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IND 102/2023 - Indicação
Ementa: Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal do Roncador, solicitando cobertura asfáltica com galerias na rua Francisco Gomach no bairro do Jardim Anchieta.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 390/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 15:15:59
Autor:
Edison José Pietroski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 103/2023 - Indicação
Ementa: Ao Exmo. ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO, solicitando que seja designado equipe para limpeza do cemitério na comunidade do Cancan.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Protocolo: 400/2023, Data Protocolo:
13/10/2023 -
Horário: 9:42:18
Autor:
Edison José Pietroski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 104/2023 - Indicação
Ementa: Ao Exmo. RENATO SLOBOJA, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza dos bebedouros de animais e cascalhamento da mangueira e estrada na propriedade do Senhor Turíbio, na comunidade do Cateto, Município de Roncador/PR.
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo:
13/10/2023 -
Horário: 9:45:41
Autor:
Edison José Pietroski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 105/2023 - Indicação
Ementa: Ao Ilmo. senhor RENATO SLOBOJA, Secretário de Obras e Serviços Públicos, em nome das famílias Bueno, Gomach e demais usuários da estrada, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento dos pontos mais críticos da estrada do Parque das Gabirobas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 405/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:41:27
Autor:
Edmar Marcheski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 106/2023 - Indicação
Ementa: Ao Exmo. VALDIR CHOPTIAN, Diretor de Obras e Manutenção a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando que seja realizado a ampliação da largura da ponte de concreto, localizada na estrada do Distrito de Alto São João.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 9:06:10
Autor:
José Aparecido da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 107/2023 - Indicação
Ementa: Ao Exmo. RENATO SLOBDJAN, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja distribuído quatro caminhões de cascalho em frente a Empresa IRIEDI, nas proximidades com a Rodovia Vassilio Boiko, Saída para Iretama.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 415/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 11:18:26
Autor:
Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 108/2023 - Indicação
Ementa: Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, solicitando que seja designado a equipe de limpeza para recolher as folhas em residência localizada na Rua Paraná, próximo ao barracão da empresa Campo-Verde, na cidade de Roncador.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 11:20:14
Autor:
Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 109/2023 - Indicação
Ementa: Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, solicitando a limpeza das ruas do Bairro do Jardim Anchieta.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 11:21:55
Autor:
Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 110/2023 - Indicação
Ementa: Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção com cascalhamento das estradas rurais nas propriedades, Marcenaria Dois Irmãos, Agro Exata, Ana Koteski, Everton Lavezzo e Tubaina, localizadas na comunidade Barriquinha, Município de Roncador.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 434/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 15:42:54
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 111/2023 - Indicação
Ementa: À Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, solicitando manutenção na Rua Anchieta, no trecho entre a Av. São Pedro e Cemitério Municipal da cidade de Roncador.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 442/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 14:25:56
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 112/2023 - Indicação
Ementa: À Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora De Planejamento, e ao Senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras e Manutenção, solicitando que realizem vistoria nas tubulações da galeria da Rua Varcilio Choptian na cidade de Roncador.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 444/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 10:18:28
Autor:
Edmar Marcheski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 113/2023 - Indicação
Ementa: Ao Exmo. VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando asfaltamento da Rua São Joaquim na cidade de Roncador/PR.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 449/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 14:06:43
Autor:
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 114/2023 - Indicação
Ementa: Indica RENATO SLOBDJAN, SECRETARIO DE OBRAS, solicitando esplanada na propriedade de Atanasio Ostachuk, no Faxinalzinho, para construção de barracão e residência.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 466/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 9:37:33
Autor:
Edmar Marcheski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
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IND 116/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, e ao senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras, solicitando a construção de um quebra-molas Rua Sergipe, em frente a casa do Senhor Antonio Kohut no município de Roncador/PR
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 498/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 14:38:27
Autor:
Edmar Marcheski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 117/2023 - Indicação
Ementa: Indica aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, e RENATO SLOBODJA, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado cascalhamento com compactação das pedras na estrada da Comunidade do Rio Azul.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 499/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:10:03
Autor:
José Aparecido da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 118/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBODJA, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando cascalhamento e a compactação das pedras com rolo compactador, nas estradas da comunidade do Santo Antônio.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 501/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 10:50:55
Autor:
José Aparecido da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 119/2023 - Indicação
Ementa: Ao Senhor RENATO SLOBODAN, Secretário de Obras e Serviços Públicos, cobrando atendimento a solicitação de cascalhamento da estrada da propriedade do Sr. “Chiliga”, e também na propriedade dos Pietroski, solicita colocação de manilha de 60cm no bueiro próximo a residência do Sr. João Cardoso, comunidade do Cateto.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 508/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 14:14:02
Autor:
Edison José Pietroski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 120/2023 - Indicação
Ementa: À Ilma. Sra. LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, e ao senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras e solicitando a construção de quebra-molas na Rua Santa Luzia, Conjunto Geraldo Magela Peron, Jardim Anchieta.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 522/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 15:17:33
Autor:
Edmar Marcheski
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a todos os profissionais de saúde do município de Roncador.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 10:28:33
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Aos brigadistas da Brigada Comunitária de Roncador.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 359/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 14:18:25
Autor:
Antonio Martins
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao CAPITÃO ANDERSON LUIZ FEIJÓ - Comandante da 2ºSGB do 5ºGrupamento de Bombeiro.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 9:38:22
Autor:
Antonio Martins
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao ESTUDANTE ROBSON SILVA DE QUEVEDO - Vencedor do Programa Geração Atitude 2023.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 496/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 9:42:52
Autor:
Diovani Seguro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao EXMO. SENHOR JOSNEI DA SILVA LAURENO - Sargento da Polícia Militar de Roncador.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 503/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 16:27:29
Autor:
Antonio Martins
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLE 2/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede "Ad referendum" ao acordo extrajudicial, relativa á EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, objeto do procedimento licitatório Tomada de Preço nº04/2020, firmado entre o Município de Roncador e a empresa LEBRÃO CONSTRUTORA LTDA-ME (CNPJ/MF nº18.464.533/0001-90), com vista a concluir a obra junto a Bairro Jardim Anchieta, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 14:44:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 3/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RELATIVO AOS EXERCÍCIO 2022, E ANTERIORES, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 15:44:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 4/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR, REVOGA AS LEIS Nº927/2010, 1.014/2013, 1.153/2016, 1.358/2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 16:55:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: LEITURA DA JUSTIFICATIVA E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Texto Original
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PLE 5/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de RONCADOR a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná-CIEDEPAR
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 8:52:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 6/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar a criação, organização, estruturação e gestão de cooperativas e/ou associações, visando auxiliar na produção, comercialização e agregação de valor nos produtos provenientes de agricultura familiar, hortas comunitárias e afins, no Município de Roncador.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 10:17:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 7/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE VIA PÚBLICA LOCAL, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E EXAMES PRÁTICOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NAS DIVERSAS CATEGORIAS, NOS DIAS E HORÁRIOS EM QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 9:54:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 8/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDAS MODIFICATIVAS 01-02-03-04/2023 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.259/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:52:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 9/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DO EXERCÍCIO DE 2023, FIXA AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:19:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 10/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os dispositivos da Lei Municipal n.1400/2022-que cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Roncador e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 13:46:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 11/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art.1º da Lei Municipal nº401/1997, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Miguel Pereira, para fins de constar o número atualizado de matrícula do imóvel, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 16:07:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio para manutenção do Posto de Atendimento Conveniado-PAC, do Departamento Estadual de Trânsito do Paraná -DETRAN/PR e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 15:03:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 13/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso do bem móvel que especifica, com a OEAR -Organização dos Estudantes Acadêmicos de Roncador, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 15:06:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria a Estação Ecológica Cateto e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 8:33:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 15/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDA ADITIVA 01/2023 (REF. EMENDAS IMPOSITIVAS) - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO - 2024)
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 11:18:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 16:35:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 17/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTEMPLA, PELO ÍNDICE DE 10%(DEZ POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:12:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 18/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES DE ALTO SÃO JOÃO - ACOPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 15:15:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 19/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 15:15:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 20/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 10:12:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 21/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 15:59:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 22/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JETONS DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PREVISRON.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 14:23:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PLE 23/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA CANTÚ, COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO AZUL, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 15:37:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 24/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 14:28:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 25/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 14:30:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 26/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDAS IMPOSITIVAS NUMERADAS DE 01A 08 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (L.O.A. - 2024).
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:27:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 27/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI N.°1.363/2021 PARA FINS DE REVERTER AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, O BEM QUE TRATA O ART. 1º. INCISO I DA REFERIDA NORMA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:38:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 28/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº533, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 9:15:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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