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PLE 39/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°18/2013.
NSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Protocolo: 482/2013, Data Protocolo:
03/09/2013 -
Horário: 7:02:41
Autor:
Jair Lemos (J.Lemos) - Vereador
Texto Original
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PLE 40/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°17/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Processo: 017 / 2013
Protocolo: 496/2013, Data Protocolo:
16/09/2013 -
Horário: 11:30:16
Autor:
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronaldão)
Texto Original
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PLE 42/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°33/2013
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL E CRIAR FONTE NO ORÇAMENTO PARA 2013, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Protocolo: 512/2013, Data Protocolo:
18/09/2013 -
Horário: 12:48:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 43/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°40/2013
AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO N°676-76.2013.8.160096, TRAMITANDO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Protocolo: 511/2013, Data Protocolo:
18/09/2013 -
Horário: 12:43:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 44/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE 34/2013.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Protocolo: 510/2013, Data Protocolo:
18/09/2013 -
Horário: 12:39:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 45/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°35/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAR FONTE NO ORÇAMENTO PARA 2013, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE RONCADOR/PR
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Protocolo: 509/2013, Data Protocolo:
18/09/2013 -
Horário: 12:36:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 46/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°41/2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR OS VALORES DOS NÍVEIS DAS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUALMENTE PERECEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO DO SALARIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Processo: 41 / 2013
Protocolo: 515/2013, Data Protocolo:
19/09/2013 -
Horário: 13:23:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2013
Última Ação: Projeto de Lei Substituído e com novo protocolo
Texto Original
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PLE 47/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°14/2013,ALTERA O ART.4° DA LEI MUNICIPAL N°959/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Protocolo: 285/2013, Data Protocolo:
14/06/2013 -
Horário: 11:39:34
Texto Original
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PLE 48/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO 041/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR OS VALORES DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUALMENTE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM ATENÇÃO AO ARTIGO 7°, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERA DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Protocolo: 525/2013, Data Protocolo:
24/09/2013 -
Horário: 14:14:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 49/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°042/2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE OFERTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Protocolo: 545/2013, Data Protocolo:
07/10/2013 -
Horário: 13:32:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
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PLE 50/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°005/2013
REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 72/2013, Data Protocolo:
04/03/2013 -
Horário: 12:27:46
Autor:
Vereadores - Parlamentares
Texto Original
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PLE 51/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°045/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 605/2013, Data Protocolo:
29/10/2013 -
Horário: 9:10:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 52/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°44/2013.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Protocolo: 592/2013, Data Protocolo:
23/10/2013 -
Horário: 6:45:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 53/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO 48/2013.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE RONCADOR. REVOGA A LEI MUNICIPAL N°279/1993 E AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO QUE VIEREM A CONFLITAR COM O DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Protocolo: 617/2013, Data Protocolo:
07/11/2013 -
Horário: 8:40:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 54/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°49/2013
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS COM FAZENDA NACIONAL JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL,RELATIVOS ÁS DIVIDAS DO INSS, PASEP E DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE PASEP JUNTO À PGFN, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, ATÉ A COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2013, DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL N°12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 620/2013, Data Protocolo:
11/11/2013 -
Horário: 11:49:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 55/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°50/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE PAZ DA FAMÍLIA DO TRATAMENTO DO ALCOOLISMO DOS DEPENDENTE QUÍMICOS - ACTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 622/2013, Data Protocolo:
11/11/2013 -
Horário: 13:12:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 56/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°052/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°786/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Protocolo: 633/2013, Data Protocolo:
12/11/2013 -
Horário: 13:38:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 57/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°53/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A SENHORA JOSIANE CRISTINA DOS REIS OLIVEIRA, RELATIVA A COBERTURA DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES DECORRENTES DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ENVOLVENDO VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Protocolo: 651/2013, Data Protocolo:
25/11/2013 -
Horário: 11:44:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 58/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°54/2013.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°907/2009, PPA E LEI MUNICIPAL N°985/2012 - LDO -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2013. AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Protocolo: 666/2013, Data Protocolo:
04/12/2013 -
Horário: 12:56:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 59/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°56/2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Protocolo: 681/2013, Data Protocolo:
18/12/2013 -
Horário: 13:00:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 60/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 55/2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Protocolo: 682/2013, Data Protocolo:
18/12/2013 -
Horário: 13:06:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 61/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°23/2013.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ORGANIZADAS DE RONCADOR- ACMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2013
Protocolo: 334/2013, Data Protocolo:
11/07/2013 -
Horário: 14:26:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Status: Aprovado em 2°turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2013
Última Ação: Aprovado e encaminhado para sanção da Prefeita Municipal, projeto de lei arquivado.
Texto Original
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PL 1/2013 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2013
Processo: 23 / 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto nº 24, de 22 de janeiro de 2013
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PL 2/2013 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO
FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
MENSAL DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2013.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2013
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2013
Última Ação: Decreto sancionado pelo Presidente do Legislativo.
Texto Original
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PL 3/2013 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PL 4/2013 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa:
ALTERA O DECRETO 23/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Texto Original
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PL 5/2013 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Texto Original
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PL 6/2013 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: SÚMULA: DECRETA LUTO E SUSPENDE OS ATENDIMENTOS NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR EM VIRTUDE A FALECIMENTO DO SENHOR PAULO P. KUCHLA VEREADOR GESTÃO DE 1973-1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Texto Original
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PL 7/2013 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Texto Original
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PL 8/2013 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: SÚMULA: DECRETA LUTO E SUSPENDE OS ATENDIMENTOS NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2013
Texto Original
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PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Processo: 001 / 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Executiva da Câmara - MEXC
Status: Aprovado em 2°turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2013
Última Ação: Aprovado em Segundo turno.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 34, de 24 de janeiro de 2013
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PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Processo: 02 / 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 35, de 24 de janeiro de 2013
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PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2013
INSTITUI TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Protocolo: 63/2013, Data Protocolo:
01/03/2013 -
Horário: 10:47:58
Autor:
?
Texto Original
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PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2013.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Processo: 04 / 2013
Protocolo: 305/2013, Data Protocolo:
18/06/2013 -
Horário: 12:55:00
Autor:
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronaldão)
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Proposição aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2013
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2013
Última Ação: Documento devolvido pela Diretoria Geral para emissão de Resolução e arquivamento do projeto aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 36, de 15 de julho de 2013
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PRE 5/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°07/2013
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 606/2013, Data Protocolo:
29/10/2013 -
Horário: 14:50:04
Autor:
Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronaldão)
Texto Original
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PRE 6/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°006/2013.
DISPÕE SOBRE AD REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR PARA PAGAMENTO DE ACORDO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL N°676-76.2013.8.160096, TRAMITADO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Protocolo: 543/2013, Data Protocolo:
07/10/2013 -
Horário: 12:40:22
Autor:
Edison José Pietroski - Vereador
Texto Original
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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR E A ILMA. SENHORA HELENI DZIUBATE DE ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, SEJAM DESIGNADOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, CLINICO GERAL E DENTISTA, PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Processo: 01 / 2013
Protocolo: 1/2013, Data Protocolo:
04/01/2013 -
Horário: 8:20:28
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2013
Última Ação: Encaminhado a Prefeitura e a Secretária.
Texto Original
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: REQ 02/2013
ANTONIO MARTINS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRAM O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
A ATUAL CONDIÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO É PREOCUPANTE, CONSIDERANDO QUE A QUANTIDADE DE LIXO ESTÁ MUITO ACIMA DA CAPACIDADE DO LOCAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2013
Protocolo: 10/2013, Data Protocolo:
22/01/2013 -
Horário: 9:58:20
Autor:
?
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Solicitação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício n°047/2013, protocolo de recebimento n°263/2013.
Texto Original
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA CEDIDO UM TERRENO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA CONSTRUÇÃO UM CANIL E DE UMA PEQUENA CASA.
AO ANDARMOS PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE MUITAS VEZES NOS DEPARAMOS COM BANDOS DE CÃES SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS, TRAZENDO NOS TEMORES DE SERMOS ATACADOS POR ESSES ANIMAIS, ALÉM DISSO, ALGUMAS VEZES ESTES ANIMAIS AVANÇAM EM MOTOQUEIROS E CICLISTAS AUMENTANDO AS POSSIBILIDADES DE SE ENVOLVEREM EM ACIDENTES.
A POPULAÇÃO TEM RECLAMADO DIARIAMENTE SOLICITANDO UMA SOLUÇÃO PARA ESTE PROBLEMA. DIANTE DISSO ESTAMOS PROPONDO ESSA ALTERNATIVA DE CESSÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUIRMOS ESSE CANIL E TAMBÉM UMA CASA PARA ALOJAR UM CIDADÃO DE NOSSA CIDADE QUE JÁ SE DISPÕE A CUIDAR DE CÃES QUE FICAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Protocolo: 5/2013, Data Protocolo:
14/01/2013 -
Horário: 15:48:51
Autor:
?
Texto Original
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR E AO ILMO. SENHOR MARIO CIRO CHOPTIAN, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS SEGUINTES ESTRADAS RURAIS;
ESTRADA DA COMUNIDADE DO ENCRUZO;
ESTRADA DA COMUNIDADE TRÊS ESTRELAS;
ESTRADA QUE LIGA DE ALTO SÃO JOÃO À COMUNIDADE DE BEIRA RIO;
ESTRADA QUE LIGA ALTO SÃO JOÃO ATÉ PALMITAL 43
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Protocolo: 6/2013, Data Protocolo:
16/01/2013 -
Horário: 11:40:33
Autor:
Izabel Ossak dos Santos Dutra
Texto Original
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR E AO ILMO. SENHOR MARIO CIRO CHOPTIAN, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS SEGUINTES ESTRADAS RURAIS;
:
ESTRADA DA COMUNIDADE DO CATETO;
ESTRADA DA COMUNIDADE CAN-CAN DE BAIXO;
ESTRADA DO ASSENTAMENTO RIO AZUL
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Protocolo: 7/2013, Data Protocolo:
16/01/2013 -
Horário: 15:28:52
Autor:
?
Texto Original
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: REQ.06
IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO E TAMBÉM INCENTIVOS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ADEPTOS AO ESPORTE NA COMUNIDADE.
NOSSO MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE MUITAS ATIVIDADES DE LAZER E AS COMUNIDADES VEEM NO FUTEBOL UMA FORMA DE LAZER QUE PODE SER PRATICADA POR MUITOS CONSIDERANDO QUE NÃO SÃO NECESSÁRIOS MUITOS RECURSOS PARA ESTAS PRÁTICAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2013
Protocolo: 11/2013, Data Protocolo:
22/01/2013 -
Horário: 13:09:39
Autor:
Izabel Ossak dos Santos Dutra
Texto Original
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: REQ.07
PEDRO FERREIRA DE CASTRO E ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS, OU SEJA, PONTOS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTE SILVESTRE KUCHLA E O CEDESC.
CONJUNTO MORADA DO SOL, PRÓXIMO AO LATICÍNIO.
ENTRE A RUA BANDEIRANTE E A RUA BOM PRINCÍPIO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2013
Protocolo: 12/2013, Data Protocolo:
23/01/2013 -
Horário: 12:45:46
Autor:
Pedro Ferreira de Castro
Esmael Veloso dos Santos
Texto Original
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: REQ 10/2013
JOTA LEMOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
LISTA COMPLETA DOS BENEFICIÁRIOS COM CÓPIA DE DOCUMENTOS DAS DOAÇÕES DE IMÓVEIS, COMODATOS, USO REAL DE BEM, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR, NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, BEM COMO AS REGULARIZAÇÕES DE IMÓVEIS DOADOS EM OUTROS ANOS QUE TENHAM SIDO REALIZADAS NO ULTIMO ANO
SOLICITO AINDA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS QUE PERDERAM OS PRAZOS PARA CONSTRUÇÃO, CONFORME CONSTA EM UMA LEI CRIADA NAS GESTÕES DO PREFEITO DOUTOR ODILON ANDREOLI GONÇALVES.
COPIA DE LEI OU DECRETO DE DOAÇÕES CONTENDO NOME DOS BENEFICIÁRIOS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA;
INFORMAÇÕES SOBRE OS PRAZOS PARA EDIFICAÇÕES NESTES IMÓVEIS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2013
Protocolo: 13/2013, Data Protocolo:
25/01/2013 -
Horário: 10:37:38
Autor:
?
Status: Proposição aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Solicitação encaminhada a Prefeitura Municipal atraves do oficio n°051/2013-protocolado em 11/03/2013,n°262/2013.
Texto Original
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: REQ.11/2013
JOTA LEMOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO UM RELATÓRIO COM O NOME E FUNÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR, BEM COMO A FUNÇÃO QUE CADA SERVIDOR DESEMPENHA ATUALMENTE E QUAL O DEPARTAMENTO OU SECRETARIA A QUE ESTA SUBORDINADA.
SOLICITO QUE O RELATÓRIO SEJA COMPLETO COM TODOS OS SERVIDORES INCLUSIVE AQUELES QUE CONSTAM EM FOLHA E QUE NÃO ESTEJAM TRABALHANDO, ESPECIFICANDO OS MOTIVOS PELO QUAL ESTES SERVIDORES NÃO SE ENCONTRAM NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2013
Protocolo: 14/2013, Data Protocolo:
25/01/2013 -
Horário: 10:47:20
Autor:
?
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Solicitação encaminhada ao Executivo através do ofício n°051/2013-protocolo n°265/2013,no dia 11/05/2013.
Texto Original
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: REQ.12/2013
PEDRO FERREIRA DE CASTRO E ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAULO KOVALEK.
OS MORADORES DA RUA PAULO KOVALEK RECLAMAM QUE EM SUAS FATURAS VEM À COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PORÉM A RUA NÃO POSSUI ILUMINAÇÃO EMBORA SAIBAMOS QUE OS MUNÍCIPES PAGAM EM CONJUNTO PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA CIDADE É NECESSÁRIO QUE TODAS AS RUAS TENHAM UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA E CONDIZENTE COM AS EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2013
Protocolo: 19/2013, Data Protocolo:
30/01/2013 -
Horário: 12:52:12
Autor:
Vereadores - Parlamentares
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Solicitação encaminhada ao Executivo do Municipal de Roncador, conforme solicitação.
Texto Original
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: REQ.13/2013
JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.
RECOMENDAMOS QUE ESTA ÁREA DE LAZER TENHA PRAÇA, SALÃO COMUNITÁRIO, CANCHA DE BOCHA E CANCHA DE MAIA, CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO E PISTA DE CAMINHADA.
O DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, ASSIM COMO MUITAS COMUNIDADES RURAIS NÃO DISPÕE DE LOCAIS PARA PRATICA DE LAZER, SENDO NECESSÁRIOS INVESTIMENTOS NESTA ÁREA PARA QUE A COMUNIDADE TENHA UM ESPAÇO PARA PASSAREM HORAS DE DESCANSO COM SUAS FAMÍLIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2013
Protocolo: 20/2013, Data Protocolo:
30/01/2013 -
Horário: 12:55:45
Autor:
Zé Campos
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para providências.
Texto Original
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: REQ.14/2013
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, PEDRO FERREIRA DE CASTRO, EDISON JOSÉ PIETROSKI, IVO KUCHLA E ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER AO EXMO. SENHOR BETO RICHA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SER DESTINADO AO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NA VILA RURAL DE FAXINALZINHO E NA COMUNIDADE DO CATETO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2013
Protocolo: 21/2013, Data Protocolo:
30/01/2013 -
Horário: 12:59:24
Autor:
Vereadores - Parlamentares
Senhor Edio (Edison José Pietroski)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Requerimento apresentado em sessão legislativa do dia 18/02/2013.
Texto Original
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, PEDRO FERREIRA DE CASTRO, EDISON JOSÉ PIETROSKI, IVO KUCHLA E ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER AO EXMO. SENHOR REINHOLD STEPHANES, CHEFE DA CASA CIVIL E REQUER A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SER DESTINADO AO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NA VILA RURAL DE FAXINALZINHO E NA COMUNIDADE DO CATETO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 22/2013, Data Protocolo:
01/02/2013 -
Horário: 13:00:31
Autor:
Vereadores - Parlamentares
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Documento passou por sessão no dia 18/02/2013, porém não há registros do encaminhamento.
Texto Original
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: EDISON JOSÉ PIETROSKI, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR SOLICITANDO ESTUDOS E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA INCLUSO NO PRÓXIMO PPA E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
ACOMPANHAMOS DIARIAMENTE AS DIFICULDADES DOS PROMOTORES DE EVENTOS EM CONSEGUIREM UM LOCAL EM NOSSA CIDADE PARA REALIZAREM SEUS EVENTOS, INCLUSIVE VÁRIOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL JÁ PASSARAM POR ESSAS DIFICULDADES, POIS ALGUMAS REUNIÕES OU ENCONTROS REALIZADOS NECESSITAM DE UM ESPAÇO MAIS AMPLO E COM ADEQUAÇÕES ESPECIFICAS, COM PALCO PARA APRESENTAÇÕES E OUTROS AJUSTES QUE SOMENTE É POSSÍVEL EM LOCAL PRÓPRIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 23/2013, Data Protocolo:
01/02/2013 -
Horário: 13:03:16
Autor:
Senhor Edio (Edison José Pietroski)
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Documento apresentado em sessão do dia 18/02/2013, encaminhado através oficio 49/2013, protocolo n°31/2013(Prefeitura Municipal de Roncador).
Texto Original
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