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Concede "Ad referendum" ao acordo extrajudicial para indenização por serviços prestados conforme processo licitatório Pregão Presencial 42/2017, firmado entre o Município de Roncador e a empresa SANDRA APARECIDA FERNANDES FARIAS-ME, com vista a dar quitação e evitar demanda judicial, e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº927/2010, reajustando o valor do piso salarial dos Servidores Efetivos ocupantes do quadro Magistério para o Ano de 2020 e dá outras providências

Altera o art.1º da Lei Municipal nº1.290/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE-Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades na Lei Municipal nº1217/2017 e na Lei Municipal 1272/2019 LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e autoriza abrir crédito Adicional Especial no Exercício de de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de metas e prioridades na Lei Municipal nº 1217/2010 PPA e Lei Municipal 1286/2019 LDO exercício de 2020 e autoriza abrir crédito adicional especial no exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do poder executivo Municipal, nos ternos $2º do art. 48 C/C com caput do art. 207 da Lei Municipal Complementar nº 791/2005,art. 22 Paragrafo único, inciso I,da L.C. nº101/2000 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias

Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do poder executivo Municipal, nos ternos $2º do art. 48 C/C com caput do art. 207 da Lei Municipal Complementar nº 791/2005,art. 22 Paragrafo único, inciso I,da L.C. nº101/2000 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município, em caráter excepcional, em virtude do Estado de Calamidade Pública decretado em âmbito nacional e como medida de enfrentamento a Pandemia do novo coronavírus denominado REFIS-COVID-19, e dá outras providências.

Revoga, altera e acrescenta disposições da Lei Municipal nº886/2009 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono extraordinário aos servidores públicos que estão atuando diretamente no combate ao COVID-19, e dá outras providências.

Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município de Roncador ao regime próprio de Previdência (Previsron), nos termos da Lei Complementar nº173/2020.

Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município de Roncador ao Regime próprio de Previdência (PREVISRON), nos termos da Lei Complementar nº173/2020.

Concede "Ad referendum" ao acordo extrajudicial para indenização por danos de pequena monta, decorrentes da responsabilidade objetiva da administração pública, firmado entre o Município de Roncador e o aceitante com visas a evitar demanda judicial e dá outras providências.

Altera disposição da Lei nº929/2010 a fim de incluir à referida norma, o anexo I, regulamentando a descrição das atribuições dos cargos comissionados, bem como extingue os cargos de Diretor do SINE, Diretor do Banco Social e Chefe da Unidade do Detran e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono extraordinário aos servidores públicos que estão atuando diretamente no combate ao COVID-19 relativo aos meses de outubro a dezembro de 2020, e dá outras providências.

Concede "Ad referendum" ao acordo extrajudicial para quitação de valores pendentes relativo á contribuição para o Fórum Territorial de Desenvolvimento Paraná Centro, gerido pela Associação dos Municípios do Centro do Paraná-AMOCENTRO, dos exercícios 2014 a 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, por meio de sua procuradoria, a promover acordo judicial individualmente com cada parte interessada constante do polo passivo nos autos nº0024887-61.2019.8.16.0096, tramitando perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Iretama- Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial com o Sr. JORGE ANTONIO MOREIRA, empreendedor dos loteamentos Santa Rita e Araucária, com autorização de aporte por parte do Município, no valor de R$25.000,00(vinte cinco mil reais), para fins de instalação de luminárias de LED nos respectivos loteamentos, visando concluir as obras de infraestrutura do Sistema de Iluminação Pública dos mesmos, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº400 de 24 de dezembro de 1997, que Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Roncador, e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Fixa os valores dos subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

Altera o § 1º e inciso I Artigo 2º da Lei Municipal nº1026/2013, que dispõe sobre o percurso para os ônibus que fazem a linha interurbana no Município de Roncador.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO LAGO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Roncador e dá outras providências.

Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Roncador/PR a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do Parque do Lago do Município de Roncador e dá outras providências.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Roncador, vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de oficio ao Diretor/Presidente da Caixa Econômica de Campo-Mourão, solicitando que seja adotado o sistema de senhas para atendimento na lotérica do município de Roncador. Considerando que a lotérica é um estabelecimento correspondente da Caixa Econômica, porém o prédio onde funciona possui um espaço pequeno e com poucos atendentes e em razão disso e da grande demanda de serviços, diariamente acompanhamos longas filas, onde as pessoas ficam um longo tempo aguardando por atendimentos. O fato do espaço ser pequeno faz com que a filas se estenda para o lado de fora, onde as pessoas ficam expostas as condições climáticas, chuva, sol, frio ou calor, inclusive gestantes, mães com crianças e idosos que apesar de atendimentos prioritários precisam aguardarem a vez, dependendo da quantidade de prioridades no dia, o que causa muito incômodo.

José Carlos da Silva Campos e Amadeu Elizio Santos, Vereadores que ao presente vêm em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador, agradecendo pela construção da ponte de Vista Alegre e parabenizando ao Senhor Jose Zito Malamim, Secretário do Pátio, pela agilidade e competência nas direções do trabalho do pátio solucionando de maneira rápida os serviços essenciais nas comunidades rurais.

José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vêm em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de ofício ao Exmo. Senhor José Aroldo Martins, Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado recursos para ser destinados a Associação Instituto Regional Beneficente de Roncador, para aquisição de uma esteira para realização de teste ergométricos nos pacientes. O Instituto Beneficente de Roncador tem como finalidade realizar atendimentos médicos na cidade de Roncador, disponibilizando algumas especialidades, haja vista que em nosso município dispomos apenas de um hospital municipal o qual possui uma grande demanda de atendimento. Portanto para que os atendimentos fossem ampliados a Instituição Beneficente passou a oferecer alguns atendimentos (consultas com especialistas) entre eles eletrocardiograma, porém para que o monitoramento do coração seja completo é necessário a disponibilização de uma esteira para realizar testes ergométricos nos pacientes que se fizerem necessários, para que haja um diagnóstico completo e mais seguro.

José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vêm em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de ofício ao Exmo. Senhor José Aroldo Martins, Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado recursos para ser destinados a Associação Instituto Regional Beneficente de Roncador, para aquisição de uma esteira para realização de teste ergométricos nos pacientes. O Instituto Beneficente de Roncador tem como finalidade realizar atendimentos médicos na cidade de Roncador, disponibilizando algumas especialidades, haja vista que em nosso município dispomos apenas de um hospital municipal o qual possui uma grande demanda de atendimento.

José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vêm em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de ofício ao Exmo. Senhor RICARDO BARROS, Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado recursos para ser destinados a Associação Instituto Regional Beneficente de Roncador, para aquisição de uma esteira para realização de teste ergométricos nos pacientes. O Instituto Beneficente de Roncador tem como finalidade realizar atendimentos médicos na cidade de Roncador, disponibilizando algumas especialidades, haja vista que em nosso município dispomos apenas de um hospital municipal o qual possui uma grande demanda de atendimento.

José Aparecido da Silva vereador que ao presente subscreve vem na forma do Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor Ricardo Barros, Deputado Federal, solicitando que sejam destinados recursos para aquisição de um aparelho eletrocardiograma, para ser destinado ao Hospital Municipal e uma ambulância equipada com UTI, para atendimento a cidade de Roncador e cidades vizinhas. Considerando que o Município de Roncador possui uma localização central, equipá-lo com uma UTI móvel vai trazer benefícios a todas as cidades (Nova-Cantu, Iretama e Mato-Rico) em seu entorno, pois todas poderão se utilizar deste veículo em situações emergenciais.

José Carlos da Silva Campos, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitar ao Exmo. Senhor NORBERTO ORTIGARA, Secretário de Estado da Agricultura do Paraná, para que verifiquem a possibilidades de destinar dois botijões de inseminação artificial, para serem destinados às Comunidades Três Estrelas e Distrito de Alto São João município de Roncador. Uma das ações que fomentam a agricultura familiar é a inseminação artificial bovina, como parte da produção leiteira.

Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno a presente indicação a ser encaminhada a Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves Prefeita indicando o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de quarenta por cento aos profissionais que estão fazendo frente ao combate da Pandemia do Covid-19. Justificação. Neste período de pandemia os profissionais de saúde estão trabalhando mais e se expondo a maiores riscos de contaminação, por esta razão pedimos que seja realizado um estudo para verificar a possibilidade de pagar o adicional de quarenta por cento a estes profissionais, pelo ao menos neste período de pandemia.

Antônio Martins, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitar envio de oficio ao Exmo. Senhor Ricardo Barros, Deputado Federal solicitando a disponibilização de uma ensiladeira para ser destinada a Associação de Produtores Rurais de Vista Alegre. As associações são organizações que visam o fortalecimento da agricultura desenvolvida pelos pequenos produtores, no entanto estas carecem de auxílio financeiro e de equipamentos para que possa realizar o atendimento as todos os associados.

Antônio Martins, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, solicitar envio de oficio ao Exmo. Senhor Ricardo Barros, Deputado Federal solicitando para contate o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fim de reivindicar a abertura de novo prazo para regularização dos cadastros eleitorais, haja vista que em razão da epidemia do coronavírus que estamos vivenciando é necessário abrir um novo prazo para regularização dos títulos, pois muitos cidadãos foram prejudicados pois não conseguiram regularizar os documentos, devido a situação emergencial de epidemia que todos estamos vivenciando.

José Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vêm em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de ofício ao Exmo. Senhor José Aroldo Martins, Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado recursos para ser destinados a Associação Instituto Regional Beneficente de Roncador, para aquisição de um aparelho oftalmo para atender a população.

Antônio Martins, Vereador que ao presente subscreve vêm em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de ofício ao Exmo. Senhor Ricardo Barros, Deputado Federal, solicitando que inclua emenda orçamentária o valor de R$50.000,00 (cinquenta Mil Reais) destinando recursos para o Município de Roncador, para que possamos realizar reforma e readequação de prédio municipal para atender a escola Antônio Dziubate/APAE de Roncador. A escola APAE atualmente funciona em um prédio alugado, porém o município está disponibilizando um espaço onde funcionava a antiga creche municipal para que seja utilizado por esta escola, no entanto é necessário realizar algumas reformas para adaptar o espaço e atender as necessidades dos alunos, mas apesar dos esforços de toda a comunidade os gastos estão sendo altos e não estamos conseguindo realizar todas as obras necessárias para as adequações, neste sentido estamos solicitamos que empenhe esforços para destinar uma emenda parlamentar no valor de cinquenta mil reais para que possamos auxiliar esta instituição escolar que tem grande relevância social.

Senhor Presidente, José Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, §1º, inciso I, do Regimento Interno a presente indicação a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador, solicitando que realizados estudos da possibilidade de construir uma lombada (quebra-molas) no km 01 da Rodovia Vassílio Boiko, saída para Iretama. Justificação. Considerando que a Rodovia Vassilio Boiko possui um movimento bastante intenso com veículos de grande porte e neste trecho além do bairro residencial também está sendo construído o parque do lago, isso fará com que aumente a movimentação além disso neste trecho há uma elevação na pista que dificulta a visibilidade dos motoristas, por este motivo é importante que seja construído uma lombada e com as devidas sinalizações para alertar aos motoristas a necessidade de diminuírem a velocidade neste trecho.

Isaías Marques Siqueira, Pedro Ferreira de Castro Vereadores que ao presente subscrevem vêm em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de ofício ao Exmo. Pedro Lupion, Deputado Federal, solicitando que seja verificado a possibilidade de se destinar recursos ao município de Roncador para ser destinado a comunidade de Vista Alegre para a canalização e distribuição de água do poço artesiano daquela comunidade. Considerando que temos uma carência de recursos hídricos naquela região, porém foi perfurado um poço artesiano para atender as famílias da comunidade de Vista Alegre, mas até a presente data não foram realizados os encanamentos e a distribuição da água para as famílias.

José Aparecido da Silva Vereador que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de oficio ao Ilmo. Senhor Richard Hatworne, responsável pela lotérica de Roncador solicitando que seja disponibilizado um espaço mais amplo com cadeiras para acomodar as pessoas que necessitem de atendimentos prioritários na casa lotérica de nossa cidade, solicita também se possível que seja instalado uma cobertura para proteger as pessoas enquanto aguardem os atendimentos e que seja adotado o sistema de distribuição de senhas para agilizar os atendimentos

Requer envio de oficio de Condolências a Servidora Eliane Santos e seus familiares pelo falecimento do seu esposo Dirceu Santos. Estamos profundamente comovidos pela partida inesperada do Senhor Dirceu, porém neste momento de dor, nos unimos em oração para pedir a Deus que conforte o coração de cada pessoa desta família que se encontra dilacerada pelo sentimento de tristeza.

José Carlos da Silva Campos, Sebastião Aparecido de Lima vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor MÀRCIO NUNES, Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná, solicitando a destinação de recursos para perfuração de poços artesianos nas comunidades Serafim, Família Borges e no Distrito de Alto São João. Estamos vivenciando uma crise hídrica em nossa região e muitas famílias estão sendo assoladas pela falta de água, no entanto é sabido que em nossos subsolos ainda contamos com água potável, porém são necessários recursos financeiros para se realizar a perfuração de poços artesianos.

José Aparecido da Silva, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e em nome da Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal e Simone Aparecida Gonçalves, Secretaria Municipal de Saúde, solicitar envio de ofício ao Deputado Ricardo Barros, solicitando um mamógrafo (aparelho para realização de mamografia), para ser destinado ao município de Roncador. Mamografia é um tipo de exame de extrema relevância para detecção de câncer de mama aumentando a chances de cura e sobrevida do paciente. Normalmente as mulheres a partir dos quarenta anos recebem a recomendação para realizarem este exame anualmente, porém por não dispormos de um aparelho deslocamos essas pacientes para outras cidades para efetuarem seus exames.

José Aparecido da Silva, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, solicitar envio de ofício ao Deputado Michele Caputo, Deputado Estadual, solicitando um mamógrafo (aparelho para realização de mamografia), para ser destinado ao município de Roncador. Mamografia é um tipo de exame de extrema relevância para detecção de câncer de mama aumentando a chances de cura e sobrevida do paciente. As realizações de exames são imprescindíveis para que os tratamentos tenham eficácia, pois quanto antes o diagnóstico de uma enfermidade, maiores são as chances de cura.