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PLE 3/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso, mediante licitação pública, dos bens móveis que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 13:58:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 4/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive dos profissionais do
magistério, pelo índice de 14% (quatorze por cento),nos termos do §2" do art. 48 c/c com o caput do art. 207 da Lei Municipal Complementar nº 791/2005, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:00:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 5/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse, a título de fomento, até o valor R$42.360,00(quarenta e dois mil e trezentos e sessenta reais) em benefício da ACTAR -Associação e Comunidade Paz da Família do Tratamento do Alcoolismo dos Dependentes Químicos, na forma da Lei Autorizativa nº1.043, e de 28 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:04:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 6/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui Órgão Oficial Eletrônico do Município de Roncador e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 293/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 15:53:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Aprovado em 2°turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 7/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cessão da Comissão de Licitações, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal do Município de Roncador - PR
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 13:32:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 8/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a recompor anualmente, o valor do vencimento dos servidores municipais, de acordo com o salário mínimo
nacional ou do piso nacional da respectiva categoria profissional, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 14:06:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
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PLE 9/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 15:13:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas e prioridades na Lei Municipal nº1355/2021-PPA e Lei Municipal nº134/2021-LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e autoriza a abrir crédito adicional especial no exercício de 2022, e dá outras dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 201/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 14:52:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 11/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº1.269/2019 que cria o Conselho Municipal de Turismo de Roncador -C.M.T.R. e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 15:22:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 13/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas e prioridades na Lei Municipal nº1335/2021 PPA e Lei Municipal 1340/2021 LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 17:04:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 14/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Anexo II, da Lei Municipal Complementar n.1.357/2021,quanto a remuneração atribuída ao Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 16:29:25
Texto Original
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PLE 15/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Roncador a firmar termo de convênio de cooperação com o Município de Mato Rico, com o intuito de unir esforços para reconstrução de ponte sobre rio Macaco, que faz divisa entre o Municípios, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 9:29:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PLE 16/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Desenvolvimento da Agropecuária do Município Roncador.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 346/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 11:05:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 17/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Com Emenda Modificativa nº 3 de 2022 - INSTITUI O 'BANCO DE HORAS' NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 338/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 10:26:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 18/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Instituição Beneficente Regional de Roncador-IBRR, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 339/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 10:28:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PLE 19/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento. repasse de recursos públicos para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 340/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 10:30:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 20/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar temporariamente jornada de trabalho dos cargos que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 341/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 11:28:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 21/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para adesão ao REFISRON/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 351/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 9:36:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Aprovado em 2°turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 22/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Inclusão de metas e prioridades na Lei Municipal nº1.355/2021 PPA e Lei Municipal nº.1.340/2021 LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2022 e autoriza abrir crédito adicional especial no exercício de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 370/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 8:52:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Proposição aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 23/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste na remuneração dos profissionais do magistério, integrantes do quadro permanente de servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 377/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 16:40:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Proposição aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 24/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Com Emenda Modificativa nº 5 de 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (L.O.A.)
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 398/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 14:13:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 25/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 436/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 13:33:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Segundo turno de Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 26/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera as Disposições da Lei Municipal nº1.193/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 430/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 14:04:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Proposição aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 27/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRA JUDICIAL COM A EMPRESA UNITE CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI.,PARA QUITAÇÃO DE VALORES APURADOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01/2022, (PROTOCOLO 60/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 507/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 14:11:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 28/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº1.147/2015,QUE INSTITUIU A DIRETORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 508/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 14:18:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 29/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, OS CRITÉRIOS DE ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS JUNTO AO POSTO DE ATENDIMENTO CONVENIADO-PAC, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARANÁ -DETRAN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 483/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:14:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLE 30/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 01(UM) DIA ÚTIL DE FOLGA POR ANO, SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO, PARA AS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS, DESTINADO Á REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE MAMOGRAFIA E PAPANICOLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 488/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:13:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Segundo turno de Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 31/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE AD REFERENDUM AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº02/2022,QUE ENTRE SI QUE CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE RONCADOR E A MUNICÍPIO DE MATO-RICO, VISANDO RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MACACO, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 510/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 14:21:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Segundo turno de Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 32/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ITEM II, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1341/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÔNIBUS OEAR)
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 525/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 15:34:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 33/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PREVISRON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 549/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 16:36:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PLE 34/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR-APAE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 526/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 8:35:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 35/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DA VISTA ALEGRE-MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 531/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 10:08:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 37/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART.15-C,DA LEI FEDERAL Nº7.498, DE 25 DE JUNHO 1986.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 547/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 16:40:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 38/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº927/2010, REAJUSTANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 546/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 16:36:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 39/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 550/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 16:37:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PLE 41/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES ORGANIZADAS DE RONCADOR-ACMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 554/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 10:01:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PL 1/2022 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Roncador e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 16:25:39
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PL 2/2022 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores de Roncador e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 16:33:57
Autor:
CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública
Texto Original
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PL 3/2022 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: SÚMULA: Dispõe sobre a denominação de via pública urbana do Parque Industrial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 128/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 14:37:15
Autor:
Edmar Marcheski
Texto Original
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PL 4/2022 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE EDIFICADA SOBRE O RIO ROSILHO, NO MUNICIPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 16:08:01
Autor:
Edison José Pietroski
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PL 5/2022 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO ROMÃO GOMACH A RUA PROJETADA SITUADA NO JARDIM ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 303/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 14:28:55
Autor:
Edison José Pietroski
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 6/2022 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE NEI BASSETTI, A RUA PROJETADA SITUADA NO JARDIM DOS PÁSSAROS, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 304/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 14:43:40
Autor:
Antonio Martins
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 7/2022 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: SÚMULA: Dispõe sobre a vedação de homenagens pela Câmara Municipal de Roncador, pra pessoas que tenham condenação criminal, por ato de improbidade administrativa ou corrupção no município de Roncador e dá outras providências
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 313/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 14:20:17
Autor:
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Resultado: Matéria lida
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PL 8/2022 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de um dia útil de folga por ano sem prejuízo da remuneração para as mulheres servidoras municipais e para as trabalhadoras do setor privado, destinado a realização de exames preventivos de Mamografia e Papanicolau e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 390/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 11:24:56
Autor:
Adriana de Freitas
Irene Kozak do Bonfim
Maria Santina Ribeiro da Luz Silva
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Proposição aprovada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 9/2022 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA PROFESSORA VERÔNICA ZOLA, A RUA PROJETADA C SITUADA NO JARDIM ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 404/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 8:49:50
Autor:
Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 10/2022 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE VLADEMIRO LABIAK, A RUA PROJETADA D, SITUADA NO JARDIM ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 403/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 8:38:27
Autor:
Pedro Ferreira de Castro
Localização Atual: Secretaria Administrativa e Parlamentar - SLP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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PL 11/2022 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI o "Programa de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos", e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 448/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 8:46:40
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhada para as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2022
Texto Original
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PL 12/2022 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 475/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 9:29:29
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
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PL 13/2022 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Fanfarra Municipal como patrimônio cultural do Município de Roncador e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 519/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 15:09:36
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhada para as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Texto Original
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PL 14/2022 - Projeto de lei do Legislativo
Ementa: COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 DE 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1253/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS PAGAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 536/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:50:48
Autor:
Câmara Municipal de Roncador - CMR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO!
Data Votação:
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