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PLE 23/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA CANTÚ, COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO AZUL, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 15:37:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 24/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 14:28:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 25/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 14:30:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 26/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDAS IMPOSITIVAS NUMERADAS DE 01A 08 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (L.O.A. - 2024).
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:27:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 27/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI N.°1.363/2021 PARA FINS DE REVERTER AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, O BEM QUE TRATA O ART. 1º. INCISO I DA REFERIDA NORMA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:38:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 28/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº533, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 9:15:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 29/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO LAR DOS IDOSOS CANTINHO FELIZ DE RONCADOR, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA REFERIDA ENTIDADE.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 15:28:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 30/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART.2º DA LEI 1.000/2013, A FIM DE AUMENTAR O VALOR DO REPASSE EFETUADO EM BENEFÍCIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-CCMSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 392/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 15:20:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 31/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO PARANÁ-AMP, DATADA DE DEZEMBRO DE 2022 ACERCA DO RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RELATIVOS AOS PROCESSOS N.0004139-89.2005.8.16.0004 E 0001818-27.2018.8.16.0004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 393/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 15:25:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 32/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSO PÚBLICOS PARA A PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 404/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 9:19:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 33/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2023, O PRAZO PARA ADESÃO AO REFISRON/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 396/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 8:53:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 34/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº786 DE 29 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR, REVOGA AS LEIS 895/2009, 942/2011, 1.046/2013, 1.085/2014, 1.134/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 409/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 14:49:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PLE 35/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 (PPA) E LEI MUNICIPAL Nº1.382/2022(LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 439/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 10:15:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 36/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 14:20:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 37/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.193/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 450/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 14:46:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 38/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL 1.043/2013.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 447/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 13:39:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 39/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.074/2014 - Com Emenda Modificativa nº 5 de 2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 448/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 13:45:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 40/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.016/2013. - Com Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 452/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 14:48:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 41/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.068/2014.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 451/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 14:47:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 42/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.000/2013.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 453/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 14:49:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 43/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO LAR DOS IDOSOS CANTINHO FELIZ DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 454/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 15:26:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 44/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAXINAL E CANCAN - ACOFCAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 455/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 14:00:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 45/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR - APAE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 14:03:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 46/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DO ALTO SÃO JOÃO-ACOPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 471/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 10:17:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 47/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOIS VIZINHOS DE PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 472/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 10:21:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 48/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRO PRETO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 470/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 10:13:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 49/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR -IBRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 469/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 10:11:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 50/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº786 DE 29 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DE RONCADOR, REVOGA AS LEIS 895/2009, 942/2011, 1.046/2013, 1.085/2014 E 1.134/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 482/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 14:27:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 51/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O INCISO II, DO §2º DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL N.1.434/2023, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO DISPENSADO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ESPECIFICA, QUANDO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 497/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 10:14:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Com Emenda Supressiva nº 2 de 2023 - ALTERA O ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº1.408/2022, QUE TRATA DA TAXA DA COLETA DE LIXO, CONCEDENDO ISENÇÃO AOS CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS, DAS CATEGORIAS AA E AB, DE QUE TRATA O ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 541/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 10:55:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 53/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 546/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 9:50:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 1/2023 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA FELLIPHE GABRIEL, A CLÍNICA DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 16:04:13
Autor:
Antonio Martins
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 2/2023 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 10:19:05
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 3/2023 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 10:53:49
Autor:
CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 5/2023 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 509/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 15:23:44
Autor:
CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 6/2023 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 510/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 15:26:01
Autor:
CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que remeta mensagem aos Gestores Federais do Programa Social de construção de Casas populares, “solicitando construção destas moradias para o município de Roncador.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 11:04:40
Autor:
Edison José Pietroski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizado a construção da casa da Cultura no Município de Roncador.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 14:33:58
Autor:
Edison José Pietroski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, solicitando que seja instalado uma placa no portal da comunidade Barriquinha, com a frase BEM VINDO A BARRIQUINHA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 14:35:17
Autor:
Edison José Pietroski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando ampliação do Prédio onde funciona o Centro de Integração dos Idosos de nosso município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 10:17:51
Autor:
Antonio Martins
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício aos Exmos. Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e EDSON GONSALVES DE OLIVEIRA, Secretário de Educação solicitando que seja atendimenta à solicitação de aquisição de distribuição de materiais e uniformes aos estudantes da rede municipal de ensino de Roncador.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 8:43:32
Autor:
Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal solicitando a construção de três pontos de ônibus na cidade de Roncador/Pr, nas seguintes localidades:
01 na Avenida São Pedro, local que é utilizado pela população para esperar o ônibus;
01 no bairro do Jardim Anchieta;
01 na Avenida Santo Antônio, saída para Iretama/PR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 14:24:18
Autor:
José Aparecido da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: A Câmara Municipal de Roncador, em nome de todos os vereadores que ao Presente subscrevem, requer envio de Oficio de Condolências a Familia Sitko, pelo falecimento do Senhor Antonio Sitko, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:00:54
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando informações sobre os resultados da sindicância, que segundo a mídia foi instalada para apurar atos inapropriados supostamente cometidos por um Professor de Educação Infantil de nosso município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:04:01
Autor:
Diovani Seguro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando informações sobre os motivos do aparelho celular adquirido para ser destinado ao posto de atendimento do Detran, ainda não tenha sido entregue.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 7:59:18
Autor:
Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que seja pago adicional de insalubridade ou periculosidade, a todos os servidores(as) que desempenham a função de serviços gerais, merendeiras/cozinheiras e zeladora no município de Roncador, bem como aquelas funções que apresentem algum risco a saúde do servidor(a).
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 13:57:31
Autor:
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio ao senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e EDSON GONSALVES DE OLIVEIRA, Secretário de Educação, solicitando que as próximas licitações para contratação de transporte de estudantes no município de Roncador, seja incluído a obrigatoriedade de disponibilização de monitores para contratação de empresas de transporte escolar, para acompanhar e para auxiliar as crianças no trajeto de transporte até a escola.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:00:31
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor OSVALDO LAVEZZO, Secretário de Agricultura e de Desenvolvimento Municipal de Roncador, solicitando que sejam adquiridos adubos(estercos) para ser destinado aos pequenos produtores de Roncador que trabalham com sericultura (bicho da seda).
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 15:23:45
Autor:
Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que oficialize a COHAPAR-Companhia de Habitação do Estado do Paraná, manifestando o interesse do município em construir casas populares (baixa renda) no Distrito de Alto São João.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 15:13:06
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Solicitação de vereador
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO DE RONCADOR, solicitando a possibilidade do município realizar o transporte de retorno nos finais de semanas, dos estudantes que cursam o curso técnico no Colégio agrícola em Campo-Mourão.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 10:42:45
Autor:
Edison José Pietroski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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