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IND 150/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicitando manutenções das estradas secundárias da localidade de Aterrado do Alto- Município de Roncador/PR.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 7:59:23
Autor:
João Altair Albertti Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 151/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que realize uma esplanada e a abertura de entrada na propriedade do Senhor Emilio Stachuk, comunidade do Faxinalzinho-Roncador/PR.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:07:00
Autor:
Flavio Cezar Onesko
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 152/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, sobre a realização de serviços de manutenção de bueiro, nas proximidades das propriedades dos Senhores Ervino, Rafael, e Jorge Meira, ao lado da propriedade do Senhor Odair, comunidade do Faxinalzinho-Município de Roncador/PR.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 14:56:20
Autor:
Flavio Cezar Onesko
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 153/2025 - Indicação
Ementa: À Senhora LUANA TAMARA DA SILVA - Diretora de Planejamento, reiterando pedido realizado através da Indicação 17/2025, para instalação de energia elétrica e um poste com luminária e tomadas, no cemitério localizado no Distrito de Alto São João.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:40:32
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 154/2025 - Indicação
Ementa: Ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicitando serviços de desentupimento de bueiro localizado entre Rua 07 de Setembro e Avenida São Pedro, subindo para o Jardim Anchieta-Roncador/PR. Pede-se também que seja verificado os demais bueiros da Av. São Pedro, pois ao que parece, todos estão entupidos, necessitando de serviços de desentupimento.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 8:10:07
Autor:
João Altair Albertti Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 155/2025 - Indicação
Ementa: À Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando a instalação/construção de um bueiro na Rua Amazonas, próximo a residência do Sr. Vagner Ferreira, cidade de Roncador/PR.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 9:27:40
Autor:
Marilza Dias Assis Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 156/2025 - Indicação
Ementa: Ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicitando serviços de manutenção na estrada localizada no Sitio São Luiz, propriedade do Senhor Turiba, Comunidade do Cateto-Município de Roncador/PR.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:13:48
Autor:
Flavio Cezar Onesko
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 157/2025 - Indicação
Ementa: indicação a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando que seja realizado calçamento com paralelepípedos num trecho da estrada que se inicia no bar do Toninho seguindo até a encruzilhada da comunidade do Manda-Saia município de Roncador-Paraná.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:00:52
Autor:
Sebastião Aparecido de Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 158/2025 - Indicação
Ementa: Indicação a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando que seja realizado calçamento com paralelepípedos em trecho da estrada iniciando nas proximidades da Borracharia do Zélio até a propriedade do Sr. Oscar, na Vila Progresso no município de Roncador/PR.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 15:36:55
Autor:
Sebastião Aparecido de Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 159/2025 - Indicação
Ementa: Indicação a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, prefeita municipal, solicitando que seja realizado o conserto da calçada em frente à Igreja São Nicolau, área central de Roncador/PR.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 13:43:55
Autor:
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 160/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilmo. Senhor Nilton Cezar Campos, Secretário de Desenvolvimento Social e Turismo, sobre a realização da coleta de lixo uma vez por semana na comunidade do Faxinalzinho, Roncador-PR.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 13:46:16
Autor:
Flavio Cezar Onesko
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 161/2025 - Indicação
Ementa: Ao Ilmo. Senhor Nilton Cesar Campos, Secretário de Desenvolvimento Social e Turismo, sobre serviços de recolhimento de entulhos na Rua Edison Veloso e nas demais ruas do Conjunto Sol Nascente, no bairro Jardim Anchieta.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:26:26
Autor:
Flavio Cezar Onesko
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 162/2025 - Indicação
Ementa: Ao Ilmo. Senhor Nilton Cesar Campos, Secretário de Desenvolvimento Social e Turismo, sobre serviços de recolhimento de entulhos no Conjunto Paulo Pontarolo Kuchla, no bairro Jardim Anchieta.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:27:25
Autor:
Flavio Cezar Onesko
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 163/2025 - Indicação
Ementa: À Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, sobre a construção de abastecedouros no município de Roncador.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:01:02
Autor:
Sebastião Aparecido de Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 164/2025 - Indicação
Ementa: Ao Senhor Nilton Cesar Campos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável, sobre serviços de poda de galhos de pinheiros em frente à casa do Sra. Sirlei do Espirito Santo Siqueira na Rua Oscar Barth,249, bairro Jardim Anchieta.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 15:58:00
Autor:
Marilza Dias Assis Ferreira
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 165/2025 - Indicação
Ementa: Ao Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, sobre realização de serviços de melhorias em bebedouro, localizado na propriedade do Sr. Edinaldo Tortola, na comunidade Rio Bonito.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:05:04
Autor:
Flavio Cezar Onesko
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 166/2025 - Indicação
Ementa: Ao Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, sobre a realização serviços de melhorias na propriedade do Sr. Silvano na comunidade Palmital, para a que o mesmo possa fazer silagem e arrumar uma esplanada na mesma propriedade.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:14:18
Autor:
Flavio Cezar Onesko
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 167/2025 - Indicação
Ementa: Ao Senhor Nilton Cesar Campos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo solicitando Teste de vazão e análise da qualidade da água, com verificação de potabilidade e parâmetros físico-químicos e microbiológicos do poço artesiano localizado na comunidade do Rio Azul, Município de Roncador/PR;
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 787/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:42:39
Autor:
Flavio Cezar Onesko
Sebastião Aparecido de Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 168/2025 - Indicação
Ementa: À Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando, através do setor competente, para que seja providenciado atendimento diário na Rodoviária de Roncador/PR.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 808/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 15:21:58
Autor:
Flavio Cezar Onesko
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: Ao Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos solicitando a construção de um bebedouro na propriedade do Sr. Franciso Saqueto (chico) comunidade do Can-Can de baixo, Município de Roncador/PR.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 794/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 10:22:37
Autor:
Flavio Cezar Onesko
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos solicitando reconstrução de bueiro na propriedade do Sr. Pedro Choptian, na comunidade do Macaco-Roncador-PR
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 806/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 15:16:44
Autor:
Flavio Cezar Onesko
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 171/2025 - Indicação
Ementa: Ao Ilmo. Senhor Nilton Cesar Campos, secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável e Turismo solicitando a perfuração de poço artesiano nas proximidades do Campo de Futebol Moraes, localizado na comunidade de Vista Alegre-Município de Roncador/PR.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 837/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:05:32
Autor:
Sebastião Aparecido de Lima
João Altair Albertti Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 172/2025 - Indicação
Ementa: Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de serviços de melhorias com cascalhamento no entorno da mangueira da propriedade do Sr. João Marques, na comunidade do Encruzo, Município de Roncador/PR.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:38:49
Autor:
Flavio Cezar Onesko
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 173/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TURISMO, solicitando a pintura do quebra-molas ou a colocação de placa indicativa de quebra-molas na Rua São Joaquim/PR, em frente a Casa da Sra. Alair de Carvalho Neves, Psicóloga que trabalha no Setor de Educação do Município de Roncador.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 878/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 8:41:36
Autor:
Marilza Dias Assis Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 174/2025 - Indicação
Ementa: Ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TURISMO, solicitando a realização de serviços de manutenção de bueiros na Rua Primavera com colocação de grade no bueiro em frente a casa do Sr. Vardo e no bueiro na frente da residência do Sr. Miguel a colocação de tampa do bueiro.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:14:32
Autor:
Marilza Dias Assis Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 175/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que determine, com urgência: Mutirão de vistoria e notificação de terrenos baldios sujos; Limpeza forçada dos imóveis reincidentes; Abertura de canal específico para denúncias da população; Campanha educativa sobre responsabilidade dos proprietários.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:19:54
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Adriana de Freitas que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário que seja encaminhada Moção de Aplausos a Ilma. Senhora Vilma Martelli. em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal e ao Município de Roncador-PR
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 9:12:49
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À ADI 7796 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) Que visa declarar inconstitucionais as Leis nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015, do Estado do Paraná, que instituíram, respectivamente, o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial e o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:37:40
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Adriana de Freitas
Amadeu Elizio Santos
Antonio Martins
Flavio Cezar Onesko
Irene Kozak do Bonfim
Jenauro Hruba
João Altair Albertti Junior
Marilza Dias Assis Ferreira
Sebastião Aparecido de Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº03/2025 - A Vereadora Adriana de Freitas que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao ROTARY CLUB DE RONCADOR, pelos relevantes serviços prestados durante esses quase 40 anos de história, sendo um pilar de apoio e solidariedade e desenvolvimento comunitário em nosso município de Roncador.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 10:19:47
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO - Aos Ministério da Agricultura e da Economia de nosso país, pelo pouco incentivo e descaso que vem sendo tratados nossos produtores de leite.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 14:35:49
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Senhor Dr. Guilherme de Mello Rossini. em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comarca de Iretama por sua brilhante condução do Projeto “Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola” junto aos alunos das cidades de Roncador e Iretama.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:29:40
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal nº929/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Roncador-PR, Cria a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Inovação, remaneja o departamento da indústria e comércio, da atual Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento , bem como cargos que o compõe, para Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Inovação, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 17:38:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº.04/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº929/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR-PR, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E INOVAÇÃO, REMANEJA O DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DA ATUAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO , BEM COMO CARGOS QUE O COMPÕE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 17:22:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2024 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFISRON 2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:45:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2025, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:47:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº401/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MIGUEL PEREIRA. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.343/2021 E 1.419/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:49:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR-IBRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:51:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O PARQUE MUNICIPAL SANT'ANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:53:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTEMPLA PELO ÍNDICE DE 6,5%(SEIS VIRGULA CINCO POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:28:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 14:48:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 15:46:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº03/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO - 2026).
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:53:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.123/2015 E 1.434/2023, QUE TRATA DE DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PELA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE), NOS TERMOS DO ARTIGO 47, PARÁGRAFO ÚNICO.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 14:51:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 15:21:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES RELATIVOS À IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, À SERVIDORA APOSENTADA EDNA VAGNER PIETROSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 15:38:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 15/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS ADALBERTO DOBBINS E OUTROS (384) NO PROCESSO Nº0000229-25.2012.8.16.0096,REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS DE REAJUSTE SALARIAL DOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010, CONFORME VALORES CONSTANTES NAS PLANILHA ANEXA, E EM 06 (SEIS) PARCELAS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA REALIZADA NO DIA 25/06/2025-ATA Nº01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 15:41:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RRPS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº1.467/2022 DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA, COM APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA MPS Nº861/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 15:37:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 15:21:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 18/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, EXTINGUE O CARGO DE AGENTE FISCAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº786/2005, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 14:26:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 19/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DE ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E A EXTINÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 14:23:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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