, e também na propriedade dos Pietroski, solicita colocação de manilha de 60cm no bueiro próximo a residência do Sr. João Cardoso, comunidade do Cateto.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 508/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 14:14:02
Autor:  Edison José Pietroski
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 120/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Ilma. Sra. LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, e ao senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras e solicitando a construção de quebra-molas na Rua Santa Luzia, Conjunto Geraldo Magela Peron, Jardim Anchieta.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 522/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 15:17:33
Autor:  Edmar Marcheski
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a todos os profissionais de saúde do município de Roncador.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 10:28:33
Autor:  Jenauro Hruba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original
Texto Articulado

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO Aos brigadistas da Brigada Comunitária de Roncador.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 359/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 14:18:25
Autor:  Antonio Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao CAPITÃO ANDERSON LUIZ FEIJÓ - Comandante da 2ºSGB do 5ºGrupamento de Bombeiro.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 9:38:22
Autor:  Antonio Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao ESTUDANTE ROBSON SILVA DE QUEVEDO - Vencedor do Programa Geração Atitude 2023.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 496/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 9:42:52
Autor:  Diovani Seguro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao EXMO. SENHOR JOSNEI DA SILVA LAURENO - Sargento da Polícia Militar de Roncador.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 503/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 16:27:29
Autor:  Antonio Martins
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

PLE 2/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede "Ad referendum" ao acordo extrajudicial, relativa á EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, objeto do procedimento licitatório Tomada de Preço nº04/2020, firmado entre o Município de Roncador e a empresa LEBRÃO CONSTRUTORA LTDA-ME (CNPJ/MF nº18.464.533/0001-90), com vista a concluir a obra junto a Bairro Jardim Anchieta, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 14:44:24
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PLE 3/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RELATIVO AOS EXERCÍCIO 2022, E ANTERIORES, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 15:44:46
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PLE 4/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR, REVOGA AS LEIS Nº927/2010, 1.014/2013, 1.153/2016, 1.358/2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 16:55:34
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  LEITURA DA JUSTIFICATIVA E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Texto Original

PLE 5/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de RONCADOR a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná-CIEDEPAR

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 8:52:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

PLE 6/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar a criação, organização, estruturação e gestão de cooperativas e/ou associações, visando auxiliar na produção, comercialização e agregação de valor nos produtos provenientes de agricultura familiar, hortas comunitárias e afins, no Município de Roncador.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 10:17:54
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

PLE 7/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE VIA PÚBLICA LOCAL, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E EXAMES PRÁTICOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NAS DIVERSAS CATEGORIAS, NOS DIAS E HORÁRIOS EM QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 9:54:54
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PLE 8/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
COM EMENDAS MODIFICATIVAS 01-02-03-04/2023 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.259/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 14:52:13
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Texto Original

PLE 9/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DO EXERCÍCIO DE 2023, FIXA AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 15:19:25
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Texto Original

PLE 10/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os dispositivos da Lei Municipal n.1400/2022-que cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Roncador e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 13:46:59
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

PLE 11/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o parágrafo único ao art.1º da Lei Municipal nº401/1997, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Miguel Pereira, para fins de constar o número atualizado de matrícula do imóvel, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 16:07:19
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

PLE 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio para manutenção do Posto de Atendimento Conveniado-PAC, do Departamento Estadual de Trânsito do Paraná -DETRAN/PR e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 15:03:18
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

PLE 13/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso do bem móvel que especifica, com a OEAR -Organização dos Estudantes Acadêmicos de Roncador, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 15:06:37
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

PLE 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Estação Ecológica Cateto e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 8:33:07
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

PLE 15/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
COM EMENDA ADITIVA 01/2023 (REF. EMENDAS IMPOSITIVAS) - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO - 2024)

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 11:18:47
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Texto Original

PLE 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 16:35:41
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

PLE 17/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTEMPLA, PELO ÍNDICE DE 10%(DEZ POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 16:12:20
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023

PLE 18/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES DE ALTO SÃO JOÃO - ACOPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 15:15:32
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

PLE 19/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 15:15:32
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Texto Original

PLE 20/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 10:12:42
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

PLE 21/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 15:59:16
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original

PLE 22/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JETONS DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PREVISRON.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 14:23:33
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Texto Original